Belo Monte sai com deságio de 6%

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O leilão do projeto de construção do que será a maior hidrelétrica 100% em território nacional lembrou os embates em torno das privatizações dos anos 90. Até chegar ao nome do consórcio vencedor – o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – o governo precisou derrubar duas liminares que ordenavam o cancelamento da concorrência, e aturar um protesto em frente da sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – ativistas do Greenpeace despejaram esterco diante do local onde foi realizado o leilão.Apontado como azarão, o consórcio Norte Energia arrematou a concessão da hidrelétrica de Belo Monte oferecendo um desconto de 6,02% sobre o preço máximo estabelecido pelo governo. Assim, o grupo propõe cobrar R$ 78 por MWh comercializado pela usina.No início da noite de ontem, apareceram rumores de que o consórcio teve as primeiras baixas. A construtora paranaense J. Malucelli (com 9,98% de participação) teria enviado aos sócios uma carta desistindo do projeto – embora oficialmente a empresa negue (veja texto nesta página). Outra participante, a empreiteira Queiroz Galvão (10,02%), pediu uma semana para pensar se continuará no consórcio.De acordo com a Aneel, porém, a alteração no consórcio só pode acontecer depois da outorga da usina, prevista para 23 de setembro. A mudança deve abrir espaço aos fundos de pensão Petros e Funcef e também autoprodutores (indústrias que absorverão a produção de energia da usina para consumo próprio), como CSN, Braskem e Gerdau.DisputaO leilão durou apenas sete minutos e foi encerrado na primeira fase, com o consórcio vencedor ofertando R$ 78 por MWh – valor que pelas regras do leilão ficará em R$ 77,97 por MWh para a venda para distribuidoras. Em relação aos leilões das usinas do rio Madeira (RO), a disputa por Belo Monte trouxe menos benefícios aos consumidores. Em Santo Antônio, houve deságio de 35% em relação à tarifa teto; em Jirau, de 21%. Mas os preços ficaram próximos: R$ 78,87 em Santo Antônio; R$ 71,4 em Jirau."É a energia mais barata que existe em todo o atual leque de opções de obras no país", disse o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Para o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, a usina já deveria ter sido feita há muito tempo.

Para se tornar viável, a hidrelétrica de Belo Monte tem pesada participação do governo, seja por meio das estatais e dos fundos de pensão, seja por benefícios fiscais e financiamento público do BNDES.

O custo da usina, estimado pelo governo em R$ 19 bilhões, também foi muito questionado, mas hoje foi defendido pelos vencedores. "Analista a gente tem para tudo, até para astrologia. Cada um faz sua análise. Minhas avaliações, com as equipes técnicas do consórcio, mostram que a obra pode ser feita com a tarifa colocada", afirmou José Ailton de Lima, diretor de engenharia e construção da Chesf.

Justiça

Para que o leilão fosse realizado, houve uma batalha jurídica: liminares suspendendo o leilão e sendo derrubadas pela Advocacia Geral da União em seguida. Assim que o leilão foi encerrado, o anúncio do vencedor ficou suspenso por mais de duas horas, por conta de outra liminar contrária à obra. O Ministério Público Federal, agora, investigará se o governo federal desobedeceu a uma ordem judicial.