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Registro de óbito não serve para comprovar tortura durante a ditadura, diz STJ
Consultor Jurídico
O assento de óbito, documento que registra a morte de uma pessoa, não serve para atestar que ela foi torturada pela ditadura.
há 7 horas
STJ decide que registro de óbito não comprova tortura em regime militar
Jornal GGN
Na versão oficial, o dirigente do Partido Comunista do Brasil foi alvejado durante um tiroteio com policiais. Leia no GGN.
há 2 horas
Comissão da Verdade e Memória da Uerj reúne especialistas para debater trabalho de investigação dos crimes da ditadura - UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Com o objetivo de conhecer e discutir experiências bem-sucedidas em outras instituições, membros da comunidade acadêmica se reuniram,...
4 meses atrás
Comissão pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditadura
Agência Brasil
Retificação dos registros é uma das 29 recomendações que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) incluiu no relatório apresentado em 2014.
1 mês atrás
Punição contra agentes de Estado é recomendação jamais realizada da Comissão da Verdade
Brasil de Fato
Estudiosos apontam laço entre a anistia de 1979 e a busca por absolver envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro.
5 meses atrás
UFPel institui Comissão Universitária da Verdade
UFPel
Na manhã de terça-feira (09), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anunciou a composição da Comissão Universitária da Verdade.
5 meses atrás
Ministério Público recomenda reinstalação da Comissão da Verdade
Agência Brasil
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995, foi extinta em 2022. Ela tinha o papel de apurar os...
6 meses atrás
Olhares sobre os 60 anos do golpe de 64: Uerj promove eventos e cria Comissão da Verdade
UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Lembrar para não esquecer e jamais repetir. Há 60 anos, um golpe civil-militar destituiu o então presidente da República, João Goulart,...
6 meses atrás
Comissão da Verdade vai apurar violações e repressão na Uerj
Agência Brasil
Instituída em março deste ano, Comissão da Verdade da Uerj homenageia o estudante Luiz Paulo da Cruz Nunes, morto durante manifestação em...
6 meses atrás
Reativação da comissão de mortos na ditadura abre caminho para a Comissão da Verdade indígena
CNN Brasil
Recomendada pela Comissão da Verdade em 2014, criação do grupo nunca ocorreu; estimativa é de que 8.350 indígenas tenham sido mortos no...
2 meses atrás