AmAzÃ´niA sob PressÃ£o - RAISG - Instituto Socioambiental

AMAZÔNIAVENEZUELAGUYANACOLOMBIASURINAMEMineraçãoGUYANE FRANÇAISEPetróleo e GásECUADORBRASILPERÚEstradasHidroelétricasDesmatamentoFocos de CalorBOLIVIA

Amazônia sob Pressão© RAISG Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciadawww.raisg.socioambiental.orgCitação sugerida do documento: RAISG, 2012. Amazônia sob Pressão. 68 págs. (www.raisg.socioambiental.org)Coordenação geral: Beto Ricardo (ISA)Coordenação geral adjunta: Alicia Rolla (ISA)Grupo de Trabajo RAISG/Atlas: Adriana Sarmiento-Dueñas (Gaia), Alicia Rolla (ISA), Beto Ricardo (ISA), Carla Soria(IBC), Cicero Cardoso Augusto (ISA), Karla Beltrán (EcoCiencia), Katia Regina Pereira (Imazon), Maria Oliveira-Miranda (Provita), Melvin Uiterloo (ACT Suriname), Pedro Tipula (IBC), Ricardo Abad (ICV), Saul Cuellar (FAN),Víctor López (EcoCiencia)Responsáveis pelas análises cartográficas temáticas:Mineração: Adriana Sarmiento (Gaia) e Katia Regina Pereira (Imazon)Hidroelétricas: Saul Cuellar (FAN) e Ricardo Abad (ICV)Focos de Calor: Saul Cuellar (FAN) e Ricardo Abad (ICV)Petróleo e Gás: Pedro Tipula (IBC) e Carla Soria (IBC)Estradas: Cicero Cardoso Augusto (ISA) e Maria Oliveira-Miranda (Provita)Desmatamento: Cicero Cardoso Augusto (ISA) e Maria Oliveira-Miranda (Provita)Grupo de Trabalho RAISG/Desmatamento: Carlos Souza Jr. (Imazon), Cicero Cardoso Augusto (ISA), João VictorSiqueira (Imazon), Maria Oliveira-Miranda (Provita), Melvin Uiterloo (ACT Suriname), Milton Romero-Ruíz (Gaia),Sandra Ríos (IBC), Saul Cuellar (FAN), Sergio Zambrano (IVIC); com apoio de: Adriana Sarmiento-Dueñas (Gaia),Andrés Llanos (Gaia), Boris Hinojosa Guzman, Elimar Márquez (Provita), Fabian Santos (EcoCiencia), JhonnyArroyo (FAN), Jorge Fernández (IBC), José Saito (IBC), Marlene Quintanilla (FAN),Rosa María de Oliveira (Provita),Sara Espinoza (FAN), Suzette FlantuaPesquisa de imagens: Claudio Aparecido Tavares (ISA), Pedro Tipula (IBC), Víctor López (EcoCiencia)Elaboração de mapas: Alicia Rolla (ISA), Adriana Sarmiento (FGA) e Carla Soria (IBC)Edição: Alicia Rolla (ISA) (mapas e texto); Beto Ricardo (ISA) (texto e fotos); Daniel Larrea (FAN) (texto); JanetteUlloa (EcoCiencia) (texto), Natalia Hernández (texto)Organização do primeiro rascunho de textos: Ramón Laborde e Natalia HernándezColaboradores para a revisão técnica: Ermeto Tuesta (IBC), Maria Fernanda Prado (ISA), Marisa Gesteira Fonseca(ISA), Renata Aparecida Alves (ISA), Sandra Ríos (IBC), Víctor López (EcoCiencia)Tradução: Alicia Rolla (ISA)Revisão de texto: Regina HaraRevisão e padronização de fontes de informação: Leila Maria Monteiro(ISA)Revisão e padronização de siglas: Francis Miti Nishiyama (ISA)Projeto gráfico e diagramação: Vera Feitosa (ISA)Capa: Beto Ricardo e Roberto StraussCoordenadores institucionais: Beto Ricardo (ISA), Carlos Souza Jr. (Imazon), Gwendolyn Emanuels-Smith (ACT-Suriname),Daniel Larrea (FAN), Janette Ulloa (EcoCiencia), Jon Paul Rodriguez (Provita y IVIC), Laurent Micol (ICV),Martín Von Hildebrand (Gaia), Richard Smith (IBC).Participação especial: Biviany Rojas Garzón, Fernando Salazar, Gustavo Faleiros (Oecoamazonia),Roxroy Bollers (Iwokrama)Agradecimentos: Alberto César de Souza Araújo, Daniel Beltra, Federico Bellone, Félix Grande Bagazgoita, FernandoSoría, Fundación Pachamama/Quito, Heinz Plenge, Juan Calles, Marcelo Pietrafita, Margi Moss/Projeto Brasil dasÁguas, Marizilda Cruppe, Odair Leal, Pablo Baños/Fundación Avina, Paulo Santos, Pedro Martinelli, Peetsaa/ ArquivoCGIIRC/Funai/2011, Prensa em Redes, Rhett A. Butler/Mongabay, Ricardo Stuckert, Roberto Smeraldi, RodrigoBotero García, Rogério Assis, Rubén Ramírez/Proyecto Andes Agua Amazonía, Sérgio Vignes, Szymon Kochanski,Tasso Azevedo, Taylor Nunes, Thomas Müller/SPDA, Tiago Orihuela, Ton Koene, Vincent Carelli/Vídeo nas AldeiasDados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Amazônia sob Pressão / RAISG - Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada ;[coordenação geral Beto Ricardo (ISA)] . -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2012.Vários autores.Bibliografia1. Amazônia - Aspectos sociais 2. Amazônia - Clima 3. Amazônia - Condições econômicas 4. Amazônia - Condiçõessociais 5. Amazônia - Descrição 6. Desenvolvimento sustentável 7. Problemas sociais 8. Reflorestamento I. RAISG - RedeAmazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada. II. Ricardo, Beto.12-14035 CDD-304.2709811Índices para catálogo sistemático:1. Amazônia : Biodiversidade : Aspectos socioambientais 304.2709811CoordinadorA REDE AMAZÔNICA DE INFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL GEORREFERENCIADA é um espaço dearticulação e intercâmbio de informação socioambiental georreferenciada, a serviço de processosque vinculam positivamente os direitos coletivos com a valorização e sustentabilidade da diversidadesocioambiental na região Amazônica. O principal objetivo da Rede, desde sua fundação em 1996, éestimular e facilitar a cooperação entre instituições que já trabalham com sistemas de informaçãosocioambiental georreferenciada na Amazônia, com uma metodologia baseada na coordenação de esforçosconjuntos, mediante um processo acumulativo, descentralizado e público de intercâmbio, produção edifusão de informação.ACT - The Amazon Conservation Team SurinameNickeriestraat #4 – Paramaribo, SurinameTel: (597) 401-264http://www.actsuriname.orgDEAL - Direction de l’environnement, de l’aménagement et du logement - GuyaneRoute du Vieux Port – BP 603 – 97 306 CAYENNE CEDEXTel.: 0594 39 80 00http://www.guyane.ecologie.gouv.frEcoCienciaPasaje Estocolmo E2- 166 y Av. Amazonas – (Sector El Labrador - Norte de Quito).Tel: (593-2) 2 410 781 / 2 410 791 / 2 410 489http://www.ecociencia.orgFAN - Fundación Amigos de la NaturalezaKm.7 1/2 Doble Vía La Guardia – BoliviaTel: +591-3-3556800http://www.fan-bo.orgFGA - Fundación Gaia AmazonasCarrera 4 nº 26D-31 – Bogotá, Colombia(571) 281 4925 / 281 4985 / Fax: (571) 281 4945http://www.gaiaamazonas.org/IBC - Instituto del Bien ComúnAv. Petit Thouars 4377 – Lima 18 – PerúTel.: (511) 440-0006 / 421-7579 Fax: (511) 440-6688http://www.ibcperu.org/ICV - Instituto Centro de VidaRua Américo Salgado, 1890 CEP: 78045-055 Cuiabá – Mato Grosso, BrasilTel./Fax: (55 65) 3621-3148http://www.icv.org.brIMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente da AmazôniaRua Domingos Marreiros, 2020 CEP: 66.060-160 Belém – Pará, BrasilTel: (55 91) 3182-4000 Fax: (55 91) 3182-4027http://www.imazon.org.brIVIC - Instituto Venezolano de Investigaciones CientíficasCentro de Ecología, Laboratorio de Biología de OrganismosSan Antonio de los Altos, Carretera Panamericana, Km 11, Altos de Pipe,Estado Miranda – Caracas, VenezuelaTel: (58 212) 504-1888 / 504-1617http://www.ivic.gob.ve/ecologia/index.php?mod=lab.php&labid=biolorgProvitaAv. Rómulo Gallegos c/Av. 1 Santa Eduvigis, Edif. Pascal, Torre A, Piso 17, Ofic. 171-A,Caracas, VenezuelaTel: (58 212) 286-3169, (58 212) 286-1077http://www.provita.org.veISA – Instituto SocioambientalAvenida Higienópolis, 901 – sala 30 CEP: 01238-001 São Paulo – SP, BrasilTel.: (55 11 ) 3515-8900 Fax: (55 11 ) 3515-8904http://www.socioambiental.orgApoio a RAISG:Índice7 APRESENTAÇÃO9 INTRODUÇÃO9 O limite geográfico da Amazônia11 Áreas Naturais Protegidas e Territórios IndígenasBacias Amazônicas13 Metodologia Geral14 BIN1. Pecuária e agricultura na expansão das fronteiras amazônicas15 BIN2. Exploração madeireira16 ESTRADAS17 MES1. Estradas na Amazônia18 MES2. Estradas na Amazônia, por tipoMES3. Densidade de estradas por país na AmazôniaBES1. Estradas nos Projetos do Eixo de Integração e Desenvolvimento AmazonasGES1. Distribuição de estradas na Amazônia, por tipo19 TES1. Extensão de estradas na Amazônia, por tipo e paísTES2. Densidade de estradas na Amazônia, por tipo e paísTES3. Extensão e densidade de estradas nas macrobacias da Amazônia, por tipoGES2. Distribuição de estradas na Amazônia, por tipo e paísMES4. Densidade de estradas por macrobacia na Amazônia20 MES5. Densidade de estradas por sub-bacia na AmazôniaMES6. Densidade de estradas por ANP na AmazôniaTES4. As dez sub-bacias da Amazônia com maior densidade de estradasGES3. Distribuição de estradas em ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de usoTES5. Extensão dos tipos de estrada em ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de usoTES6. Densidade dos tipos de estrada em ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de uso21 TES7. As dez ANP (com área superior a 100 km²) com maior densidade de estradas na AmazôniaTES8. Extensão e densidade dos tipos de estradas em TI da Amazônia, por tipo de territórioBES2. Estrada IIRSA entre Pucallpa – Cruzeiro do Sul: um projeto questionadoMES7. Densidade de estradas por TI na Amazônia22 TES9. Densidade dos tipos de estrada em TI da Amazônia, por país e tipo de territórioTES10. Os dois TI (com área superior a 100 km²) de cada país com maior densidade de estradas na AmazôniaGES4. Distribuição de estradas em TI da Amazônia, por país e tipo de território23 BES3. Desenvolvimento versus conservação: O caso do TIPNIS na Bolivia24 PETRÓLEO e GÁS25 MPG1. Petróleo e Gás na Amazônia26 MPG2. Lotes petroleiros na Amazônia, por fase da atividadeBPG1. As principais empresas petroleiras com interesses na AmazôniaTPG1. Fases da atividade petroleira na Amazônia, por paísTPG2. Quantidade e superfície de lotes petroleiros na Amazônia, por fase da atividadeTPG3. Quantidade e superfície de lotes petroleiros na Amazônia, por país27 BPG2. Estado, petróleo e Territórios Indígenas na Amazônia equatorianaGPG1. Distribuição da superfície de lotes petroleiros na Amazônia, por fase da atividade e paísTPG4. Superfície de lotes petroleiros na Amazônia, por fase da atividade e paísTPG5. As dez sub-bacias amazônicas com maior superposição de lotes petroleirosMPG3. Proporção de lotes petroleiros por macrobacia da AmazôniaMPG4. Proporção de lotes petroleiros por sub-bacia da Amazônia28 MPG5. Proporção de lotes petroleiros em ANP da AmazôniaTPG6. Superfície de lotes petroleiros em ANP da Amazônia, por paísGPG2. Proporção das ANP da Amazônia com lote petroleiro, por país e fase da atividadeTPG7. Superfície de lotes petroleiros em ANP da Amazônia, por fase da atividade, âmbito administrativo e tipo de usoGPG3. Proporção das TI da Amazônia com lote petroleiro, por país e fase da atividadeTPG8. Superfície de lotes petroleiros em TI da Amazônia, por fase da atividade, âmbito administrativo e tipo de uso29 BPG3. Prospecção de petróleo e gás nas bacias sedimentares do Acre e Madre de DiosMPG6. Proporção de lotes petroleiros em TI da Amazônia30 MINERAÇÃO31 MMN1. Mineração na Amazônia32 MMN2. Fases da atividade minerária na Amazônia, por paísBMN1. As principais empresas e os maiores empreendimentos mineráriosTMN1. Categorias de zonas minerárias nos países da AmazôniaTMN2. Quantidade e superfície de zonas minerárias na Amazônia, por categoriaGMN1. Distribuição de zonas minerárias na Amazônia, por fase da atividadeTMN3. Quantidade e superfície de zonas minerárias na Amazônia, por país33 GMN2. Distribuição de zonas minerárias na Amazônia, por fase da atividade e paísTMN4. Superfície de zonas minerárias em macrobacias da Amazônia, por categoriaGMN3. Distribuição de zonas minerárias na Amazônia, por macrobaciaTMN5. As dez sub-bacias com maior superfície ocupada por zonas minerárias na AmazôniaMMN3. Proporção de zonas minerárias por país na Amazônia34 MMN4. Proporção de zonas minerárias por macrobacias na AmazôniaMMN5. Proporção de zonas minerárias por sub-bacia na AmazôniaTMN6. Superfície de zonas minerárias em ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de usoGMN4. Distribuição de zonas minerárias em ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de usoGMN5. Distribuição de zonas minerárias em ANP da Amazônia, por país e fase da atividadeGMN6. Distribuição de zonas minerárias em TI da Amazônia, por país e fase da atividade35 MMN6. Proporção de zonas minerárias por ANP da AmazôniaBMN2. A nova febre do ouro na Amazônia36 MMN7. Proporção de zonas minerárias por TI da AmazôniaBMN3. Mineração, participação e mobilização social no Ecuador38 HIDROELÉTRICAS39 MHI1. Hidroelétricas na Amazônia40 GHI1. Distribuição de hidroelétricas na Amazônia, por tipo e situação (pressão ou ameaça)THI1. Fases das hidroelétricas por país amazônicoTHI2. Hidroelétricas com potência maior que 300 MW em operação e construção na AmazôniaMHI2. Hidroelétricas na Amazônia, por tipo e fase da atividadeBHI1. Dos Andes à Amazônia: a água na selva alta41 THI3. Hidroelétricas com potências maior que 300 MW projetadas na AmazôniaTHI4. Quantidade de hidroelétricas por país da Amazônia, por tipo e faseTHI5. Quantidade de hidroelétricas por macrobacia da Amazônia, por tipo e faseTHI6. As dez sub-bacias com maior número de hidroelétricas na Amazônia, por tipo e faseMHI3. Quantidade de hidroelétricas por país da AmazôniaMHI4. Quantidade de hidroelétricas por macrobacia da Amazônia42 MHI5. Quantidade de hidroelétricas por sub-bacia da AmazôniaMHI6. Quantidade de hidroelétricas por ANP da AmazôniaBHI2. O caso das pequenas centrais hidroelétricas da bacia do rio Juruena (Mato Grosso, Brasil)43 THI7. Quantidade de hidroelétricas em ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de usoTHI8. Quantidade de hidroelétricas em ANP da AmazôniaTHI9. Quantidade de hidroelétricas em TI da Amazônia, por tipo de territórioTHI10. Quantidade de hidroelétricas em TI da AmazôniaMHI7. Quantidade de hidroelétricas por TI da Amazônia44 FOCOS DE CALOR45 MFC1. Focos de Calor na Amazônia46 MFC2. Focos de calor na Amazônia no período 2000-2010 (quantidade por quadrículas de 10 km 2 )GFC1. Focos de calor registrados anualmente na Amazônia no período 2000-2010GFC2. Focos de calor registrados mensalmente na Amazônia brasileira no período 2000-2010GFC3. Quantidade anual de focos de calor registrados na Amazônia no período 2000-2010 (exceto Brasil)TFC1. Focos de calor registrados nas macrobacias da Amazônia no período 2000-201047 BFC1. Parque Indígena do Xingu na rota do fogoMFC3. Quantidade de focos de calor por país da Amazônia (2000-2010)MFC4. Quantidade de focos de calor por macrobacia na Amazônia (2000-2010)48 MFC5. Quantidade de focos de calor por sub-bacia da Amazônia (2000-2010)MFC6. Quantidade de focos de calor por ANP da Amazônia (2000-2010)TFC2. Dez sub-bacias da Amazônia com maior número de focos de calor (2000-2010)GFC4. Distribuição anual de focos de calor em ANP da Amazônia (2000-2010)TFC3. Focos de calor registrados dentro das ANP da Amazônia (2000-2010)TFC4. Focos de calor dentro de ANP nos países da Amazônia (2000-2010)49 TFC5. As dez ANP da Amazônia com maior quantidade de focos de calor no período 2000-2010TFC6. Focos de calor registrados em TI da Amazônia (2000-2010)GFC5. Distribuição de focos de calor em TI da Amazônia, por tipo de território (2000-2010)TFC7. Focos de calor em TI por país amazônico (2000-2010)TFC8. Os dez TI da Amazônia com maior densidade de focos de calor no período 2000-2010MFC7. Quantidade de focos de calor por TI da Amazônia (2000-2010)50 DESMATAMENTO51 MDE1. Desmatamento na Amazônia52 BDE1. Análise do desmatamento na região andino-amazônica53 MDE2. Mapa base da cobertura do solo na Amazônia, no ano 2000MDE3. Desmatamento na Amazônia nos períodos 2000-2005 e 2005-201054 MDE4. Proporção do desmatamento de 2000 a 2010 na Amazônia, por paísTDE1. Distribuição relativa da Amazônia e da floresta amazônica por país no ano 2000TDE2. Desmatamento na Amazônia nos períodos 2000-2005 e 2005-2010, por paísGDE1. Distribuição da perda de cobertura florestal na Amazônia para os períodos 2000-2005 e 2005-2010, por país55 BDE2. O abraço do desmatamento no corredor de TI e AP na bacia do XinguMDE5. Proporção do desmatamento de 2000 a 2010 nas macrobacias da AmazôniaMDE6. Proporção do desmatamento por sub-bacias da Amazônia para o período 2000-200556 MDE7. Proporção do desmatamento por sub-bacias da Amazônia para o período 2005-2010MDE8. Evolução do desmatamento por sub-bacias na Amazônia, no período 2000-2010TDE3. Perda de floresta nas ANP da Amazônia, para o período 2000-2010, por tipo de uso e âmbito administrativoGDE2. Distribuição da perda de floresta em ANP da Amazônia, por tipo de uso e período (2000-2005 e 2005-2010)TDE4. Perda de floresta nas ANP da Amazônia no período 2000-2010, por país57 GDE3. Distribuição da perda de floresta em ANP da Amazônia para o período 2000-2010, por país e tipo de usoTDE5. ANP mais afetadas pelo desmatamento na Amazônia no período 2000-2010, por paísMDE9. Proporção do desmatamento por ANP na Amazônia58 MDE10. Proporção do desmatamento por TI na AmazôniaTDE6. Perda de floresta nos TI da Amazônia no período 2000-2010, por tipo de TIGDE4. Distribuição da perda de floresta em TI da Amazônia, por tipo e período (2000-2005 e 2005-2010)TDE7. Perda de floresta nos TI da Amazônia para o período 2000-2010, por país e tipo de TI59 TDE8. Os três TI (com área superior a 100 km²) de cada país com maior desmatamento na Amazôniano período 2000-2010BDE2. O desmatamento no noroeste amazônico colombiano60 CONSIDERAÇÕES FINAIS63 fontes de informação65 Siglas67 Legenda do mosaico de fotos 2

Reuniões de trabalho e apresentações públicas da RAISG entre 2007–2012APRESENTAÇÃOAmazônia sob pressão é produto do esforço de cooperação de organizaçõesda sociedade civil e de pesquisa que compõem a Rede Amazônica deInformação Socioambiental Georreferenciada (RAISG).A primeira convocatória para estruturar este espaço de colaboração foi promovidapelo ISA em 1996, a partir de sua experiência acumulada no Brasil desdeos anos setenta.Desde o início, a proposta foi construir um ambiente adequado para desenvolverum processo de longo prazo, acumulativo e descentralizado, que permitissecompilar, gerar e publicar informações e análises sobre as dinâmicascontemporâneas da (Pan) Amazônia.A partir de 2007, depois de um período de baixo perfil, e como parte danova “onda amazônica” vinculada ao debate planetário sobre mudanças climáticas,foi possível a mobilização efetiva de um conjunto de instituições que reuniamas condições mínimas necessárias para a elaboração de um plano comumde trabalho:• possuir uma agenda amazônica socioambiental;• utilizar estrategicamente sistemas de informação geográfica; e• ter disponibilidade para trocar e integrar bases de dados na escala(Pan) Amazônica.Desde então, foram dedicados esforços para a criação e implementaçãode protocolos técnicos e políticos, além de investimentos em equipamentos, ferramentascomputacionais e capacitação de pessoal, com o apoio das instituiçõesRainforest Foundation Norway, Fundação Ford, Avina e Fundação Skoll.A composição da Rede se manteve basicamente a mesma, com a incorporaçãoe saída de poucos membros. Atualmente fazem parte dela 11 instituições(ver página 4).O trabalho exigiu a realização de varias reuniões presenciais em São Paulo,Lima, Belém, Bogotá e Quito, para ajustar métodos, estabelecer critérios técnicos,homologar informação, integrar dados, priorizar temas, fortalecer capacidadese intercambiar experiências e conhecimentos. Na página anterior se incluium mosaico fotográfico de reuniões e eventos da RAISG realizados entre 2007 e2012.Foram realizadas também visitas sistemáticas de assessoria técnica nosdiferentes países, além de diversas reuniões virtuais.O primeiro produto do trabalho da RAISG foi o mapa Amazônia 2009Áreas Protegidas e Territórios Indígenas, impresso em espanhol, portuguêse inglês, e disponibilizado em formato digital (www.raisg.socioambiental.org).A partir daí, cada instituição garantiu rotinas para manter atualizadas as basesde dados temáticas da Amazônia em cada país, sob formatos e protocolosde intercâmbio de informação que permitem sua integração em várias escalas.Em meados de 2012, foi publicada uma versão atualizada do mapa de2009 e, agora, este atlas Amazônia sob pressão, que inclui dados e análisessobre estradas, petróleo e gás, mineração, hidroelétricas, focos de calor e desmatamento.No tema desmatamento se contou com a experiência do Imazon na interpretaçãode imagens de satélite da Amazônia brasileira, o que contribuiu paraque RAISG definisse uma metodologia apropriada à diversidade das paisagensandino-amazônicas e guianenses. A avaliação do desmatamento realizado sobesta metodologia permitiu obter resultados preliminares para os anos 2000, 2005e 2010, tal como se apresenta neste atlas e no mapa encartado.Esta publicação, um dos resultados da iniciativa RAISG, é uma contribuiçãoda sociedade civil ao debate democrático sobre pressões na Amazônia e particularmentesobre o desmatamento, tema que atualmente está em processo deavaliação por parte de vários governos nacionais, assim como no âmbito intergovernamentalda OTCA.Atualmente, RAISG está em processo de formulação de um plano de trabalho2013-2015, que inclui:• manutenção de rotinas básicas de atualização, aperfeiçoamento, difusãoe análise de dados para os temas de pressões e ameaças;• ampliação dos temas de trabalho;• estabelecimento de acordos de cooperação com outras redes para gerarprodutos em conjunto; e• conformação de sub-redes regionais.RAISG é um espaço colaborativo aberto a todos os interessados no futurosustentável e no fortalecimento da diversidade socioambiental da Amazônia. Espera-seque este Atlas contribua para consolidar uma visão regional ampla, emque a Amazônia vá mais além do Brasil, e os países andino-guianenses tambémse considerem amazônicos.Beto RicardoNovembro, 2012Amazônia sob Pressão 7 RAISG

O limite geográfico da AmazôniaExistem diferentes formas de definir os limites da Amazônia como região, assim comodiversas fontes de dados para cartografá-los. Os limites utilizados comumente são os limitesbiofísicos – relacionados com hidrografia, relevo e vegetação – e os limites administrativosreconhecidos pelas nações para a aplicação de políticas de proteção e/ou desenvolvimento,que levam em conta as peculiaridades da região. Critérios econômicos e sociais também podemser empregados para esta definição. Assim, não existe consenso sobre o que é a Amazônia;ao contrario, se sabe que há várias Amazônias que dão conta de universos diferentes,de acordo com os atores envolvidos.Em 2004, estudo realizado pela OTCA sobre os limites amazônicos, tendo em conta diferentesenfoques biofísicos, apontou superposições importantes que destacam a dificuldadena eleição dos critérios de delimitação:“- a unidade hidrologicamente definida não é satisfatória em vista dos diversos aspectosda biogeografia da Amazônia;MIN1. Limites amazônicos e cobertura da terra- já que a biota das florestas de folhas perenes das terras baixas da Amazônia são similares,em diversos e importantes aspectos, à região das Guianas, esta região tambémdeve ser considerada no processo de definição;- em geral, a biota das altas montanhas andinas não está diretamente relacionada coma flora e fauna da planície Amazônica, porém estão interconectadas ecológica e hidrologicamente;- da mesma forma, as encostas das montanhas brasileiras, que drenam para a bacia doAmazonas, apesar de apresentarem características geográficas e de biota diferentes,são ecológica e hidrologicamente conectadas à Amazônia;- em termos de clima, a região da Amazônia não pode ser considerada de forma isoladado resto do continente ou, inclusive, do mundo.”Para RAISG, o objetivo não é estabelecer um limite amazônico inequívoco, administrativoou cientificamente fundamentado, mas sim delimitar a área de análise de forma quea informação seja de utilidade para diferentes atores. Os produtos deverão ter formatos epúblicos diferentes, seja se forem publicados no sitio web (www.raisg.socioambiental.org) ouimpressos.Nas análises registradas nos produtos impressos, entre as diferentes definiçõesdos limites amazônicos de cada país, se empregou o “limite utilizado pela RAISG”,que corresponde à região sobre a qual se possui dados atualizados e sistematizados,conhecimento acumulado e atuação reconhecida, e que permite a realização de diagnósticose projeções, o desenho de cenários de ameaças e de proteção, assim comomonitorar sua evolução ao longo do tempo. Este limite, que abarca 7,8 milhões dekm 2 , está composto principalmente pelo limite biogeográfico, com exceção do Ecuadore do Brasil, onde se aplicou o critério jurídico-administrativo. É a esse limite quese referem as estatísticas e outras referências à Amazônia em geral nesta publicação.A tabela TIN1 apresenta as áreas amazônicas por país.Para maior clareza, em Amazônia 2012 se mostra o limite da bacia Amazônicae da Amazônia biogeográfica – de acordo com a informação consolidada – além do“limite utilizado pela RAISG”.Na página web da RAISG a informação estará organizada de forma que se possafazer consultas tanto por este limite como por bacias ou sub-bacias, úteis quando sequer fazer análises sobre aspectos hidrográficos; pelo limite biogeográfico, apropriadopara o planejamento para a conservação; ou bem segundo o limite administrativo, seo interesse está relacionado ao desenvolvimento tomando em conta a informação socioambiental.Um levantamento das diferentes definições de Amazônia em cada um dos países,dos pontos de vista biogeográfico, de bacia e jurídico-administrativo se encontraresumido na TIN2, onde se destacou em verde escuro o limite manejado pela RAISGpara apresentar seus cálculos e análises.O mapa MIN1 apresenta as classes gerais de cobertura da terra, com a vegetaçãoexistente e as zonas de intervenção humana (agricultura, pecuária e outros). Asuperposição dos três limites amazônicos mencionados permite ver o grau aproximadode antropização dentro de cada um deles.TIN1. Superfícies amazônicas por paísPaís Superfície da Amazônia (km 2 ) Participação na Amazônia % amazônica do paísBolivia 479.264 6,2 43,6Brasil 5.006.316 64,3 58,8Colombia 483.164 6,2 42,3Ecuador 116.284 1,5 46,7Guyana 214.969 2,8 100,0Guyane Française 86.504 1,1 100,0Perú 782.820 10,1 60,9Suriname 163.820 2,1 100,0Venezuela 453.915 5,8 49,5Total 7.787.056TIN2. Definições de Amazônia por paísBOLIVIABRASILCOLOMBIAECUADORTIN3. ANP e TI na Amazônia (km 2 )Biogeográfico Bacia hidrográfica Jurídico-administrativoAprox. 479.264 km 2 : compreende cerca de metade da superfície da Bolivia. É constituída por um Aprox. 714.493 km 2 : bacia do Rio Madeira e Aprox. 156.267 km 2 : o Art. 390 da nova Constituição Política do Estado (CPE) da Bolivia define a Amazôniamosaico de extensas florestas amazônicas de terra firme e de inundação (várzea e igapó), savanas uma pequena porção da bacia do Alto Amazonas,boliviana como o espaço estratégico de proteção especial para o desenvolvimento integral do país, por suade inundação, florestas semi-úmidas de transição para o cerrado, florestas subandinas e os Yungas,fronteira com o Brasil.elevada sensibilidade ambiental, biodiversidade existente, recursos hídricos e pelas ecorregiões. Compreendeestes últimos caracterizados por sua elevada biodiversidade.a totalidade do departamento de Pando, a província Iturralde do departamento de La Paz e as províncias VacaAprox. 4.213.463 km 2 : ampla variedade de entornos, com predomínio dos interflúvios tabularescobertos por floresta tropical sempre verde e florestas sub montanhosas associadas a poucofrequentes elevações. Inclui uma zona de transição demarcada entre a floresta úmida e áreas desavana (localmente chamadas “cerrado”), e grandes extensões de solos arenosos, com padrõesestruturais e florísticos de floresta e savanas arenícolas, estreitamente adaptados e localmentechamados “campinaranas” e campinas, respectivamente. As planícies de inundação, periodicamenteinundadas, possuem formações que vão de campos úmidos a veredas e florestas deÁrea% da AmazôniaÁreas Naturais Protegidas 1.696.529 21,8%Territórios Indígenas 2.144.412 27,5%Superposição de ANP com TI 336.365 4,3%ANP e TI sem superposiçâo 3.502.750 45,0%Aprox. 4.692.488 km²: bacias dos rios Amazonas,Negro, Madeira, Xingu, Tocantins, Guianas/Amapá e Atlântico.galeria.Aprox. 483.164 km 2 : compreendida entre: i) o limite da bacia hidrográfica no setor ocidental definidopelo divisor de águas na parte alta da cordilheira oriental dos Andes colombianos, ii) no setor bacia do rio Negro, bacia do rio Caquetá e umaAprox. 342.372 km 2 : bacia do rio Putumayo,norte até onde chega a cobertura de florestas que limitam com as savanas naturais da Orinoquia, pequena porção da bacia do rio Napo.e iii) no sul e leste corresponde aos limites internacionais da Colombia com Ecuador, Perú, Brasil eVenezuela. (http://siatac.siac.net.co/web/guest/region, Murcia García et al, 2009). Os ecossistemasque compreende vão dos páramos na Cordilheira Oriental, local de nascimento de importantes riosque atravessam a Amazônia, até zonas de floresta úmida tropical, passando por diversos tipos:andinos, inundáveis, de terra firme, xerofíticos e savanas.Aprox. 91.045 km 2 : começa nas florestas transicionais andino-amazônicas, a 1.300 msnm, aolongo dos contrafortes dos Andes, e avança em direção à planície amazônica até aproximadamente300 msnm. Dominada por vários tipos de florestas sempre verdes de terras baixas, entre elas:florestas inundáveis de águas brancas e de águas negras, floresta de palmas, com uma presençasignificativa de campos lacustres e outros ecossistemas não-florestais (Sierra, 1999).Aprox. 131.950 km 2 : compreende porções dasbacias dos rios Putumayo, Napo, Tigre, Pastaza,Morona, Santiago e Mayo. Todas são águasbinacionais ou transnacionais.GUYANA Todo o país. Aprox. 12.300 km 2 : tributário do rio Branco. Sem informação.GUYANE FRANÇAISE Todo o território. Não possui tributário do Amazonas. Sem informação.PERÚAprox. 782.820 km 2 : existem diversas classificações dos ecossistemas da Amazônia peruana,que se dividem, na quase totalidade em duas grandes paisagens: a planície amazônica, localizadaabaixo dos 500 a 800 msnm e a selva alta, ou montanha, acima desta cota até os 3600 msnm.Entretanto, esta classificação simplifica de maneira excessiva a diversidade ecossistêmica e contrastaAprox. 966.170 km 2 : a Amazônia peruana estádrenada por numerosos rios de diferentes tamanhose caudais, entre os quais o Amazonas,Marañón, Napo, Ucayali e Madre de Dios são oscom aquela postulada por Encarnación (1993) que identifica 16 tipos de vegetação somente maiores. Fonte: ANA 2010.Unidades Hidrográfi-na planície amazônica, em função da predominância de alguma espécie vegetal ou do tipo de água cas do Perú, 1/100 000.que inunda as florestas.SURINAMEUsando como indicador a extensão historicamente conhecida do bioma de floresta chuvosa naplanície amazônica, localizada ao norte da América do Sul (extraído ou deduzido do mapa TRESS1999; limites S e E delimitados de acordo com Soares, 1953).VENEZUELA Aprox. 453.915 km 2 : corresponde à Guayana venezuelana (Huber 1995, Gorzula e Señaris 1998,Pérez-Hernández e Lew 2001, Eva e Huber 2005), que ocupa, em seu sentido amplo, os estadosAmazonas, Bolívar e Delta Amacuro.Áreas Naturais Protegidas e Territórios IndígenasNa Amazônia vem se consolidando a proteção da diversidade socioambiental atravésdo reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e da criação e implementaçãode um conjunto variado de áreas protegidas. Esta estratégia de conservação vem sendoincrementada nos últimos anos e hoje abarca uma superfície de 3.502.750 km 2 (2.144.412km 2 em Territórios Indígenas e 1.696.529 km 2 em Áreas Naturais Protegidas, com 336.365 km2de superposição entre os dois) correspondente a 45% da região (TIN3).Parte das Áreas Naturais Protegidas (ANP) e Territórios Indígenas (TI) na Amazônia seconverteram em verdadeiras ilhas de floresta, frente à expansão da economia exportadora deprodutos básicos de baixo valor agregado.Os limites de ANP e TI utilizados neste Atlas foram compilados e/ou produzidos pelasinstituições membro da RAISG a partir de diferentes fontes, oficiais ou não oficiais (TIN4).Existe um grande déficit, sem quantificar e ainda por identificar, no reconhecimento oficialdos territórios de alguns dos 385 povos indígenas que habitam a Amazônia. Atualmenteestes contam com uma superfície reconhecida de 1.641.117 km 2 e 28.127 km 2 representadasem reservas territoriais ou zonas intangíveis, que somadas respondem por 21,5% da região.Não possui tributário do Amazonas.Aprox. 53.280 km 2 : do ponto de vista hidrográficoestrito se considera bacia amazônica o setorao sul do Casiquiare, que comunica os riosOrinoco e Negro (Eva e Huber, 2005)Díez e Ballivián do departamento de Beni.Aprox. 5.006.316 km²: região de planejamento e incentivos à ocupação, chamada “Amazônia Legal”, definidapela Lei 1806 de 6 de janeiro de 1953, com o objetivo político de integrar a região ao território nacional epromover seu desenvolvimento. É formada pelos estados da região norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará,Roraima, Rondônia e Tocantins), Mato Grosso e parte do Maranhão (a oeste do meridiano 44º).Aprox. 483.164 km 2 : é composta pela parte sul do departamento de Vichada; o sudeste do Meta; todo oterritório dos departamentos de Guainía, Guaviare, Vaupés, Amazonas, Putumayo e Caquetá; a Bota Caucana,no departamento de Cauca e as vertentes amazônicas de Nariño (a parte alta dos rios Guamuez, Sucio, SanMiguel e Aguarico). São 78 municípios e corregimentos departamentais, dos quais 58 são municípios (41totalmente incluídos na região e 17 parcialmente) e 20 corregimentos departamentais, todos incluídos naregião (Murcia García et al., 2009).Aprox. 116.284 km 2 : de acordo com o Art. 250 da Nova Constituição do Ecuador de 2008, a Amazônia equatorianaé o território das províncias amazônicas, que conforma um ecossistema necessário para o equilíbrioambiental do planeta, o qual constituirá uma circunscrição territorial especial que deverá ter planejamentointegral contido em lei, incluindo aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais, e um ordenamentoterritorial que garanta a conservação e proteção de seus ecossistemas e o princípio do sumak kawsay (bemviver). A região amazônica equatoriana compreende as províncias de Sucumbíos, Napo, Orellana, Pastaza,Morona Santiago e Zamora Chinchipe.Sem informação de extensão. Politicamente compreende os departamentos de Loreto, Ucayali e Madre deDios, e parte dos departamentos de Amazonas, Cajamarca, Huancavelica, La Libertad, Pasco, Piura, Puno,Ayacucho, Junín, Cusco, San Martín e Huánuco. Fonte: MINAM 2009. Mapa de Deforestación de la AmazoníaPeruana – 2000. Memoria Descriptiva, Lima, p14.Sem informação.Aprox. 53.280 km 2 : atualmente se reconhece oficialmente os limites hidrográficos.TIN4. Fontes cartográficas das ANP e TI utilizadas no Atlas Amazônia sob PressãoPaís Fonte/data (ano) Instituição RAISGTERRITÓRIO INDÍGENABoliviaViceministerio de Tierras. Mapa de TCOs y sus áreas tituladas en Bolivia (no publicado). FANVersión 2009Brasil Instituto Socioambiental, 2012 ISAColombia Instituto Geografico Agustin Codazzi, 2007; INCODER, 2009 FGAEcuadorEcoCiencia, 2009; ECORAE ,2002; ECOLEX, 2011; Gobierno Autónomo Descentralizado de EcoCienciaSucumbíos, 2011; Subsecretaría de Tierras, 2011; Fundación Arcoiris, 2010; MAE, 2011Guiane Française Direction Régionale de l’Environnement de Guyane, 2009 DEALGuyana Indigenous Affair/Governo da Guyana, 2009 ISAPerúSICNA: incluye ACPC, AIDESEP-CIPTA, CEDIA, IBC, PETT-Loreto, GEF PNUD, GOREL y PFS. IBC2011Suriname ACTVenezuela Ministerio del Poder Popular para la Salud (mapa), 2007 ProvitaANP NACIONALBolivia SERNAP 2005 FANBrasil Instituto Socioambiental, 2012 ISAColombiaUnidad Administrativa Especial Sistema Parques Nacionales - Dirección Terrriotial Amazonía, FGA2010Ecuador MAE, 2010 EcoCienciaGuiana Francesa Direction Régionale de l’Environnement de Guyane DEALGuyana Digital Chart of World, 1993Perú MINAM, 2012 IBCVenezuela Rodriguez et al., 2011 (datos no oficiales) ProvitaANP DEPARTAMENTALBoliviaGobierno Municipal de La Paz, 2010; Ministerio de Medio Ambiente y Agua, 2009; PMOT Ixiamas,FAN2009; Prefectura del Beni, 2008Brasil Instituto Socioambiental, 2012 ISABOSQUESEcuador MAE, 2010 EcoCienciaRAISG 10Amazônia sob PressãoAmazôniasob Pressão 11 RAISG

As propostas de reservas territoriais e os TI em processo de reconhecimento somam 475.168km 2 , o que equivale a 6,1% (TIN5). Não se conhece a área de possíveis novos reconhecimentosde TI. Com base nos dados compilados pelos países, os TI foram classificados comrelação ao grau de reconhecimento oficial e pelas categorias operadas em cada país, resultandoem três classes: i) território de uso e ocupação tradicional reconhecido oficialmente; ii)território de uso e ocupação tradicional sem reconhecimento oficial, em processo de titulação(ou sem informação sobre o processo de reconhecimento oficial); e iii) reserva territorial ouzona intangível (reservadas a povos indígenas em isolamento).A superfície de ANP da Amazônia alcança a cifra significativa de 1.696.529 km 2 correspondentea 21,8% da Amazônia – excluindo-se a superposição, em uma mesma área, dediferentes categorias de proteção ambiental e incluindo-se a superposição com Territórios Indígenas,esta com 336.365 km 2 (TIN6). Atualmente em vários países da região se encontramem processo de consolidação os sistemas de áreas protegidas a nível nacional, regional oulocal. Com base nos dados compilados por país, as ANP foram classificadas com respeito aoseu âmbito administrativo (nacional ou departamental/estadual) e ao tipo de uso das áreas,que são quatro: i) uso indireto: proteção da biodiversidade, paisagem geológica e cênica(qualidade estética) compatível com turismo, educação e pesquisa; ii) uso direto: proteção derecursos compatível com uso controlado segundo planos de utilização; iii) uso direto/indireto:áreas mistas onde o uso é definido por zoneamento; e iiii) categorias transitórias: áreas reservadasde floresta que podem ou não ser convertidas em áreas protegidas ou concessões, deacordo com o resultado de pesquisas.Bacias AmazônicasAs bacias hidrográficas utilizadas nas análises foram obtidas a partir dos dados derelevo da Missão Topográfica de Radar do Transbordador Espacial (SRTM), disponíveis comresolução de 15 segundos de arco (aprox. 450 metros) e processados originalmente peloProjeto HydroSHEDS.A partir destes dados foram gerados, de forma semiautomática, os modelos de direçãoe acumulação de fluxo e as 2.862 drenagens hierarquizadas e estruturadas, correspondentesàs 1.453 bacias com mais de 150.000 hectares e suas 1.409 áreas intermediárias, afluentesdos rios Orinoco e Amazonas, assim como das Guianas, das áreas circunvizinhas do rio Tocantinse do “Atlântico NE Ocidental” brasileiro.Foi estabelecido e aplicado, mediante um algoritmo especialmente desenvolvido paraisso, um sistema próprio de codificação hierárquica dos segmentos de acordo com os seisníveis Strahler gerados, comum para a rede hidrográfica e suas respectivas bacias.A partir dos nomes contidos na cartografia digital de rios, compilada pelas instituiçõesmembro da RAISG nos diferentes países, e da consulta a diversos mapas, se atribuiu manualmenteaos segmentos de drenagem o nome do rio respectivo, de forma completa até o nívelStrahler 3 e parcial para os níveis 2 e 1. (TIN7)Depois de geradas as drenagens como descrito no ponto anterior, foram geradas,estruturadas, codificadas e nomeadas todas as respectivas bacias ou áreas aferentes: novebacias de nível 6, 29 bacias de nível 5, 63 bacias de nível 4 e 192 de nível 3. Os níveis 1 e 2ainda estão pendentes de codificação e toponímia. Estabeleceu-se o nível 3 como base paraa apresentação de resultados tanto do desmatamento como das demais pressões, considerandoque este nível representa uma aproximação, em muitos casos, ao âmbito das municipalidadese outras figuras administrativas correlatas, o que se pode ser de interesse para osgovernos locais.Neste Atlas, se assumiu como macrobacias as bacias aqui descritas como de nível 5,e como sub-bacias as de nível 3. (MIN2)TIN7. Extensão e número de segmentos de drenagempelo nível StrahlerStrahler Extensão (km) Nº de segmentos1 107.410 1.4532 59.137 7263 27.666 3484 16.044 2255 5.456 896 1.330 21Total 217.044 2.862TIN5. Extensão dos Territórios Indígenas na Amazônia (km 2 )Territórios indígenas reconhecidos 1.641.117Ocupação indígena tradicional sem reconhecimento 435.406Reserva Territorial 28.127Proposta de Reserva Territorial 39.762Total 2.144.412TIN6. Extensão das Áreas Naturais Protegidas na Amazônia (km 2 )Tipo de usoÂmbito administrativoNacionalDepartamentalTotalUso indireto 768.261 132.078 900.338Uso direto 403.016 354.942 757.958Uso transitório (no Perú) 34.079 0 34.079Uso direto/indireto 4.154 0 4.154Total 1.209.509 487.020 1.696.529Metodologia GeralA informação que fundamenta o Atlas Amazônia sob Pressão foi reunida em junho de2009 e atualizada em maio de 2011. Ela foi compilada em cada país a partir, sobretudo, defontes oficiais, que apresentavam diferenças de temporalidade, escala, projeção, disponibilidadee de data de atualização. As fontes cartográficas utilizadas estão sempre mencionadasnos capítulos temáticos.A metodologia conta, de maneira sequencial, com seis etapas:1) Identificação e compilação de informação cartográfica, que foi revisada e padronizada,tendo sido selecionada unicamente a que se encontrava dentro da área deestudo e disponível para todo os países.2) Compilação de informação secundária de referência sobre os temas.3) Sistematização e organização da informação cartográfica, apresentada em formatode camada por tema. Para chegar a uma representação cartográfica e numericamenteequivalente entre os diferentes países, se consideraram as especificações de cadaum para obter uma legenda comum. Como exemplo, os limites internacionais foramajustados sobre uma base única, de forma a não apresentarem vazios de informaçãonem superposição. Em todos os temas se classificou a informação com base em umatributo comum de uma legenda pré- definida na primeira etapa. As Áreas Naturais Protegidasforam classificadas pelo tipo de uso, enquanto os Territórios Indígenas foramclassificados em relação ao grau de reconhecimento oficial. Procurou-se classificar ostemas de pressão pela etapa da atividade ou por sua temporalidade.4) Processamento e cruzamento de dados por subgrupos temáticos. Os temas foramcruzados com os limites dos países, bacias, ANP e TI previamente agrupados e sistematizadosem uma única camada de informação;5) Análise dos resultados por tema, com a elaboração de tabelas e mapas analíticosque serviram de base, juntamente com a informação secundária compilada, para aredação de notas técnicas por tema.6) Elaboração de nota técnica sobre cada tema.Para o desenvolvimento destas etapas houve sessões de trabalho e encontros técnicosem diferentes momentos, tanto presenciais quanto virtuais, com o intercambio de experiênciase conhecimentos e capacitação entre as equipes.Foram utilizadas uma ferramenta SIG (ArcGis), e Access para a base de dados resultantedas análises. Em todos os capítulos os resultados dos cruzamentos e análises são apresentadosna seguinte ordem: para toda a Amazônia, pela Amazônia de cada país, por macroe sub-bacias, por Áreas Naturais Protegidas e por Territórios Indígenas.É importante ressaltar que as análises temáticas cartográficas tomaram em conta somentea superposição direta dos temas com as unidades de análise, isto é, não foram utilizadas“áreas de influência ou de impacto” de cada tema.MIN2. Bacias e sub-bacias amazônicasRAISG 12Amazônia sob PressãoAmazôniasob Pressão 13 RAISG

MES1Estradasna AmazôniaESTRADASNos últimos 50 anos, se reconhecem as estradas como um dos principais fatores que favorecemnovas formas de uso e ocupação da Amazônia. Sua presença permite o avançoda colonização e mudanças nos padrões de uso da terra o que, por sua vez, funciona como impulsorou determinante do desmatamento (Chomitz et al., 1996; Barreto et al., 2006; Pfaff et al., 2007; Southworthet al., 2011). A intensidade ou área de afetação em cada região depende da realidade socioeconômica,das políticas de desenvolvimento vigentes e da velocidade em que ocorrem mudanças nacobertura da terra (Barreto et al., 2006; Duchelle et al., 2010; Almeyda et al., 2010).Estrada Transamazônica. Anapú, Pará, Brasil. © Paulo Santos, 2005ContextoAs estradas (vias, caminhos ou carreteras) podem acelerar os processos de uso e transformaçãoda Amazônia. Sua presença é um incentivo para a intensificação e expansão de assentamentoshumanos, atividades agropecuárias, extração madeireira, mineração, entre outros.A relação entre estradas pavimentadas e desmatamento é alta. Estima-se que em 80% doscasos da Amazônia brasileira, a distância entre as estradas pavimentadas e as áreas desmatadas éde cerca de 30 km, embora se possam encontrar muitas áreas de fogo a distâncias maiores (Barretoet al., 2006). As estradas, sejam pavimentadas ou não, promovem novas formas de ocupação doterritório amazônico.O desenvolvimento da infraestrutura viária em todos os países amazônicos tem como justificativasgovernamentais: (i) facilitar o transporte de mercadorias importadas dos portos marítimosàs diferentes regiões dos países; (ii) facilitar a comercialização e exportação de matérias primas,minerais, petróleo e produtos manufaturados das diferentes regiões até os portos marítimos; e (iii)fortalecer a economia regional através da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura RegionalSul-americana (IIRSA). Não obstante, o sistema viário não atende necessária nem unicamente aestes objetivos.Nos países da Amazônia andina, o sistema de estradas foi construído seguindo um sentidonorte-sul com o fim de gerar conexões entre eles, especialmente entre suas principais cidades. Contudo,durante os últimos dez anos, acelerou-se a construção, ampliação e reabilitação da infraestruturaviária no sentido leste-oeste, com o fim de interconectar os centros povoados da Amazônia brasileiracom os da região andina e estes, por sua vez, com as cidades costeiras onde se encontram os principaisportos marítimos no Oceano Pacífico e no Atlântico.Ressalte-se que em uma vasta extensão da Amazônia, a navegação fluvial representa a únicaforma de percorrer grandes extensões, assim como ter acesso a comunidades, áreas de cultivo eoutras zonas de produção. No Eixo Amazonas da IIRSA, procura-se conectar os oceanos Pacíficoe Atlântico através de vias terrestres e fluviais em uma área de influência que abarca 5.657.679 km 2(Cosiplan, 2011). Planos de conectar o Atlântico ao Pacíficoaceleram a pressão sobre a Amazônia Em toda Amazônia, existem 96,5 mil km de estradas,em sua maioria (64,5%) não pavimentadas Perú e Bolivia são os países que possuemestradas planejadas em meio à floresta amazônica A distribuição periférica das estradas afeta principalmenteas cabeceiras das bacias do Alto e Médio Amazonas ANP e TI possuem uma densidade de estradasde três a quatro vezes menor do que a média da regiãoÄ¾Metodologia¸Para identificar e caracterizar os padrões geográficos da distribuição de estradas foi compiladainformação georreferenciada sobre as principais estradas pavimentadas, não pavimentadas e projetadas(ou planejadas) existentes na Amazônia. As estradas em processo de pavimentação e aquelassem informação foram consideradas como “não pavimentadas”. Devido às diferenças do nível de informaçãodisponível em cada país, foram excluídas das análises as estradas secundárias ou terciárias(“trochas”), assim como as estradas de serviço existentes dentro de áreas produtivas.Calculou-se a densidade de estradas por unidade de análise [(extensão total de estradas (km)/superfície da unidade de análise (km 2 )*1.000] que a seguir se indicará como km/km 2 . A multiplicaçãodo valor final por 1.000 objetivou facilitar o manejo das cifras e atenuar vieses associados a diferençasna extensão total das estradas com relação às diferentes unidades de análise (região, país, macro esub-bacias, áreas protegidas e territórios indígenas).RAISG 16Amazônia sob Pressão – EstradasEstradasEstrada Interoceânica na fronteira amazônica Brasil-Perú. © Odair Leal, 2006Fontes cartográficas do tema Estradas: • BOLIVIA: FAN, 2009 • BRASIL: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Malha Municipal 1:1.000.000, 2005 • COLOMBIA: Fundación Puerto Rastrojo (Atlas de la Amazonía Colombiana), 2001; IGAC,2010 • ECUADOR: Ministerio de Transporte y Obras Públicas, 2006 • PERÚ: Ministerio de Transporte y Comunicaciones - MTC, 2008 • SURINAME: Digital Chart of World, 1993 • VENEZUELA: Instituto Geográfico de Venezuela Simón Bolívar, 2003. Oceanoe relevo: World Physical Map,U.S. National Park Service, em ArcGIS Online Services.Ä O Ecuador tem a maior densidade de estradasem toda a Amazônia – 37,5 km/km 2 –devido à abertura de caminhospara exploração de petróleo.¾ Comunidades locais contestam a construçãoda estrada Pucallpa-Cruzeiro do Sul (IIRSA)entre Brasil e Perú.¸ A construção da estrada que cortará o TIPNISna Bolivia, a cargo da empresa brasileira OAS,foi paralisada em 2010 devido a mobilizações sociaispela realização de consulta prévia.– Amazônia sob Pressão 17 RAISG

Para toda a AmazôniaA extensão total das estradas identificadas na Amazônia foi de 96.544 km, distribuída entreestradas pavimentadas (31.632 km, 32,8% do total), não pavimentadas (62.271 km, 64,5%), e projetadas(2.635 km, 2,7%) (TES1 e GES1). A densidade total foi de 12,4 km/km 2 distribuída entre estradaspavimentadas (4,1 km/km 2 ), não pavimentadas (8,0 km/km 2 ) e projetadas (0,3 km/km 2 ) (TES2). A maiorconcentração de estradas foi detectada nas bordas da Amazônia, com ênfase na Guyana, no sudestee sul da Amazônia brasileira, assim como no Ecuador (MES2).MES2. Estradas na Amazônia, por tipo .Para a Amazônia de cada paísDo total da extensão das estradas existentes na Amazônia, 71,4% encontra-se no Brasil, amaior parte delas correspondendo a estradas “não pavimentadas”. Na sequência está o Perú, com6,2% do total da região, Bolivia com 5,6%, Ecuador com 4,5% e Guyana com 4,4 % (TES1).MES3. Densidade de estradas por país na AmazôniaBES1. Estradas nos projetos do Eixo de Integração e Desenvolvimento AmazonasNa Carteira de Projetos 2011 do Conselho Interamericano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), há setegrupos de projetos no eixo de Integração e Desenvolvimento Amazonas, que incluem 64 obras de infraestrutura dasquais 15 são estradas, com um investimento total estimado em US$ 3.355 milhões.Grupo1. Acesso à Hidrovia do PutumayoProjetoCorredor viário Tumaco - Pasto - Mocoa -Porto Asís (CO)Reabilitação e pavimentação do trecho SanLorenzo - El Carmen (EC)Investimento estimado (milhõesUS$)total do grupo em estradas373Subtotal Grupo 1 466 4492. Acesso à Hidrovia do Napo Subtotal Grupo 2 124 0Estrada Tarapoto - Yurimaguas e Porto de224Yurimaguas (PE)3. Acesso à Hidrovia do Huallaga - Construção e melhorias da estrada El Reposo189Marañón- Sarameriza (Ruta Nacional Nº 4C) (PE)Estrada Paita - Tarapoto (PE) 274Subtotal Grupo 3 1.062 687Estrada Tingo María - Pucallpa e Porto de361Pucallpa (PE)Autopista Lima - Ricardo Palma (PE) 242Conexão viária Rio Branco - Cruzeiro do Sul400(BR)4. Acesso à Hidrovia do Ucayali IIRSA Centro, trecho 2: Ricardo Palma - La100Oroya - Desvio Cerro de Pasco / La Oroya -Huancayo (PE)IIRSA Centro, trecho 3: Desvio Cerro de70Pasco - Tingo María (PE)Subtotal Grupo 4 2.959 1.173Estrada Cuiabá - Santarém (BR) 7005. Acesso à Hidrovia doSolimões - AmazonasPrograma de manejo ambiental e territorial12(Rota Cuiabá - Santarém) (BR)Subtotal Grupo 5 714 7126. Rede de Hidrovias Amazônicas Subtotal Grupo 6 316 0Melhoramento da estrada Guayaquil - El140Triunfo - La Troncal - Zhud - El Tambo - Cañar- Azogues - Paute - Amaluza - Méndez emelhoramento e ampliação do trecho Méndez- Porto Morona (EC)Melhoramento da estrada Porto Bolívar -1687. Acesso à Hidrovia do Morona -Santa Rosa - Balsas - Chaguarpamba - LojaMarañón - Amazonas- Zamora - Yantzaza - El Pangui - Gualaquiza- Gral. Leónidas Plaza - Méndez (EC)Melhoramento da estrada Porto Bolívar -27Pasaje - Santa Isabel - Girón - Cuenca - Paute- Amaluza - Méndez - Porto Morona (EC)Subtotal Grupo 7 458 335Fonte: Cosiplan, 2011Total de investimento estimado 6.100 3.35576TES1. Extensão de estradas na Amazônia, por tipo e paísExtensão das estradas (km)% da extensão por tipoPaís PavimentadaNãoNãoProjetada Total PavimentadaPavimentadaPavimentadaProjetada TotalBolivia 859 3.675 90 5.425 0,9 3,8 0,9 5,6Brasil 21.993 46.937 68.930 22,8 48,6 0,0 71,4Colombia 477 1.287 1.764 0,5 1,3 0,0 1,8Ecuador 3.017 1.343 4.360 3,1 1,4 0,0 4,5Guyane Française 839 845 0,9 0,0 0,0 0,9Guyana 4.259 4.259 0,0 4,4 0,0 4,4Perú 1.692 2.552 1.744 5.988 1,8 2,6 1,8 6,2Suriname 1.434 1.434 0,0 1,5 0,0 1,5Venezuela 2.756 783 3.539 2,9 0,8 0,0 3,7Total 31.632 62.271 2.635 96.544 32,8 64,5 2,7 100,0TES2. Densidade de estradas na Amazônia, por tipo e paísPaís Amazônia por país (km 2 )Densidade (km/km 2 )Pavimentada Não Pavimentada Projetada TotalEcuador 116.284 25,9 11,5 0,0 37,5Guyana 214.969 0,0 20,1 0,0 20,1Brasil 5.006.316 4,4 9,4 0,0 13,8Bolivia 479.264 1,8 7,7 1,9 11,3Guyane Française 86.504 9,7 0,1 0,0 9,8Suriname 163.820 0,0 8,8 0,0 8,8Venezuela 453.915 6,1 1,7 0,0 7,8Perú 782.820 2,2 3,3 2,2 7,6Colombia 483.164 1,0 2,7 0,0 3,7Total 7.787.056 4,1 8,0 0,3 12,4TES3. Extensão e densidade de estradas nas macrobacias da Amazônia, por tipoExtensão de estradas (km)DensidadeMacrobacia Área km² Projetada Não pavimentada Pavimentada Total total(km/km 2 )Tocantins 576.164 11.661 6.165 17.825 30,9Madeira 1.124.271 1.529 10.980 3.011 15.520 13,8Amazonas Médio-Baixo 1.600.287 12.298 1.791 14.090 8,8Amazonas Alto 2.035.912 1.105 6.771 5.573 13.449 6,6Atlântico NE Ocidental 223.385 3.353 4.973 8.327 37,3Paraná 175.114 5.537 2.537 8.074 46,1Guyanas/Amapá 559.969 5.928 1.634 7.562 13,5Negro 715.171 3.009 1.419 4.428 6,2Amazonas Boca/Estuário 233.626 1.326 1.765 3.091 13,2Orinoco 520.740 729 2.100 2.829 5,4Parnaíba 46.813 573 574 1.147 24,5Amazonas Médio 6.217 91 89 180 28,9A extensão de estradas “pavimentadas” e “não pavimentadas” varia entre países. Por exemplo,enquanto na Guyane Française todas as estradas são pavimentadas, na Colombia, Brasil eBolivia, mais de 70% das estradas encontram-se sem pavimentação (GES2). Nos casos da Guyanae Suriname não há informação cartográfica que permita separar as estradas “pavimentadas” das“não pavimentadas”. Estima-se que no Suriname 96% das estradas estão pavimentadas. Na Boliviae Perú está planejada, a curto e médio prazo, a construção de novas estradas. No marco da IIRSA,além de Bolivia e Perú, se prevê ainda a construção de novas estradas no Brasil, Ecuador, Colombiae Venezuela.Os maiores valores de densidade foram detectados no Ecuador (37,5 km/km 2 ) e Guyana(20,1 km/km 2 ), países que ocupam 1,5% e 2,8% da superfície da Amazônia, respectivamente. SeguemBrasil, Bolivia e Guyane Française com densidades de 13,8, 11,3 e 9,8 km/km 2 , respectivamente.O restante dos países apresentou valores menores do que 9 km/km 2 , ressaltando-se a baixadensidade na Colombia (3,6 km/km 2 ) (TES2 e MES3).Por BaciasAs macrobacias com maior presença de estradas são Tocantins, Madeira, Amazonas Médio--Baixo e Amazonas Alto, com mais de 13 mil km de estradas cada uma, e as bacias do Atlântico NordesteOcidental e Paraná, com mais de 8 mil km de estradas (MES4 e TES3). Estas seis macrobaciasconcentram 88,4% das estradas da Amazônia, a maioria delas não pavimentadas. Em termos dedensidade, as mais afetadas são Paraná, Atlântico Nordeste Ocidental, Tocantins, Amazonas Médio eParnaíba, todas com valores de densidade ≥ 24,5 km/km 2 .As sub-bacias com as maiores densidades de estradas localizam-se ao sul e sudeste daAmazônia brasileira (valores de densidade entre 38,4 e 67,3 km/km 2 ), incluindo uma sub-bacia compartilhadapor Perú e Ecuador (Santiago, 41,7 km/km 2 ) (MES5 e TES4). As densidades de estradaspavimentadas e não pavimentadas variam entre estas sub-bacias. No caso das estradas não pavimentadas,os valores de densidade oscilam entre 17 (Atlântico Nordeste Ocidental S) e 59,8 km/km 2(Paranã B), enquanto no caso das estradas pavimentadas, as densidades se encontram entre zero(Paranã B) e 37 km/km 2 (Atlântico Nordeste Ocidental N). Ressalte-se que embora o Brasil não seja opaís com maior densidade de estradas, é o que contém as sub-bacias com maiores valores de densidadede estradas.MES4. Densidade de estradas por macrobacia na AmazôniaGES2. Distribuição de estradas na Amazônia, por tipo e paísGES1. Distribuição de estradas na Amazônia, por tipoRAISG 18Amazônia sob Pressão – EstradasEstradas– Amazônia sob Pressão 19 RAISG

MES5. Densidade de estradas por sub-bacia na AmazôniaTES4. As dez sub-bacias da Amazônia com maior densidade de estradasSub-baciaÁrea(km²)NãoPavimentadaExtensão de estradas (km)PavimentadaTotalDensidade de estradas(km/km²)NãoPavimentadapavimentadaAtlântico NordesteOcidental N (Brasil) 19.883603 736 339 30,3 37,0 67,3Paranã B (Brasil) 1.791 107 107 59,8 0,0 59,8Araguaia (Brasil)23.587805 337 142 34,1 14,3 48,4Juruena Médio (Brasil) 5.314 223 223 42,0 0,0 42,0Santiago (Ecuador, Perú)27.207345 790 134 12,7 29,0 41,7Atlântico NordesteOcidental S (Brasil)30.922 2.231 3.164 395 17,0 24,2 41,2Tocantins Médio-Baixo 1(Brasil)57.564 1.099 1.260 359 19,1 21,9 41,0Palma (Brasil) 16.580 338 338 676 20,4 20,4 40,7Tocantins Médio-Baixo 2(Brasil) 71.2911.693 1.174 868 23,8 16,5 40,2Ji-Paraná (Brasil)75.0422.237 643 880 29,8 8,6 38,4TotalTES7. As dez ANP (com área superior a 100 km²) com maior densidade de estradas na AmazôniaPaís ÂmbitoTipo deÁrea DensidadeCategoríaNomeuso(km 2 ) (km/km 2 )Brasil departamental indireto Monumento Natural Árvores Fossilizadas do Tocantins 326 117,8Brasil departamental indireto Parque Estadual Morro dos Seis Lagos 375 109,4Brasil departamental direto Área de Proteção Ambiental Igarapé São Francisco 297 81,9Brasil departamental direto Área de Proteção Ambiental Curiaú 226 79,1Brasil departamental indireto Parque Estadual Águas do Cuiabá 106 73,3Brasil departamental direto Área de Proteção Ambiental Lago de Palmas 601 61,2Brasil nacional direto Reserva Extrativista Quilombo Frechal 176 60,5Bolivia departamental direto Área de Proteção de Bacias Cumbre de Apacheta 155 60,0Brasil nacional direto Área de Proteção Ambiental Igarapé Gelado 203 42,8Brasil nacional direto Reserva Extrativista Mata Grande 133 42,2TES8. Extensão e densidade dos tipos de estradas em TI da Amazônia, por tipo de territórioExtensão de estradas (km) Densidade (km/km 2 )Tipo de TIÁrea total(km²)ProjetadaNão PavimentadaPavimentadaTotalProjetadaNão PavimentadaPavimentadaTotaldireto/indireto (19,5 km/km 2 ), seguidas pelas ANP departamentais/estaduais de uso direto (7,2 km/km 2 ) e por ANP nacionais de uso direto (3,0 km/km 2 ). ANP de outros âmbitos administrativos e tiposde uso contam com densidades ≤ 2,3 km/km 2 (TES6 e MES6).As ANP com as maiores densidades de estradas estão no Brasil (valores de densidade entre42,2 e 117,8 km/km 2 ), sete delas em ANP departamentais/estaduais de uso direto ou indireto e três emANP nacionais de uso direto (TES7 e MES6).Por Territórios IndígenasA extensão total das estradas identificadas no interior dos Territórios Indígenas (TI) foi de 9.530km, distribuída entre estradas pavimentadas (2.391 km, 25,1% do total), não pavimentadas (6.424 km,67,4%) e projetadas (715 km, 7,5%). As maiores extensões se encontram em TI reconhecidos (5.471km, 57,4% do total), seguidos pelas áreas de ocupação tradicional sem reconhecimento (3.968 km,41,6%) e pelas reservas territoriais ou zonas intangíveis (91 km, 1%) (TES8 e MES7).MES7. Densidade de estradas por TI na AmazôniaTerritório Indígena reconhecido 1.603.652 500 4.472 499 5.471 0,3 2,8 0,3 3,4TI sem reconhecimento oficial 491.673 124 1.952 1.892 3.968 0,3 4 3,8 8,1Reserva Territorial ou Zona Intangível 29.336 91 - - 91 3,1 0 0 3,1Total 2.124.661 715 6.424 2.391 9.530 0,3 3,0 1,1 4,5Por Áreas ProtegidasGES3. Distribuição de estradas em ANP da Amazônia, por âmbito administrativoe tipo de usoBES2. Estrada IIRSA entre Pucallpa – Cruzeiro do Sul: um projeto questionadoA extensão total das estradas identificadas no interior de Áreas Naturais Protegidas (ANP) foide 7.202 km, distribuída entre estradas pavimentadas (2.160 km, 30% do total), não pavimentadas(4.416 km, 61,3%) e projetadas (626 km, 8,7%). As maiores extensões se encontram em ANP departamentais/estaduaisde uso direto (3.583 km, 49,7% do total), seguidas pelas ANP nacionais de usoindireto (1.754 km, 24%) e pelas ANP nacionais de uso direto (1.280 km, 17,7%). As ANP de outrosâmbitos administrativos e tipos de uso contam com extensões de estradas ≤ 292 km (TES5 e GES3).A densidade total das estradas identificadas no interior de ANP foi de 3,3 km/km 2 , distribuídaentre estradas pavimentadas (1,0 km/km 2 ), não pavimentadas (2,0 km/km 2 ) e projetadas (0,3 km/km 2 ).Este valor é menor que todos os valores nacionais detectados [min-max: 3,7 km/km 2 (Colombia) – 37,5km/km 2 (Ecuador)] (TES2 e TES6). As maiores densidades se encontram em ANP nacionais de usoO projeto da estrada Pucallpa–Cruzeiro do Sul, que unirá o porto do Callao no Oceano Pacífico com Cruzeiro do Sul,passando por Pucallpa, faz parte da “Iniciativa para a Integração de Infraestrutura Regional Sul-americana – IIRSA”, quetem em carteira mais de 350 projetos de infraestrutura viária, energética e de comunicação, organizados por eixos geográficos.O projeto da estrada, que estabeleceria o Eixo Central da IIRSA no Perú, é o menos avançado entre os três eixoscom influência neste país (Norte, Centro e Sul).A integração é um anseio de autoridades nacionais e regionais desde 2006 quando os presidentes do Perú e do Brasilse comprometeram a impulsionar a conclusão das obras de conexão binacional nos Eixos Norte e Central. Em fins de2009, os presidentes Alán García e Lula da Silva assinaram 16 acordos de cooperação bilateral entre os quais se colocavaconcluir o Eixo Central. Segundo os promotores deste projeto, a estrada será a solução para os problemas de isolamentoe falta de desenvolvimento econômico desta região transfronteiriça.Embora IIRSA contemple a construção da estrada, existem várias visões em conflito sobre o tipo de interconexão quese deve executar entre Pucallpa e Cruzeiro do Sul. Do lado peruano aparentemente o Executivo optou pela estrada, umaMES6. Densidade de estradas por ANP na Amazôniavez que o Ministério de Transportes e Comunicações (MTC) e o Projeto Especial de Infraestrutura de Transporte Nacional(Provías Nacional) contam com um estudo de pré-viabilidade que indica o traçado da futura estrada. Contudo, durante aTES5. Extensão dos tipos de estradas em ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de usoExtensão de estradas (km)ANP por âmbitoÁreaNãoadministrativo e tipo de uso (km²) ProjetadaPavimentada TotalPavimentadaDensidadetotal(km/km 2 )Departamental-Uso Direto 497.202 10 2.175 1.399 3.583 7,2Departamental-Uso Indireto 129.730 258 34 292 2,3Nacional-Uso Direto 426.566 178 817 285 1.280 3,0Nacional-Uso Direto/Indireto 4.165 76 5 81 19,5Nacional-Uso Indireto 774.180 396 951 406 1.754 2,3Nacional-Uso Transitório 327.326 42 139 30 211 0,6Total general 2.159.169 626 4.416 2.160 7.202 3,3administração passada, o Congresso declarou de necessidade pública e de interesse nacional a construção da FerroviaTranscontinental “Brasil-Perú” Atlântico-Pacífico pela mesma rota. O governo regional de Ucayali também apoia a opçãoda ferrovia por ser a de menor impacto sobre o meio ambiente. Do lado brasileiro, as poucas notícias que se tem a respeitoindicam que a opção de interconexão seria também através de ferrovia. Segundo o Embaixador do Brasil no Perú, CarlosAlfredo Lazary Teixeira, “existe um consenso entre as autoridades do Brasil paraque a conexão entre as cidades de Pucallpa, no Perú e Cruzeiro do Sul, no Brasil,seja através de uma ferrovia e não por estrada, como salvaguarda e cuidado como meio ambiente”.No lado peruano, vários estudos indicam que a proposta de traçado da estradamanejada pelo MTC do Perú poderia ter impactos muito negativos para a áreanatural protegida Sierra do Divisor e para a Reserva estabelecida para protegeros indígenas Isconahua em isolamento. No caso do Brasil, afetaria diretamenteTES6. Densidade dos tipos de estradas em ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de usoANP por âmbitoDensidade de estradas (km/km²)ÁreaadministrativoNão(km²) ProjetadaPavimentada Totale tipo de usoPavimentadaExtensãototal(km)Nacional-Uso Direto/Indireto 4.165 18,3 1,2 19,5 81Departamental-Uso Direto 497.202 4,4 2,8 7,2 3.583Nacional-Uso Direto 426.566 0,4 1,9 0,7 3,0 1.280Nacional-Uso Indireto 774.180 0,5 1,2 0,5 2,3 1.754Departamental-Uso Indireto 129.730 2,0 0,3 2,3 292Nacional-Uso Transitório 327.326 0,1 0,4 0,1 0,6 211Total general 2.159.169 0,3 2,0 1,0 3,3 7.202o Parque Nacional da Serra do Divisor e a população indígena vizinha ao parque.O Grupo Regional de Monitoramento de Megaprojetos da Região Ucayali, criadoem julho de 2008 por representantes de comunidades indígenas, governo regionale sociedade civil, expressou considerável preocupação pela falta de transparênciaoficial no manejo de informação e decisões com respeito a esta interconexão,como também pela ausência de diálogo com os atores locais envolvidos.Segundo a declaração pública feita pelo Grupo Regional, questionam a convocatóriapara o estudo de pré-viabilidade por ter sido realizado “sem que se tenhaelaborado uma estratégia de desenvolvimento fronteiriço entre Ucayali e Acre,nem tampouco uma estratégia ambiental de longo prazo, que inclua claramenteos procedimentos de consulta prévia e informada antes, durante e depois do projeto”.(Pedro Tipula/IBC)RAISG 20Amazônia sob Pressão – EstradasEstradas– Amazônia sob Pressão 21 RAISG

A densidade total das estradas identificadas no interior de TI foi de 4,5 km/km 2 , distribuída entreestradas pavimentadas (1,1 km/km 2 ), não pavimentadas (3,0 km/km 2 ) e projetadas (0,3 km/km 2 ). Asmaiores densidades se encontram em áreas de ocupação tradicional sem reconhecimento (8,1 km/km 2 ), seguidas por TI reconhecidos (3,4 km/km 2 ) e reservas territoriais ou zonas intangíveis (3,1 km/km 2 ) (TES8).No nível nacional os dois países com maiores densidades de estradas em TI são Guyana eEcuador (30,5 e 25,5 km/km 2 , respectivamente), seguidos por Bolivia (12,6 km/km 2 em TI sem reconhecimentooficial e 4,2 km/km 2 em TI reconhecidos oficialmente). Os países restantes têm valoresmenores que 10 km/km 2 (TES9 e GES4). Com exceção do valor de densidade em TI reconhecidosoficialmente na Bolivia, os valores anteriores superam o valor detectado de densidade regional (12,4km/km 2 ).A densidade de estradas pavimentadas dentro de TI é alta no Ecuador (14,4 km/km 2 ), enquantoa densidade de estradas não pavimentadas é importante em TI reconhecidos oficialmente na Guyana(30,5 km/km 2 ). A densidade de estradas projetadas é alta no Perú, afetando principalmente TI reconhecidosoficialmente (2,9 km/km 2 ) e reservas territoriais (3,1 km/km 2 ) (TES9).Os TI com as maiores densidades de estradas estão na Guyana (TI Kaburí e TI Shulinab comdensidades de 209,9 e 165,2 km/km 2 , respectivamente), Perú (TI Urakuza e TI Wawik com densidadesde 153,9 e 146,9, respectivamente), Brasil (TI Tabalascada, com densidade de 155,9 km/km 2 ),Ecuador (TI San Francisco, com densidade de 116,8 km/km 2 ) e Bolivia (TI Yaminahua Machineri, comdensidade de 114,6 km/km 2 ) (TES10).Considerações finaisA presença de estradas na Amazônia prediz, favorece e acelera os processos de desmatamento.Sua construção está associada a formas predadoras de extração de recursos florestais (comoa exploração ilegal de madeira), aos processos de substituição da paisagem florestal por atividadesagropecuárias e aos grandes projetos de infraestrutura e urbanização. As estradas estão nitidamenteassociadas a regiões de maior desmatamento, como no caso notório do chamado “arco de desmatamento”da Amazônia brasileira, onde estão localizadas as estradas Belém-Brasília (BR-153), Cuiabá--Santarém (BR-163) e Cuiabá-Porto Velho (BR-364).Outro exemplo é a estrada transoceânica entre Puerto Maldonado (Perú) – Cobija (Bolivia) –Rio Branco (Brasil), inaugurada em 2011, que pretende melhorar o comércio entre os três países efavorecer a exportação de produtos do Brasil para a China e do Perú para a África e Europa. A estradapoderia duplicar, a curto prazo, o número de habitantes de Puerto Maldonado, que hoje conta já commais de 200 mil pessoas. Por outro lado, existe em geral na região um crescimento exponencial de estradasilegais associado à degradação da floresta, sobretudo através de exploração ilegal de madeira.Embora o Brasil tenha a maior extensão de estradas, sua densidade viária ocupa o terceirolugar na região, depois de Ecuador e Guyana. A distribuição principalmente periférica das estradasafeta as cabeceiras das macrobacias da Amazônia, especialmente as do Alto e Médio Amazonas. Emalguns casos, os impactos socioambientais associados à construção de estradas são apenas mencionados,ou ficam subordinados à decisão política de sua construção (por exemplo, a construção dotrecho 2 da estrada ligando Villa Tunari-San Ignacio na Bolivia). Outro exemplo a se destacar é a rotaPorto Velho-Manaus-Boa Vista-Caracas que atravessa a parte central da Amazônia, e que é consideradauma rota chave para a conexão entre o norte e o sul da Amazônia.As ANP e os TI apresentam, em termos gerais, densidades de estradas entre quatro e trêsvezes menor do que a densidade regional. Isto os coloca em posição de estratégias de conservaçãoque funcionam como desaceleradores dos processos de intervenção. Não obstante, ANP nacionaisde uso direto/indireto (Bolivia e Guyana) e departamentais/estaduais de uso direto (Bolivia e Brasil),parecem não cumprir esse papel. A maioria dos TI reconhecidos oficialmente apresentam um menornível de afetação. Na Guyana, Ecuador e Bolivia são necessárias análises mais detalhadas para compreenderas causas dos padrões observados.Para realizar uma avaliação completa da Amazônia no tema de circulação e transporte é necessárioincorporar as hidrovias (associadas à produção agropecuária) e ferrovias (associadas coma exploração minerária). O acompanhamento da construção de estradas planejadas pela IIRSA – asquais poderiam modificar a dimensão territorial do desenvolvimento e, sobretudo, da conservação daAmazônia – é um tema que deve ser priorizado nas agendas ambientais da região.TES9. Densidade dos tipos de estradas em TI da Amazônia, por país e tipo de territórioTES10. Os dois TI (com área superior a 100 km²) de cada país com maior densidade de estradas na AmazôniaBoliviaBrasilColombiaEcuadorPaís Nome Tipo de TIÁrea(km²)Extensão deestradas (km)Densidade(km/km 2 )Yaminahua Machineri TI sem reconhecimento oficial 308 35 114,6Canichana TI sem reconhecimento oficiall 251 16 62,2Tabalascada Território Indígena Reconhecido 130 25 155,9Barata/Livramento Território Indígena Reconhecido 123 12 94,6Ríos Atabapo e Inírida (Cacahual) Território Indígena Reconhecido 5.239 111 1,4Predio Putumayo Território Indígena Reconhecido 58.964 3 0,1San Francisco TI sem reconhecimento oficial 100 12 116,8Juan Pío Montufar TI sem reconhecimento oficial 167 32 93,9Guyane Française Galibi (Costa) Território Indígena Reconhecido 179 15 85,6GuyanaPerúSurinamePaís% de TIs nopaísTipo de TIKaburi Território Indígena Reconhecido 108 23 209,9Shulinab (Macusi) Território Indígena Reconhecido 384 63 165,2Urakuza Território Indígena Reconhecido 189 29 153,9Wawik (Nuevo Belén) Território Indígena Reconhecido 107 16 146,9Moiwana TI sem reconhecimento oficial 432 29 67,9Santigron TI sem reconhecimento oficial 1.441 90 62,1Venezuela Etnia Hiwi TI sem reconhecimento oficial 2.901 168 57,9Venezuela Etnia Kari'ña TI sem reconhecimento oficial 5.122 172 33,6GES4. Distribuição de estradas em TI da Amazônia, por país e tipo de territóriopavimentadaDensidade (km/km 2 )Bolivia9,6 TI sem reconhecimento oficial 0,8 9,4 2,4 12,616,8 TI reconhecido oficialmente 0,0 2,5 1,7 4,2Brasil* 22,2 TI reconhecido oficialmente 0,4 2,8 0,0 3,2Colombia* 53,4 TI reconhecido oficialmente 0,0 0,1 0,0 0,1Ecuador* 57,4 TI sem reconhecimento oficial 14,4 11,2 0,0 25,5Guyana* 14,7 TI reconhecido oficialmente 0,0 30,5 0,0 30,5Guyane Française* 8,2 TI reconhecido oficialmente 2,3 0,0 0,0 2,31,7 TI sem reconhecimento oficial 0,0 0,7 1,0 1,6Perú3,6 Reserva Territorial ou Zona Intangível 0,0 0,0 3,1 3,113,6 TI reconhecido oficialmente 0,2 1,9 2,9 5,0Suriname* 30,3 TI sem reconhecimento oficial 0,0 5,5 0,0 5,5Venezuela* 67,4 TI sem reconhecimento oficial 3,2 1,5 0,0 4,7* Nestes países só há um tipo de TI.não pavimentadaprojetadatotalBES3. Desenvolvimento versus conservação: o caso do TIPNIS na BoliviaO Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) é uma das 22 áreas protegidas nacionais da Boliviae cobre cerca de 1,3 milhões de hectares (aproximadamente 1,2% da superfície da Bolivia). A área está delimitadapelos rios Isiboro (ao sul) e Sécure (ao norte) – que dão nome à área – nos departamentos de Cochabamba e Beni naBolivia. Ela foi criada em 1990 com o propósito de conservar as florestas úmidas amazônicas estacionalmente inundáveise a cultura e costumes dos povos indígenas que abriga, mais de 12 mil habitantes entre mojeños, yaracarés echimanes. Estima-se que cerca de 86% de sua superfície encontra-se ainda em muito bom estado de conservação eque sua zona núcleo (ou zona de proteção estrita) encontra-se praticamente sem nenhum tipo de perturbação.Este alentador cenário contrapõe-se à realidade que se desenvolveu em direção ao sul da área, onde a presençae expansão de áreas agrícolas destinadas principalmente ao plantio de coca ameaçam a conservação da diversidadesocioambiental da área. Como resultado disso, parte da superfície da área foi desafetada como território indígena e éocupada por camponeses colonos dedicados ao cultivo da coca. Esta zona é conhecida como “Polígono 7” e compreendeuma superfície de aproximadamente 100.000 ha entre as comunidades de Villa Tunari e Isinuta onde vivemcerca de 20.000 famílias. A construção de uma estrada de pavimento rígido de 306 km de comprimento e 9,2 m delargura para ligar as populações de Villa Tunari (Departamento de Cochabamba) e San Ignacio (Departamento de Beni)alarmou conservacionistas e instituições ambientalistas da Bolivia, gerando contínuos debates sobre as vantagens edesvantagens de sua construção, e também ressuscitou o interesse da sociedade em seu conjunto (principalmentejovens) por conhecer e valorizar as áreas protegidas e os territórios indígenas existentes na Bolivia, alimentando asdiferenças que existem entre os distintos pontos de vista sobre o que entendemos como conservação e/ou desenvolvimento.No caso do TIPNIS, o problema está circunscrito ao trecho II da referida estrada, que unirá as populações de Isinutaàs de Montegrande da Fe, esta última localizada já na zona núcleo da área. A construção da estrada não é umainiciativa recente, ela tem se destacado desde o ano 2006 até ser concedida para a empresa brasileira OAS em 2008.Em 2010, depois de uma marcha organizada pela CIDOB (Confederação de Povos Indígenas do Oriente da Bolivia) aobra foi paralisada pela necessidade de realizar a consulta prévia, um direito descrito na Constituição Política do Estado(Art. 30°), e previsto no Convênio 169 da OIT (Art. 6°). A consulta foi planejada para ser realizada durante o segundosemestre do ano, e os resultados serão entregues no mês de dezembro ou no início da gestão 2013. Não há dúvidade que a resolução do tema do TIPNIS marcará um precedente na percepção da sociedade boliviana sobre o que sãoos territórios indígenas e as áreas protegidas. (Daniel Larrea/FAN)Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure (TIPNIS), departamento de Cochabamba. Bolivia.© Fernando Soría, 2006Indígenas da Amazônia boliviana na oitava marcha em direção a La Paz, como protesto à construção deuma estrada que atravessa o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure (TIPNIS). © Fernando Soría, 2011RAISG 22Amazônia sob Pressão – EstradasEstradasMarcha indígena de protesto contra a estrada no TIPNIS chega a La Paz. Bolivia. © Szymon Kochanski, 2011– Amazônia sob Pressão 23 RAISG

MPG1Petróleo e Gásna AmazôniaPETRÓLEO e GÁScrescente demanda mundial por petróleo e gás e o elevado preço do petróleo, têm estimuladoatividades de prospecção e exploração na Amazônia a níveis sem precedentesA(Finer et al., 2008). Os países amazônicos consideram o petróleo e o gás como recursos estratégicose afirmam constitucionalmente sua propriedade. Os governos definem o destino de tais recursos apartir de políticas que não incluem em suas contas a prevenção e mitigação, nem os investimentos necessáriospara a compensação dos impactos socioambientais decorrentes de sua exploração. Entreos principais impactos relacionados com as atividades petroleiras encontram-se: a alteração da qualidadeda água e do ar, a contaminação do solo, a destruição de habitat, a mudança na cobertura daterra, a erosão, as mudanças no comportamento e distribuição de espécies e a introdução de vetoresde doenças (Correa-Viana e Esclasans, 2011).Dentro da diversidade socioambiental da Amazônia, os serviços ecossistêmicos e os conhecimentostradicionais e científicos são considerados também recursos estratégicos, especialmente nomarco das mudanças climáticas. O contexto econômico global impõe uma encruzilhada aos paísesem desenvolvimento ou emergentes: por um lado, a erradicação da pobreza e da fome e, por outro, aconservação da Amazônia como meio para contribuir para o bem estar de seus habitantes e do planeta.Responder a este desafio supõe a necessidade de conviver com a diversidade socioambientalno desenvolvimento de iniciativas de prospecção e produção de petróleo e gás, assim como buscaralternativas energéticas que respondam às particularidades da região.Nem os países industrializados nem aqueles em vias de desenvolvimento têm conseguidochegar a um consenso para diminuir de maneira decisiva e progressiva sua alta dependência doscombustíveis fósseis. Países como Perú, Colombia e Ecuador contam com importantes reservas depetróleo na Amazônia, das quais esperam obter lucros suficientes para financiar e impulsionar suasprincipais necessidades e projetos de desenvolvimento. Como resultado, a atividade petroleira naAmazônia multiplicou-se na última década e continua com tendência crescente para o futuro.Poço petroleiro nas imediações do Parque Nacional Yasuní, rio Napo. Ecuador. © Pablo Baños/Avina, 2010 Atualmente existem 81 lotes em exploração, mas hámais 246 lotes sobre os quais existem interesses petroleiros Os 327 lotes petroleiros com potencial de exploraçãoocupam 1,08 milhão de km 2 ou 15% da AmazôniaÄContextoAs políticas e normas ambientais existentes para levar a cabo atividades petroleiras, assimcomo outras de tipo extrativista, encontram-se em processo de consolidação nos diferentes países daregião. Em geral, faltam instrumentos de planejamento que considerem e incorporem a conservaçãoe a utilização sustentável dos recursos naturais nos planos, programas e políticas setoriais ou intersetoriais,descumprindo a obrigação que neste sentido estabelece o Convênio 169 da OIT (1991) – ratificadopor todos os países amazônicos com exceção da Guyana, Guyane Française e Suriname – e oConvênio sobre a Diversidade Biológica (CDB), ratificado por todos os países amazônicos. A proteçãodo patrimônio socioambiental do território amazônico é um tema urgente para os Estados da região.São cada vez mais frequentes os movimentos indígenas e ambientais contra as atividades petroleiras.No mesmo sentido vêm se pronunciando as instâncias judiciais nacionais e internacionais, reconhecendoa vigência dos direitos coletivos dos povos indígenas e da proteção da natureza.As atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás acontecem dentro de um marcopolítico e normativo que de forma regular não reconhece nem incorpora limitações reais ou salvaguardaspara a proteção da diversidade socioambiental. As empresas extrativas podem atuar, ocasionalmente,sem controle sobre estes aspectos por parte do Estado, gerando impactos ou pressõesnegativas que resultam mais acentuados em ecossistemas particularmente frágeis como o amazônico(ver BPG1: As principais empresas petroleiras com interesses na Amazônia). A contaminação ambientalgerada pelos inevitáveis vazamentos de petróleo e despejos de rejeitos tóxicos causa prejuízos irremediáveisà saúde dos habitantes locais e ao habitat natural. A construção de estradas, oleodutos eoutras obras de infraestrutura associadas, promovem a degradação e o desmatamento das florestas,junto com o avanço da colonização, que por sua vez leva ao aparecimento de doenças, à fragilizaçãodas formas próprias de relacionamento e controle social nas comunidades indígenas, entre outrosimpactos. 24 empresas exploram lotes petroleiros na Amazônia,mas apenas nove controlam 78% deles O Perú tem a maior superfície destinada a petróleo: 84% daAmazônia; a Colômbia demarcou o maior número de lotes: 102 Em seis países amazônicos os lotes petroleirosse sobrepõem a ANP e TI¸¾RAISG 24Amazônia sob Pressão – Petróleo e GásPetróleoTerminal do gasoduto Urucu da Petrobras em Coari. Amazonas, Brasil. © Ricardo Stuckert, 2006Fontes cartográficas do tema Petróleo e Gás: • BOLIVIA: Decreto Supremo 0676/2010 (Gaceta Oficial de Bolivia 183NEC); YPFB, 2007 • BRASIL: Agencia Nacional do Petróleo-ANP, Banco de Dados de Exploração e Produção-BDEP, 2010 • COLOMBIA: AgenciaNacional de Hidrocarburos-ANH, 2011 • ECUADOR: Mapa Catastral Petrolero Ecuatoriano, 2010 • PERÚ: Ministerio de Energía y Minas - MINEM, 2011 • VENEZUELA: Ministerio de Energía y Petróleo, 2009. Oceano e relevo: World Physical Map,U.S. National ParkService, em ArcGIS Online Services.Ä Desde os anos 90, organizações civis doEcuador trabalham pela moratória à exploraçãode petróleo na região do Yasuní, onde povosindígenas vivem em isolamento.¾ As bacias sedimentares do Acre e doMadre de Dios são consideradas as novasfronteiras para exploração de petróleo egás na Amazônia ocidental.¸ No Peru, 66,3% dos TI estãosobrepostos por lotes petroleiros.e Gás – Amazônia sob Pressão 25 RAISG

MetodologiaFoi compilada informação georreferenciada de diferentes fontes secundárias sobre lotespetroleiros existentes nos diferentes países amazônicos. Os lotes foram classificados em quatrotipos, de acordo com a fase em que se encontram: potencial (áreas com possíveis reservas depetróleo e gás), em solicitação (em trâmite administrativo), pesquisa (prospecção) e exploração(extração). A TPG1 apresenta a existência destas fases nos seis países que possuem lotes petroleirosna Amazônia.Para efeito da apresentação dos resultados, foram descartadas as áreas de lotes que resultaramem sobreposições menores do que 9 hectares com as unidades de análise.Para toda a AmazôniaNa Amazônia, existem 327 lotes petroleiros. Eles cobrem uma extensão de 1.082.704 km 2 (14%da superfície amazônica) distribuída entre lotes potenciais (6,2%), em solicitação (1,8%), em pesquisa(5,6%) e em exploração (0,5%). Os 81 lotes sob exploração ocupam 40.717 km 2 , enquanto os lotessolicitados, em pesquisa e potenciais ocupam uma extensão total de 1.041.988 km 2 (TPG2).Do total de lotes, 80% (263) estão concentrados na Amazônia andina (MPG2). Cabe ressaltarque é nesta parte que se encontra quase a metade dos povos indígenas (incluindo aqueles não contatadosou em isolamento), a metade da água, a maior diversidade biológica por unidade de área e osmais variados serviços socioambientais de toda a região amazônica.MPG2. Lotes petroleiros na Amazônia, por fase de atividadeBPG1. As principais empresas petroleiras com interesses na AmazôniaAo menos 71 empresas petroleiras estão presentes na Amazônia. Entre elas há 20 empresas, públicas e privadas,que têm presença sobre 60% da superfície delimitada como lotes petroleiros (aproximadamente 648 mil km 2 ).As empresas que desenvolvem atividades de exploração são 24. Nove delas operam em 78% (31.835 km 2 ) dasuperfície dos lotes nesta fase. As com maiores concessões são: Pluspetrol da Argentina com 8.826 km 2 no Perú; aequatoriana Petroamazonas EP com 4.785 km 2 no Ecuador; a anglo-francesa Perenco com 4.616 km 2 no Ecuador; e aPetroriental da China com 3.197 km 2 no Ecuador.Em fase de prospecção existem 50 empresas que operam em toda a Amazônia. Dez delas abarcam 67% (288.548km 2 ) da superfície de lotes onde se realiza esta atividade. As empresas que exploram as maiores extensões são: Petrobrassobre 61.487 km 2 ; Talisman Energy do Canadá com 30.491 km 2 ; OGX Petróleo e Gás Ltda do Brasil com 28.744km 2 neste país; e a estado-unidense Burlington com 27.197 km 2 no Perú.Empresas petroleiras com lotes maiores que 10.000 km 2#EmpresaExtensãototal km 2 País(es) Fase(s)1 Agencia Nacional de Hidrocarburos 87.624 Colombia Potencial2 Petrobras 72.131 Bolivia, Brasil, Colombia, Perú Potencial, em prospecção, em exploração3 Talisman 54.248 Colombia, Perú Potencial, em prospecção4 YPFB Petroandina 53.837 Bolivia Potencial5 Upland Oil & Gas 37.080 Perú Solicitação6 Pluspetrol 36.864 Colombia, Perú Potencial, em prospecção, em exploração7 Petron Resources 29.441 Perú Solicitação8 Burlington 29.197 Ecuador, Perú Em prospecção, em exploração9 OGX Petróleo e Gás Ltda. 28.744 Brasil Em prospecção10 Petra Energía S/A 26.719 Brasil Em prospecção11 CEPSA 25.748 Perú Em prospecção12 REPSOL-YPF 24.582 Bolivia, Ecuador, Perú Em prospecção, em exploração13 Pacific Stratus Energy 24.112 Colombia, Perú Em prospecção14 M&S Brasil S.A. 23.184 Brasil Em prospecção15 BHP Billiton Petroleum 19.666 Colombia Potencial16 Hunt Oil 18.695 Perú Em prospecção17 Petrolifera 16.640 Perú Em prospecçãoBPG2. Estado, petróleo e Territórios Indígenas na Amazônia equatorianaAté meados do século XX o petróleo leve foi explorado no litoral pela Anglo, sem trazer maiores benefícios para o país. Em meioà disputa pela definição da fronteira entre Ecuador e Perú (1941), iniciou-se a prospecção petroleira no centro sul da Amazônia, coma Shell e duas décadas depois se transladou para a atual sub-região nordeste (fronteira com Colombia) onde, em 1967, a Texaco--Gulf iniciou a exploração do poço Lago Agrio 1 e a estatal petroleira (CEPE, depois Petroecuador e hoje Petroamazonas EP) inicioua exploração do Distrito Amazônico que incluía poços, campos, estações, oleodutos, polidutos e estradas, assim como as atuaiscidades petroleiras: Lago, Coca, Shushufindi ou Sacha. Isto significou o deslocamento forçado, etnocídio e aculturação de povosancestrais como os tetete (extintos) e outros grupos lingüísticos tukano (sionas e secoyas), barbacoano (cofán) e waorani. Aindapermanecem ali os passivos da era Texaco (piscinas com rejeitos e águas tóxicas que chegam aos rios ou águas subterrâneas,degradação e desmatamento, câncer ou leucemia), razão pela qual em 1994 um grupo de 30 mil afetados decidiu levar os responsáveispor estas operações (naquele momento a Texaco, agora absorvida pela Chevron) às cortes dos EUA. Ainda que a renda dopetróleo tenha financiado boa parte dos ingressos nacionais desde 1972, quando se iniciou a exportação, o petróleo amazôniconão é o fator de segurança energética que deveria ser, já que o país importa derivados (naftas, gás liquefeito e bunker) para ummercado interno seriamente distorcido por preços subsidiados (U$ 1,5/gal). Frente a isto, em meados dos anos 90, organizaçõescivis e indígenas pediram uma moratória à exploração de petróleo pesado em áreas protegidas e zonas intangíveis para indígenas emisolamento voluntário como no Yasuní, antecedente da iniciativa retomada pelo governo em 2008 de deixar 900 milhões de barris depetróleo sem exploração, em troca de uma compensação pela comunidade internacional (equivalente a 50% dos ganhos estimadospela exportação do óleo) e que permitiria reduzir emissões de forma efetiva e compartilhada entre países exportadores e consumidores.Entretanto, não há uma resposta concreta, não tanto pela novidade do mecanismo financeiro – a cargo do PNUD – mas simpela falta de garantias para a continuidade desta política “post-petroleira”, como é promovida pelo governo. Isto foi observado peloPresidente Correa desde seu lançamento, ao anunciar que se a iniciativa não se consolidasse, seria iniciado o “Plano B” dentro deum prazo determinado para a exploração destas reservas comprovadas. Embora se venha postergando desde 2009 o suposto iníciodeste plano, também vem se anunciando o início de uma nova rodada petroleira para licitar 2 milhões de hectares no centro sul daAmazônia equatoriana, onde os indícios da Shell e Petroecuador resultaram negativos para reservas comerciais. Isto incrementa apressão sobre uma região de alta importância por sua grande diversidade socioambiental (cabeceiras do Pastaza, Tigre e Morona),já que a expectativa do Estado e das empresas é estender a fronteira petroleira desde o nordeste, afetando territórios indígenas(achuar, andoa, sapara, shiwiar e kichwa de Pastaza) para uma subregião que conta com escassas áreas protegidas ou patrimôniosnaturais do Estado (PANE). A consulta prévia informada tampouco conta com instrumentos legais consistentes depois que, em2008, se eliminou por decreto presidencial um regulamento específico. Tampouco a consulta pré-legislativa, nem a consulta popularque a Constituição prevê parecem opções para manter as áreas protegidas livres de atividades extrativas, especialmente agora queo Estado deve pagar à China ($ 5 mil milhões) com venda antecipada de petróleo até 2016. (Víctor López/EcoCiencia)sudeste do país, que contém cerca de 120 milhões de barris de petróleo. (ver BPG2: Estado, petróleoe Territórios indígenas na Amazônia equatoriana). Em termos de superfície, a maior ameaça encontra--se no Perú e na Colombia, onde os lotes potenciais e em pesquisa ocupam 82,9% e 24,4% de seusterritórios amazônicos, respectivamente (TPG4).Por BaciasAs macrobacias amazônicas nas quais se encontra a maior superfície de lotes (em quaisquerfases) são as do Amazonas Alto (com 855.120 km 2 , equivalentes a 42% da superfície total dabacia), Orinoco (138.349 km 2 , 26%) e Madeira (131.522 km 2 , 11%) (MPG3). As dez sub-bacias commaiores superfícies de lotes petroleiros se encontram no interior da macrobacia Amazonas Alto(TPG5 e MPG4).MPG3. Proporção de lotes petroleiros por macrobacia da Amazônia18 Grantierra Energy 14.671 Colombia, Perú Em prospecção, em exploração19 Ecopetrol S.A. 14.226 Colombia Potencial, em prospecção, em exploraçãoGPG1. Distribuição da superfície de lotes petroleiros na Amazônia, por fase da atividade e país20 Petrominerales 10.926 Colombia, Perú Em prospecçãoFonte: Base de Dados RAISG (v. fontes cartográficas em MPG1).TPG1. Fases da atividade petroleira na Amazônia, por paísPaís Potencial Solicitação Em prospecção Em exploraçãoBolivia X X XBrasil X XColombia X X XEcuadorXPerú X X X XVenezuela X XMPG4. Proporção de lotes petroleiros por sub-bacia da AmazôniaTPG2. Quantidade e superfície dos lotes petroleiros na Amazônia, por fase da atividadeFase Quantidade Superfície (km 2 ) % sobre o total de lotes % sobre o total da AmazôniaPotencial 85 477.286 44,1% 6,2%Solicitação 20 136.228 12,6% 1,8%Em prospecção 141 428.473 39,6% 5,6%Em exploração 81 40.717 3,8% 0,5%Total 327 1.082.704 100,0% 14,0%TPG4. Superfície de lotes petroleíros na Amazônia, por fase de da atividade e país (km 2 )País Potencial Solicitação Em prospecção Em exploração Total Superfície da AmazôniaPerú 253.447 133.336 262.385 10.770 659.937 782.820Colombia 170.003 21.367 2.044 193.414 483.164Brasil 126.843 1.019 127.862 5.006.316Bolivia 53.837 17.879 1.500 73.215 479.264Ecuador 24.957 24.957 116.284Venezuela 2.892 427 3.319 453.915Total 477.286 136.228 428.473 40.717 1.082.704 7.321.763Para a Amazônia de cada paísOs países amazônicos com as maiores superfícies destinadas a atividades petroleiras em todasas suas fases são: Perú (84%), Colombia (40%) e Ecuador (21%). O Ecuador é o país com maiorsuperfície de lotes petroleiros em exploração na Amazônia. Embora somente 3% da Amazônia brasileiratenha lotes, estes ocupam 127.862 km 2 , o que representa o terceiro lugar em superfície depois dePerú e Colombia (TPG3). A Colombia é o país que demarcou o maior número de lotes (102), seguidapelo Perú (92), Bolivia e Brasil (55 cada um) (GPG1). A Venezuela, considerado o país petroleiro por excelência,demarcou poucos lotes em sua Amazônia já que suas principais reservas se encontram foradesta região (PDVSA, 2012). No Brasil a grande maioria das áreas de exploração petroleira encontra--se na plataforma marítima. De forma similar, no Suriname, Guyana e Guyane Française a maior partedos lotes petroleiros também se encontra nos seus territórios marinhos (Kriege e Chedi-Toelsie, 2006;Way, 2012).No Ecuador, a informação cartográfica obtida refere-se exclusivamente a lotes em exploração,mas sabe-se que o país iniciou a XI Rodada Petroleira, em que foram licitados 12 lotes localizados noTPG3. Quantidade e superfície dos lotes petroleiros na Amazônia, por paísPaís Superfície da Amazônia Nº de lotesSuperfície doslotes (km 2 )% superfície dos lotes em relação coma Amazônia por paísPerú 782.820 92 659.937 84%Colombia 483.164 102 193.414 40%Ecuador 116.284 14 24.957 21%Bolivia 479.264 55 73.215 15%Brasil 5.006.316 55 127.862 3%Venezuela 453.915 9 3.319 1%Guyana 214.969 0 - -Guyane Française 86.504 0 - -Suriname 163.820 0 - -Total 7.787.056 327 1.082.704 15%TPG5. As dez sub-bacias amazônicas com maior superposição de lotes petroleirosSub-bacia* Área bacia (km 2 ) Área com lotes (km 2 ) % aprox. FaseUcayali (médio) 22.046 21.946 100 Em prospecção, solicitação e potencialMarañón (médio) 4.284 4.264 100 Potencial, em prospecção e solicitaçãoMarañón (baixo) 2.223 2.213 100 Potencial e em prospecçãoMarañón (médio-baixo) 36.342 36.159 99 Potencial, em prospecção e em contratoAmazonas Alto (médio) 27.832 26.371 95 Em prospecção e potencialPachitea 29.026 26.520 91 Em prospecção, solicitação e potencialUcayali (baixo) 111.078 101.217 91 Potencial e em prospecçãoAmazonas Alto (baixo) 32.941 29.825 91 Em prospecção, potencial, solicitação e em contratoMarañón 81.498 72.585 89 Solicitação, em prospecção e potencialRAISG 26Amazônia sob Pressão – Petróleo e GásPetróleoTambo 32.405 27.892 86 Em prospecção, solicitação e potencial*A definição de bacias usada na análise está explicada na Introdução.e Gás – Amazônia sob Pressão 27 RAISG

Por Áreas ProtegidasOs lotes petroleiros na Amazônia se superpõem com 6% (115.784 km 2 ) da superfície total dasÁreas Naturais Protegidas (ANP) (TPG6). Os lotes potenciais superpostos com ANP representam 58%(67.331 km 2 ), os solicitados 3% (3.910 km 2 ), os que se encontram em fase de pesquisa 34% (33.808km 2 ) e aqueles em fase de exploração representam 5% (5.735 km 2 ) (TPG7). As situações mais críticasse apresentam no Perú (onde a superposição ocupa 49% das suas ANP), Bolivia (23%) e Ecuador(17%), independentemente da fase em que encontram (MPG5).Do total da superfície de lotes em ANP, 95% corresponde a lotes petroleiros potenciais, solicitadosou em pesquisa. A maior parte localiza-se no Perú e na Bolivia. No Ecuador existe a maior quantidadede lotes em exploração no interior de ANP (GPG2) e o Parque Nacional Yasuní está ameaçadopela possibilidade de expansão da atividade petroleira em até 900 milhões de barris de óleo extrapesado, se não for realizada a iniciativa Yasuní ITT . Quanto às categorias de ANP, os lotes petroleiroscom maior superposição se apresentam em ANP nacionais de uso transitório (97%) e a menor superposiçãonas ANP departamentais/estaduais de uso direto (1%).MPG5.Proporção de lotes petroleiros em ANP da AmazôniaTPG6. Superfície de lotes petroleiros em ANP da Amazônia, por paísPaís Superfície de ANP (km 2 ) Superfície de lotes em ANP (km 2 ) Proporção superfície lotes em ANPPerú 159.846 77.597 49%Bolivia 135.524 30.555 23%Ecuador 29.836 5.196 17%Colombia 81.842 1.426 2%Brasil 1.173.962 976

MMN1Mineraçãona AmazôniaMINERAÇÃODesde os tempos da conquista se iniciou na Amazônia a busca do “El Dorado”, pois jáentão se sabia da grande riqueza mineral que a região possui. Durante séculos, sua prospecçãoe exploração esteve concentrada nas riquíssimas minas de ouro e prata da região andina.Somente no século XX, com o descobrimento de grandes jazidas minerais, como a Serra dos Carajásna Amazônia brasileira (em 1967), iniciou-se o avanço das atividades minerárias que hoje abarcamboa parte da região, seja através de plantas industriais de exploração ou em lotes em prospecção,além da mineração realizada ilegalmente.Desde então, o incremento de preço dos minerais preciosos, a crescente demanda de outrosminerais considerados estratégicos (alumínio, ferro, titânio, vanádio, entre outros), e a necessidadedos países da região de gerar renda a partir dos recursos naturais amazônicos, fizeram da mineraçãouma grande oportunidade de crescimento econômico; entretanto, estas oportunidades não levam emconta os impactos socioambientais.Durante as últimas décadas, as políticas nacionais de desenvolvimento incluíram a mineraçãocomo um dos setores fundamentais para gerar emprego e combater a pobreza. A Amazôniaconverteu-se assim em uma das regiões com maior potencial minerário; não obstante, o divórcio entreas políticas setoriais permite que haja zonas minerárias no interior de Áreas Protegidas e TerritóriosIndígenas, tal e como se apresenta neste capítulo.ContextoOs países amazônicos deram continuidade à tradição jurídica e política que desde a época colonialatribuía a propriedade dos recursos minerais aos Estados, independentemente do tipo de posseda terra (privada, coletiva ou pública). A existência na Amazônia de um variado conjunto de direitossobre a terra, em princípio, não limita nem restringe a possibilidade de realizar atividades minerárias.Assim, os Estados se reservam o direito de fazer concessões a terceiros para prospecção, exploraçãoe comercialização.Em 2012 foi declarada na Colombia uma moratória às atividades minerárias na região amazônica;o acúmulo de requerimentos de concessão levou o governo a atender o pedido do setorsocioambiental e, em aplicação do princípio de precaução, foi determinada a suspensão preventivada outorga de títulos minerários até que se tenham desenvolvido, em um prazo máximo de 10 anos,os processos de seleção objetiva necessários para conceder os 201 lotes minerários previstos nestaregião. Paralelamente, o Brasil promove a exploração minerária em grande escala na Amazônia, enquantoavança no Congresso Nacional um Projeto de Lei para autorizar definitivamente a prospecçãoe exploração minerária em terras indígenas.Um caso importante que alia a geração de hidroeletricidade com a exploração minerária ocorreneste momento na Amazônia brasileira, na região da Volta Grande do rio Xingu, onde avança o processode licenciamento ambiental da que será a maior mina de ouro a céu aberto do país. A empresade mineração canadense Belo Sun planeja instalar-se a menos de 16 km da hidroelétrica de BeloMonte, que deve prover energia contínua e barata para a mina a partir de 2015. O ambicioso planode expansão energético sobre os rios da Amazônia brasileira provavelmente redimensionará os empreendimentosde prospecção e exploração minerária na região.Apesar das legislações vigentes, as atividades de mineração ilegal aumentaram em toda a regiãodurante as duas últimas décadas, produzindo impactos cada vez maiores e mais incontroláveis,colocando em risco muitas vezes a saúde de comunidades locais inteiras. A contaminação da águacom metais pesados, como mercúrio, produz sequelas de longa duração nas comunidades expostasaos rios contaminados, mesmo quando se encontram a grandes distâncias das minas.Alunorte, a maior refinaría de alumina do mundo, inaugurada em 1995, consome energia dahidroelétrica (UHE) Tucuruí. Barcarena, Pará, Brasil. © Paulo Santos, 2006 As zonas com interesses minerários somam 1,6 milhão de km2 ,que representa 21% da Amazônia A maioria das zonas de interesse ainda está sob solicitação(50,8%), seguidas pelas zonas em prospecção (30,8%) A Guyana é o país que tem a maior parte de seuterritório amazônico coberto por zonas minerárias As zonas minerárias ocupam hoje 15% das ANPe 19% dos TI da Amazônia O forte aumento do preço do ouro nos últimos anosincentivou a mineração ilegal na Amazônia,com grandes impactos socioambientaisA maior mina de ferro a céu aberto do mundo, da empresa Vale, em Carajás. Pará, Brasil.© Pedro Martinelli, 1996Fontes cartográficas do tema Mineração: • Bolivia: SERGEOTECMIN 2005 • Brasil:Departamento Nacional da Produção Mineral-DNPM, 2011 • Colombia: Catastro Minero Colombiano, 2010 (http://www.cmc.gov.co:8080/CmcFrontEnd/consulta/index.cmc) • Ecuador: Ministerio de Recursos Naturales no Renovables, 2010 • Guyana: Guyana Geology and Mines Comission, 2009 • Perú: MINEM, 2011 • Suriname: Natural Resource and Environmental Assesment-NARENA • Venezuela: Ministerio deEnergía y Minas, 2009. Oceano e relevo: World Physical Map,U.S. National Park Service, em ArcGIS Online Services.Ä Na região de Madre de Dios a taxade desmatamento relacionada àmineração de ouro em pequena escalafoi de 292 ha/ano entre 2006 e 2009.¾ Na Guyana o desmatamento causadopela mineração de ouro triplicouentre 2001-2002 e 2007-2008.¸ A mineração é uma ameaça às terras indígenasno Brasil. De todas as zonas minerárias solicitadasem TI da Amazônia, 88% (307.305 km 2 ) estãoconcentradas no Brasil.RAISG 30 Amazônia sob Pressão – Mineração Mineração – Amazônia sob Pressão 31 RAISGÄ¾¸

O rio Beni, na Bolivia, é um dos casos mais críticos de contaminação de água, sedimentos epeixes por mercúrio e outros metais pesados, que afetam também comunidades indígenas e ribeirinhas.Estas atividades vêm se desenvolvendo desde a década dos anos 70, com maior ênfase nosúltimos 20 anos (Bourgoin, 2001). Um caso similar mais recente é a exploração ilegal de ouro na baciado rio Madre de Dios, no Perú, onde já foram degradados mais de 150.000 ha dos melhores solosaluviais aptos para a agricultura (Dourojeanni, 2009).Além da contaminação de ecossistemas inteiros, a mineração ilegal gera efeitos colaterais emáreas de povos indígenas não contactados ou de contacto recente, como é o caso dos Yanomami naregião de fronteira entre Venezuela e Brasil. (ver BMN2: A nova febre do ouro na Amazônia)BMN1. As principais empresas e os maioresemprendimentos mineráriosEntre os principais empreendimentos mineiros na Amazônia,encontram-se a região mineira de Madre de Dios,no Perú, fronteira com a Bolivia; o sudeste equatoriano,nas províncias Morona Santiago e Zamora Chinchipe comos projetos Fruta do Norte e Mirador, no Ecuador; a regiãode exploração de bauxita operada pela Bosai na Guyana;o projeto Carajás, de ferro-gusa, concessão da empresaVale; a Mina do Pitinga, onde a empresa Taboca extraiprincipalmente o estanho e o projeto Juruti, concessãoda Alcoa para exploração da bauxita, estas três últimasno Brasil.GMN2. Distribuição de zonas minerárias na Amazônia, por fase da atividade e paísPara a Amazônia de cada paísNa tabela TMN3, se apresenta a quantidade e a superfície de zonas minerárias por país. A Guyanaé o país com maior porcentagem de zonas minerárias em todas as categorias (67,5%), seguidopelo Brasil com 27% e Suriname com 18,6%. O país com menor proporção de zonas minerárias naAmazônia é a Bolivia, com 0,8%. Com relação ao número de zonas minerárias, 80,5% se encontramno Brasil e 11% no Perú. A superfície coberta pelas diferentes categorias de zonas minerárias em cadapaís se apresenta no mapa MMN3. Apesar de não haver começado a mineração em grande escala noEcuador, a médio prazo esta será a principal ameaça post petroleira.De acordo com a análise das categorias de zonas minerárias por países, observa-se que naGuyana e na Bolivia a maior parte da superfície se encontra em fase de pesquisa. No Ecuador e noPerú a maior proporção corresponde a zonas em pesquisa/exploração. Na Colombia e no Brasil amaior proporção corresponde a zonas em fase de requerimento (GMN2).MetodologiaA análise da informação sobre mineração está baseada nos dados oficiais compilados emcada país, sistematizados e classificados em categorias de acordo com as fases da atividade mineráriaempresarial, a saber: potencial (áreas com possíveis reservas de minérios), requerimento (emtrâmite administrativo), pesquisa (prospecção), exploração (extração) e sem informação. No Perú eem algumas zonas minerárias do Ecuador, não foi possível diferenciar as zonas em pesquisa daquelasem exploração. Nestes casos estas zonas foram analisadas como pesquisa/exploração. A distribuiçãodas zonas por fase entre os países se apresenta na tabela TMN1.Não foi obtida informação sobre mineração ilegal para todos os países, razão pela qual estedado não faz parte das análises.Devido às diferenças das fontes de informação, foi necessário realizar correções geográficas(topológicas) para a análise dos dados, razão pela qual podem existir diferenças entre os resultadosobtidos aqui e os números obtidos em análises realizadas nos países. Para evitar a duplicação deáreas e superestimação de superfícies se excluíram as áreas superpostas entre zonas minerárias quese encontram em uma mesma fase. Depois da exclusão se fez a seleção de áreas maiores do quecinco hectares em todas as análises.Os dados foram analisados pelas seguintes unidades: Amazônia, países, macro e sub-bacias,ANP e TI.TMN1. Categorias de zonas minerárias nos países da AmazôniaPaís* Sem informação Potencial Requerimento Pesquisa Pesquisa/Exploração ExploraçãoBolivia X X X XBrasil X X X XColombia X XEcuador X X XGuyana X X XPerú X X XSuriname X X XVenezuela X X* Não foram encontrados dados para a Guyane Française.TMN4. Superfície de zonas minerárias nas macrobacias da Amazônia, por categoríaExtensão de zonas minerárias (km²)MacrobaciaPesquisaExploraçãoSemExploração PotencialPesquisainformaçãoRequerimento TotalAmazonas (Médio-Baixo) 169.141 5.166 57.969 387.618 619.894Guyanas/Amapá 82.002 5.157 72.293 29.762 22.311 212.524Tocantins 91.804 3.594 39.113 56.098 190.609Madeira 55.161 6.591 5.792 16.507 33 100.248 184.332Negro 8.420 1.579 8.379 150.462 168.839Atlântico NE Ocidental 31.903 3.548 5.179 29.979 70.609Amazonas Boca/Estuário 26.928 4.401 4.087 19.507 54.924Paraná 30.164 912 2.531 15.424 49.031Amazonas Alto 3.964 13.635 390 1.419 8 25.842 45.257Orinoco 631 10.433 15.558 26.622Parnaíba 485 38 39 3.520 4.082Amazonas Médio 1.471 56 13 572 2.111Total Geral 502.084 25.382 109.201 164.999 40 827.138 1.628.844MMN3. Proporção de zonas minerárias por país da AmazôniaPara toda a AmazôniaEm 2010 existiam na Amazônia um total de 52.974 zonas com interesses minerários sobre umaextensão de 1.628.850 km 2 , que corresponde a 21% de toda a região (TMN2). A maioria das áreasminerárias encontra-se em fase de requerimento (50,8%) seguida por aquelas em fase de pesquisa(30,8%) (MMN2 e GMN1).A superfície coberta pelas áreas solicitadas representa 10,7% da Amazônia (827.142 km 2 ), enquantoas áreas sob pesquisa atingem 6,5% (502.085 km 2 ).GMN3. Distribuição de zonas minerárias na Amazônia, por macrobaciaTMN2. Quantidade e superfície de zonas minerárias por categoria na AmazôniaCategoria # Zona minerária % de # por fase Área (km²) % de área por fase% áreaamazônicaPotencial 2.529 4,8 164.999 10,1 2,1Requerimento 30.411 57,4 827.142 50,8 10,7Pesquisa 9.828 18,6 502.085 30,8 6,5Exploração/Pesquisa 4.711 8,9 25.383 1,6 0,3Exploração 5.482 10,3 109.202 6,7 1,4Sem informação 13 0,0 40 0,0 0,0Total 52.974 100,0 1.628.850 100,0 21,0*A superfície amazônica possui 20,9% sob zonas minerárias, quando se eliminam as áreas superpostas entre categorias.GMN1. Distribuição de zonas minerárias na Amazônia, por fase da atividadeMMN2. Fases da atividade minerária na AmazôniaPor BaciasA maior extensão de zonas minerárias encontra-se na macrobacia do Amazonas (Médio-Baixo)no Brasil, onde ocupam 619.894 km 2 , seguida pelas macrobacias Guyana/Amapá (212.524 km 2 ), Tocantins(190.609 km 2 ), Madeira (184.332 km 2 ) e Negro (168.839 km 2 ) (TMN4 e GMN3).Tendo em conta as categorias das zonas minerárias, as maiores extensões nas fases de pesquisae potencial se encontram nas macrobacias do Amazonas (Médio-Baixo), Tocantins e Guyana/Amapá. A maior superfície de zonas minerárias solicitadas encontra-se nas macrobacias do Amazonas(Médio-Baixo), Negro e Madeira (TMN4).As sub-bacias que possuem as maiores extensões de zonas minerárias são as dos riosAmazonas (Juruá-Paru-Jari) com 99.291 km 2 , Iriri com 69.503 km 2 , Cuyuní com 60.893 km 2 , TocantinsBaixo, com 59.143 km 2 e Trombetas com 58.400 km 2 . Na tabela TMN5 se apresentam as dezsub-bacias com maior superfície coberta por zonas minerárias. Foram identificadas 14 sub-baciascom mais de 52% de sua superfície coberta por atividades minerárias, como se pode observar nomapa MMN5.Considerando a fase de exploração, a bacia do Cuyuní na Guyana e na Venezuela, apresentoua maior área com 21.551 km 2 e 12.377 km 2 respectivamente (total de 33.928 km 2 ), seguida da baciaGuyana-Esequibo (Costa) com 9.276 km 2 . Na fase de pesquisa/exploração as sub-bacias de Madrede Dios (6.591 km 2 ) e Marañón (5.636 km 2 ) apresentaram as maiores áreas. Na fase de pesquisa, asub-bacia Guyana/Esequibo (Costa) apresentou a maior superfície com 36.797 km 2 , seguida peloTeles Pires, com 31.805 km 2 (TMN5).TMN3. Quantidade e superfície de zonas minerárias na Amazônia, por paísPaísQuantidade de zonas minerárias Superfície de zonas minerárias Participaçãonúmero % área (km 2 ) % da Amazônia no totalBolivia 485 0,9 3.734 0,8 0,0Brasil 42.623 80,5 1.349.207 27,0 17,3Colombia 1.563 3,0 50.192 10,4 0,6Ecuador 791 1,5 4.840 4,2 0,1Guyana 743 1,4 145.069 67,5 1,9Perú 5.812 11,0 22.587 2,9 0,3Suriname 11 0,0 30.419 18,6 0,4Venezuela 946 1,8 22.803 5,0 0,3Total 52.974 100 1.628.850 20,9 20,9* As áreas superpostas dentro de uma mesma categoria foram eliminadas para não se superestimar a área total.TMN5. As dez sub-bacias com maior superfície ocupada por zonas minerárias na AmazôniaSub-baciasSuperfície de zonas minerárias (km²)Exploração Pesquisa Requerimento Potencial TotalAmazonas (Juruá-Paru-Jari) 493 11.032 81.049 6.717 99.291Iriri 449 5.510 61.418 2.126 69.503Cuyuní 33.928 12.014 448 14.503 60.893Tocantins (B) 2.599 23.113 21.851 11.580 59.143Trombetas 1.304 6.154 46.066 4.876 58.400Sucunduri-Abacaxis-Maués 168 11.906 36.374 1.469 49.917Guyana-Esequibo (Costa) 9.276 36.797 3.780 49.853Guaporé 924 8.259 36.075 2.909 48.167Teles Pires (S.Manuel) 175 31.805 10.322 4.676 46.978Araguaia (B) 236 17.367 11.105 10.753 39.460RAISG 32 Amazônia sob Pressão – Mineração Mineração – Amazônia sob Pressão 33 RAISG

MMN4. Proporção de zonas minerárias por macrobacia na AmazôniaBMN2. A nova febre do ouro na AmazôniaMMN6. Proporção de zonas minerárias por ANP da AmazôniaTMN6. Superfície de zonas minerárias em ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de usoSuperfície de las zonas mineiras (km²)ANP por âmbito administrativoe tipo de uso Potencial Requerimento PesquisaExploraçãoExploração/PesquisaTotalgeralDistribuição(%)Departamental-Uso Direto 9.547 64.518 20.719 517 95.300 33,9Departamental-Uso Indireto 591 35.611 6.380 194 42.776 15,2Nacional-Uso Direto 7.632 34.955 23.699 14 3.921 70.222 25,0Nacional-Uso Direto/Indireto 18 2 20 0,0Nacional-Uso Indireto 2.290 20.656 6.469 700 921 31.036 11,0Nacional-Uso Transitório 40.992 743 41.735 14,8Total Geral 20.060 196.732 57.284 714 6.298 281.089 100,0GMN4. Distribuição de zonas minerárias em ANP da Amazônia, por âmbitoadministrativo e tipo de usoVista aérea de mineração ilegal de ouro na Serra do Divisor. Amazônia entre Brasil e Perú.© Thomas Müller/SPDA, 2010Nos últimos 20 anos, várias ANP e TI da Amazônia estão sob pressão com o aumento da mineração semi-mecanizada de ouroaluvial em pequena escala e ilegal. Esta febre do ouro foi impulsionada pelo aumento exponencial do preço do metal, que subiu 500%nos últimos dez anos. A sustentação dos garimpeiros nas frentes de produção na floresta é feita por uma rede de empresários ligadosao abastecimento básico: alimentos, combustíveis, máquinas e transporte aéreo e/ou terrestre.O modelo garimpeiro semi-mecanizado provoca o assoreamento dos rios, a perda de biodiversidade nos ecossistemas aquáticos(inclusive devido à turbidez), a remoção do solo e a conversão florestal, contribui com 1/3 da poluição mundial por mercúrio e causaimpactos sanitários e ambientais importantes. Estima-se que mais de 100 toneladas de mercúrio são utilizadas a cada ano pelamineração ilegal de ouro na Amazônia.Na Amazônia, 37% das Áreas Naturais Protegidas (Parques e Reservas) de sete países estão impactadas pela mineração ilegal. Asituação é particularmente aguda na Amazônia Ocidental (Madre de Dios, Perú), nas Guianas (Guyana, Suriname e Guyane Française)e no território Yanomami (Brasil e Venezuela).Estima-se que na região de Madre de Dios a taxa de desmatamento relacionada com a mineração de ouro em pequena escalaaumentou de 292 ha/ano, entre 2003-2006, para 1.915 ha/ano entre 2006 e 2009.Na Guyana, um estudo da WWF Guyanas (Marín e May, 2012) mostrou que o desmatamento causado pela mineração de ourotriplicou entre 2001-2002 e 2007-2008, destruindo 650 km2 de florestas. A poluição associada com a mineração de ouro em pequenaescala teve um padrão de crescimento similar, afetando 26.000 quilômetros de rios em 2008.O território tradicionalmente ocupado pelo povo yanomami, na região de florestas e montanhas da fronteira entre Brasil e Venezuela,foi alvo de uma maciça invasão garimpeira proveniente de Boa Vista (Roraima) na segunda metade da década de 1980, da qual resultoua morte de 15% da população yanomami no Brasil e muitos outros graves danos socioambientais. A pressão arrefeceu depoisde uma mega-operação de retirada dos garimpeiros, organizada pelo governo federal do Brasil no início dos anos 1990. Nos últimoscinco anos, a TI Yanomami tem sido sistematicamente invadida por garimpeiros brasileiros que transitam através da linha divisória internacional,situação que requer a atenção coordenada entre os governos do Brasil e da Venezuela. Há indícios recentes da associaçãode interesses garimpeiros com o narcotráfico. (Beto Ricardo/ISA, com a colaboração de Claudio Maretti/WWF)MMN5. Proporção de zonas minerárias por sub-bacia na AmazôniaGMN5. Distribuição de zonas minerárias em ANP da Amazônia, por paíse fase da atividade (km 2 )GMN6. Distribuição de zonas minerárias em TI da Amazônia, por paíse fase da atividade (km 2 )seguidas pelas zonas minerárias em fase de pesquisa (57.284 km 2 , 20%), as zonas potenciais (20.060km 2 , 7%), aquelas em fase de exploração (6.298 km 2 , 2%) e finalmente as que se encontram em fasede pesquisa/exploração (714 km 2 ). A maior parte das zonas minerárias dentro de ANP encontra-seno Brasil, ocupando um total de 234.461 km 2 (83% da superfície total de zonas minerárias em ANP)(GMN5 e MMN6).A maior parte de processos de exploração minerária ocorre em ANP nacionais de uso direto(3.921 km 2 ) e de uso indireto (921 km 2 ). As ANP onde se encontra a maior pressão por exploraçãominerária são: FN Saracá-Taquera (1.290 km 2 ), FN Carajás (1.107 km 2 ) e FN Jamari (939 km 2 ) no Brasil,a Reserva Florestal da Lei Segunda da Amazônia na Colombia (743 km 2 ), o PN Canaima na Venezuela(550 km 2 ), a APA Tapajós (293 km 2 ) e a RBi Maicuru (117 km 2 ) no Brasil.Na fase de pesquisa/exploração, as ANP com maior número de áreas minerárias são: REcCofán Bermejo, RfVS El Zarza, RBi El Quimi e PN Yacuri, todas no Ecuador.Na fase de pesquisa, o Brasil apresenta as ANP nacionais de uso direto com a maior área(23.554 km 2 ), seguidas pelas ANP departamentais/estaduais de uso direto (20.244 km 2 ), as ANP departamentais/estaduaisde uso indireto (6.380 km 2 ) e as ANP nacionais de uso indireto (5.651 km 2 ). AsANP nacionais com maior superfície coberta por zonas minerárias em fase de pesquisa são as de usodireto: APA Tapajós (6.287 km 2 ), FN Carajás (1.947 km 2 ), FN Crepori (1.706 km 2 ), FN Amaná (1.606km 2 ), e REx Verde para Sempre (1.574 km 2 ).Em relação às zonas minerárias potenciais dentro de ANP, elas abarcam 20.060 km 2 , a maiorparte no Brasil: REx Verde para Sempre, APA Tapajós, FN Jamanxim e FN Carajás.Na fase de requerimento se encontram 196.732 km 2 . As ANP departamentais/estaduais de usodireto contém 64.518 km 2 , seguidas por ANP nacionais de uso transitório (40.992 km 2 ) e por ANP departamentais/estaduaisde uso indireto (35.611 km 2 ). As ANP mais ameaçadas por requerimentos deatividade minerária são APA Tapajós, FN Amazonas, PN Montanhas do Tumucumaque e EE Jari, todasno Brasil e a Reserva Florestal da Amazônia colombiana.Por Áreas ProtegidasAs zonas minerárias dentro de Áreas Naturais Protegidas (ANP) alcançam uma superfície de281.089 km 2 , que corresponde a 15% do total da superfície das ANP da Amazônia.A maior extensão de tais zonas se encontra em ANP departamentais/estaduais de uso direto(95.300 km 2 ), seguidas das ANP nacionais de uso direto (70.222 km 2 ), das ANP departamentais/estaduaisde uso indireto (42.776 km 2 ), das ANP nacionais de uso transitório (41.735 km 2 ), e das ANPnacionais de uso indireto (31.036 km 2 ). As zonas minerárias em ANP nacionais de uso direto/indiretocobrem uma extensão de 20 km 2 . A extensão de zonas minerárias em ANP e sua distribuição podemser observadas na tabela TMN6 e no gráfico GMN4.Tendo em conta as diferentes fases da atividade minerária, aquelas em fase de requerimentocobrem 196.732 km 2 das ANP da Amazônia (70% da extensão total de zonas minerárias em ANP),Mineração semi-mecanizada de ouro, no alto rio Madre de Dios. Amazônia peruana.© Heinz Plenge, 2008Por Territórios IndígenasDentro de Territórios Indígenas (TI) encontram-se zonas minerárias numa extensão total de407.320 km 2 , o que representa 19% da superfície total de TI na Amazônia. A maior extensão ocorreem TI reconhecidos (381.857 km 2 , 94%) e em menor proporção se encontram em terras de ocupaçãotradicional sem reconhecimento (25.437 km 2 , 6%).As zonas minerárias em fase de requerimento ocupam 348.993 km 2 dos TI. Aquelas em fase deexploração, 24.163 km 2 , e as que estão em pesquisa 16.933 km 2 . Da extensão total de zonas mineráriasem TI, 79% se encontra no Brasil (GMN6 e MMN7).Do total de zonas minerárias em fase de pesquisa dentro de TI, 97% encontra-se em TI reconhecidosoficialmente, e os 3% restantes em TI de ocupação tradicional sem reconhecimento. Os TIRAISG 34 Amazônia sob Pressão – Mineração Mineração – Amazônia sob Pressão 35 RAISG

MMN7. Proporção de zonas minerárias por TI da Amazôniaafetados com maiores superfícies minerárias são: Rio Paru d’Este, Trombetas/Mapuera, Xipaya e Xikrindo Cateté, no Brasil, e Orealla na Guyana.O total das áreas minerárias em fase de pesquisa/exploração registradas dentro de TI é de3.492 km 2 , dos quais 62% se localizam em TI de ocupação tradicional sem reconhecimento. Os TI commaior pressão estão no Perú (Naranjos) e Suriname (Kwinti).As zonas minerárias em fase de exploração cobrem 24.162 km 2 , 91% dos quais se encontramem TI de ocupação tradicional sem reconhecimento, sendo 50% no Suriname e 41% na Venezuela. OsTI com as maiores superfícies de zonas minerárias em fase de exploração se encontram na Venezuela(10.015 km 2 ) e no Suriname (12.130 km 2 ): Saramacaners, Aukaners, Wayana, Matawai e Aluku.Das zonas minerárias em fase de requerimento dentro de TI, 88% encontra-se no Brasil(307.305 km 2 ) e os 12% restantes na Colombia (40.759 km 2 ). Cerca de 99% estão localizados nointerior de TI reconhecidos, sendo os mais ameaçados: Yanomami, Menkragnoti, Alto Rio Negro,Baú e Tumucumaque.BMN3. Mineração, participação e mobilização social no EcuadorA atividade mineira é considerada pelo Estado equatoriano como de Utilidade Pública e Interesse Nacional Prioritário eestá regulada pelas disposições estabelecidas no Mandato Mineiro nº 6 de abril de 2008, a nova Constituição Política daRepública do Ecuador oficializada em outubro de 2008, assim como também pela Lei de Mineração e seu Regulamento,aprovados em 2009 e reformados em 2011.A Constituição, em seu Art. 313, considera setores estratégicos os recursos naturais não renováveis, entre eles osminerais. A causa da controvérsia entre os diferentes setores do país – o governo central e os movimentos indígena eecologista – é o Art. 407, que “proíbe a atividade extrativa de recursos não renováveis nas áreas protegidas e em zonasdeclaradas como intangíveis, incluindo a exploração florestal”, mas com uma salvaguarda: “excepcionalmente tais recursospoderão ser explorados mediante petição fundamentada da Presidência da República e prévia declaração de interessenacional por parte da Assembléia Nacional que, se julgar conveniente, poderá convocar a consulta popular.”Anteriormente, a Assembléia Nacional aprovou em 18 de abril de 2008 o Mandato Mineiro, que assentou as basescondicionantes da prospecção e exploração mineira “ao cumprimento irrestrito de obrigações legais, incluídas as de preservaçãodo meio ambiente e o respeito aos direitos dos povos indígenas, afroequatorianos e comunidades que se vejamenvolvidas direta ou indiretamente… e ao pagamento de patentes, direitos e tributos estabelecidos na lei”. Cabe ressaltarque no Ecuador não há uma regulamentação clara para a participação social e consulta prévia.A Lei Mineira, Art. 88, estabelece a obrigação dos concessionários a partir da outorga da concessão, e durante todasas etapas da mesma, de informar adequadamente às autoridades competentes, governos autônomos descentralizados,comunidades e entidades que representam interesses sociais, ambientais ou sindicais, sobre os possíveis impactos, tantopositivos como negativos da atividade mineira. Por outro lado, em seu Art. 87 observa que o Estado é responsável porrealizar os processos de participação e consulta social através das instituições públicas correspondentes, de acordo comos princípios constitucionais e a normativa vigente. Tal competência é intransferível a qualquer instância privada.Embora no Ecuador não tenha sido iniciada a exploração mineira em grande escala, as comunidades indígenas, populaçõeslocais e organizações sociais têm expressado sua preocupação e inclusive rejeição ao desenvolvimento de atividadesmineiras do projeto Fruta do Norte, uma das maiores descobertas de ouro do mundo (6.8 milhões de onças de ouroe 9.1 milhões de onças de prata) na província de Zamora Chinchipe, a cargo da empresa canadense Kinross e ao projetoMirador, dirigido pela empresa chinesa Ecuacorriente, que vai explorar reservas de mais de 10 mil milhões de libras decobre. Apesar da oposição de organizações indígenas e grupos ecologistas, foi firmado acordo inicial com a Kinross emdezembro de 2011 e com a Ecuacorriente em março de 2012.Em 8 de março de 2012 iniciou-se no Pangui, província de Zamora Chinchipe, a “Marcha pela Água, pela Vida e pelaDignidade dos Povos”, que percorreu 600 quilômetros até chegar a Quito no dia 22 de março para requerer do governoespaços de participação e diálogo no tratamento dos direitos indígenas e da natureza nos projetos mineiros, entre outrostemas de conjuntura. O governo por seu lado convocou uma contramarcha e não reconheceu a legitimidade da reivindicaçãosocial. Os manifestantes foram à Assembléia para expressar 19 pontos entre os quais a negação à mineração emgrande escala. Entretanto, além da formação de uma comissão para tratar do tema, não houve nenhum resultado concreto.(Víctor López y Janette Ulloa/EcoCiencia)Fornos de produção de carvão vegetal da floresta amazônica para alimentar a indústria do aço.Marabá, Pará, Brasil. © Sérgio Vignes, 2011O elevado número de requerimentos no Brasil em TI se deve à paralisia no processo de adoçãode lei específica que deve regulamentar a mineração em terras indígenas, como determinou a ConstituiçãoFederal, mas que não ocorreu até esta data. O Projeto de Lei nº 1610, de 1996, ainda em análise,“prevê a exploração e/ou o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas”. Embora osdados atuais do Cadastro Mineiro do Departamento Nacional de Produção Mineral do Brasil tenhamem geral sido revisados antes da difusão dos dados em sua página web, os processos que incidemem TI não foram depurados, permanecendo na base de dados como expectativas da lei por direito deprecedência, quando forem definidas suas disposições.Na fase potencial (que somente aparece no Brasil e na Guyana) os TI com maiores extensõesse encontram no Brasil e correspondem aos TI Trincheira/Bacajá, Parakanã e Mundurucu.Considerações finaisDevido ao aumento do preço do ouro no mercado internacional, a mineração tem experimentadoum importante incremento nos últimos 20 anos. Todos os países amazônicos possuem zonasminerárias em alguma de suas diferentes fases (exploração, pesquisa, requerimento ou potencial);Guyana e Brasil são os países com a maior presença desta atividade. Os interesses mineiros estãoconcentrados na periferia da Amazônia, comprometendo de maneira importante ANP e TI. Cada vezmais se evidenciam preocupações das populações locais pela presença de interesses mineiros emseus territórios. Os impactos desta atividade na escala local sobre a qualidade da água, os nutrientesdo solo e a diversidade cultural e biológica são ainda perguntas em aberto. O passo seguinte deveser analisar quais são os minerais alvo de maior interesse na região (como ouro, alumínio e ferro, entreoutros) e quais são os padrões geográficos atuais e futuros de tal atividade.Produção de aço com uso intensivo de carvão vegetal. Marabá, Pará, Brasil. © Paulo Santos, 1997Marcha pela água, vida e dignidade dos povos. Quito, Ecuador. © Fundación Pachamama/Quito, 2012Vista aérea de uma balsa de mineração ilegal de ouro em Puerto Maldonado. Madre de Dios, Perú.© Thomas Müller/SPDA, 2010Instalação industrial de produção de aço. Marabá, Pará, Brasil. © Paulo Santos, 2009RAISG 36 Amazônia sob Pressão – Mineração Mineração – Amazônia sob Pressão 37 RAISG

MHI1Hidroelétricasna AmazôniaHIDROELÉTRICASbacia Amazônica é vista pelos governos, empresas, investidores ou consumidores comoAuma fonte virtualmente inesgotável de recursos hídricos úteis para a produção de energia,tanto por seu aporte atual para os países da bacia – até ¾ da oferta nacional no Perú, Bolivia e Ecuador– como por seu aporte futuro para a sub-região andino-amazônica (com alto potencial instalávelna selva alta), mas sobretudo para o gigante amazônico, onde o “potencial hidroelétrico brasileiro”,estimado em 260.000 MW, se concentrará em mais de 50% em aproveitamentos previstos na sua vertenteAmazônica (Gamboa e Cueto, 2012). Assim, o grande desafio que se coloca para os países amazônicosno futuro próximo é a necessidade de conciliar o aproveitamento do potencial hidroenergéticoda Amazônia com o manejo integrado de bacias, a recuperação e conservação dos ciclos ecológicos,sociais, econômicos e culturais de uma região que valoriza e depende, essencialmente, de seus rios.ContextoVertedouro da hidroelétrica (UHE) de Tucuruí, obra iniciada em 1975 no rio Tocantins e terminada depois de 30 anosao custo de cerca de 15 bilhões de dólares, dez vezes mais do que o previsto inicialmente. Brasil.© Paulo Santos, 2002 Em toda a Amazônia existem 171 hidroelétricas em operaçãoou construção e 246 projetadas ou em estudoO alto potencial hidroenergético dos rios amazônicos representa a possibilidade de se obtereletricidade a baixo custo, sem recorrer à utilização de combustíveis fósseis ou a reatores nucleares,e uma oportunidade para alcançar níveis de sustentabilidade no abastecimento elétrico. No Ecuador,o governo apresenta a implementação do projeto hidroelétrico Coca Codo Sinclair como um esforçopara transformar a matriz energética, com o que se espera reverter a atual compra de eletricidadeda Colombia e Perú (até 10% da oferta) na época da estiagem, para considerar até a venda a estesmesmos países; apesar das fortes críticas técnicas (falta de estudos de repotenciação e linhas detransmissão de 500 KV) e financeiras (falta de licitação) que este projeto tem recebido, o governoprevê que a hidroelétrica entrará em operação a partir do ano 2016 (López, 2011). Da mesma forma,o acordo energético entre Perú e Brasil para a produção e exportação de eletricidade nas zonas defronteira (megaprojeto Inambari e outros) se explica pelo incremento anual na demanda de eletricidade.“Pelo grau de crescimento na próxima década, sob um esquema de planejamento permanente, oBrasil necessitará de fontes de energia hidroelétrica nacionais e estrangeiras. Consequentemente, ede maneira muito consciente, tanto o planejamento estatal como o de sua empresa Eletrobras evidenciamo interesse de construir hidroelétricas dentro e fora de sua Amazônia…” (Gamboa e Cueto, 2012).Em 2009 o governo peruano autorizou o Brasil a financiar, construir e operar seis grandeshidroelétricas na selva alta peruana, destinadas a abastecer as necessidades energéticas brasileiras(Dourojeanni, 2009). Entretanto, agora esta decisão está sob análise da Comissão de RelaçõesExteriores do Congresso do Perú. Enquanto isso, o Brasil avança com a construção da hidroelétricade Belo Monte, a terceira maior do mundo, localizada no rio Xingu, um dos principais afluentes dorio Amazonas. Esta obra é uma das dezenas de grandes, médias e pequenas centrais hidroelétricasprevistas para os próximos dez anos.Os impactos socioambientais da construção e funcionamento das hidroelétricas – como alteraçõesno regime hídrico, redução da diversidade hidrobiológica, contaminação das águas e aceleraçãodo desmatamento – são subvalorizados ou ignorados.Medições de gases de efeito estufa (GEF) nos reservatórios de Balbina, no Brasil, e de PetitSaut, na Guyane Française, têm demonstrado que as hidroelétricas também podem ser fontes importantesde GEF. (Fearnside e Pueyo, 2012). Com a construção de Belo Monte, o Brasil teráa maior hidroelétrica da Amazônia, com 11.233 MW A macrobacia Alto Amazonas possui a maior quantidadede hidroelétricas em operação ou construção As ANP estão afetadas principalmentepor pequenas centrais hidroelétricas As questões transfronteiriças envolvendo hidroelétricasnão estão sendo debatidas publicamenteÄ¸¾ÄMetodologiaRAISG 38Uma base de dados georreferenciada com a localização de hidroelétricas ou projeto de construçãode futuras estações foi compilada e sistematizada, agrupando-as em dois tipos: aquelas comcapacidade de geração de eletricidade maior que 30 megawatts (MW), denominadas Usinas Hidroelétricas(UHE), e as Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH), com capacidade de produzir eletricidadecom uma potência menor que 30 MW. Além disso, foram compiladas informações para 17 hidroelétricascom potências maior que 300 MW no Ecuador e Perú que não fizeram parte das análisescartográficas porque a informação sobre sua localização geográfica não estava disponível. As hidroelétricasencontram-se em diferentes fases: em operação, em construção, projetadas ou em estudoAmazônia sob Pressão – HidroelétricasHidroelétricasVista aérea dos acampamentos de obra da hidroelétrica (UHE) Belo Monte. Altamira, Pará, Brasil.© Marizilda Cruppe/EVE/Greenpeace, 2012Fontes cartográficas do tema Hidroelétricas: • BOLIVIA: Empresa Nacional de Electrificación, 2010; Viceministerio de Electricidad y Energías Alternativas, 2008; IIRSA, 2009 • BRASIL: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, 2011 • ECUADOR:Conelec, 2009; Dams in Amazonía (www.dams-info.org), 2012 • PERÚ: Ministerio de Energía y Minas - MINEM, 2011 • VENEZUELA: IVIC, 2009. Oceano e relevo: World Physical Map,U.S. National Park Service, em ArcGIS Online Services.Ä Perú e Bolivia concentram 75% da Amazôniaandina, região onde nascem vários riosamazônicos e que é uma zona de transiçãomuito importante na hidrografia amazônica.¾ Com 190 mil km 2 e 11 territóriosindígenas, a bacia do rio Juruenapossui um total de 19 PCHs projetadas,além de uma grande hidroelétrica.¸ Próximas a entrarem em operação, ashidrelétricas de Santo Antônio e Jirau,no rio Madeira, não tiveram avaliaçãosocioambiental transfronteiriça.– Amazônia sob Pressão 39 RAISG

(THI1). Para as análises, se agrupou as que se encontram emconstrução e em operação como “atuais”, e as projetadas eem estudo como “planejadas”.BHI1. Dos Andes à Amazônia: a água na selva altaA Amazônia andina compreende uma área de transição entre os Andes e a Cordilheira Real Oriental (CRO), definindo ecossistemas de piemonte ou selva alta (2200 a 600msnm), antes de expandir-se pela vasta planície amazônica ou selva baixa, caracterizada por áreas e florestas de inundação. Perú e Bolivia concentram 75% da Amazônia andina,onde a selva alta é uma zona de transição muito importante, embora no geral pouco conhecida. A particularidade da CRO reside em um padrão climático local de elevadaprecipitação, em meio a encostas abruptas, permanente nebulosidade e solos de vocação florestal, que têm sido alvo de mudanças no uso solo e do desmatamento. Contudo,Para toda a Amazôniaregistra-se uma enorme disponibilidade hídrica nestas bacias, fator que explica a expansão das fronteiras para a geração hidroelétrica, para água potável e irrigação nos Andes.Até o ano de 2012, existiam na Amazônia 417 hidroelétricas(MHI2), sendo 171 em operação ou em construção/desenvolvimento, das quais 120 possuem uma capacidademenor que 30 MW (PCH). Estavam planejadas 246 unidadesnos planos energéticos nacionais, a maior parte delas PCH,179 no total (GHI1). A maioria das hidroelétricas encontra-seno sul da Amazônia, seguidas das zonas oriental e ocidental,respectivamente. Nas zonas central e norte se registrarampoucos projetos hidroelétricos.Embora o enorme potencial hidroelétrico da alta Amazônia seja pouco aproveitado ainda hoje, está aumentando a pressão nestas bacias por projetos de geração hidroelétricade média e grande capacidade (> 100 MW), e também pela transposição de água para cidades da vertente do Pacífico, como no caso equatoriano onde se registram cercade 30 projetos hidroelétricos e outros projetos multiuso para a transposição de água potável a cidades como Quito (até 80%) e para a irrigação em zonas de produção florícolae agroindustrial. Também se registram áreas protegidas que, no momento de sua criação, tiveram reconhecida a importância dos serviços hídricos dos páramos e florestasmontanas da vertente amazônica, devendo-se destacar que os rios de origem andina despejam suas águas ricas em sedimentos nas bacias baixas do Brasil, atravessando asfronteiras internacionais, como no caso de Ecuador cujos sistemas hidrográficos amazônicos são transfronteiriços com Perú e Colombia. Um aspecto que deve ser investigadoem profundidade é a institucionalidade pública para a administração e gestão dos recursos hídricos na bacia amazônica e na selva alta de forma particular, já que ela representauma zona de transição entre os Andes e a Amazônia inundável, onde os serviços ambientais hídricos começam a ser vistos como um fator de desenvolvimento local. Para isto,os projetos – sejam de geração de hidroenergia ou para o consumo doméstico de água e irrigação – poderiam assegurar o financiamento de sistemas de remuneração parao manejo integrado dos ecossistemas, já que este regulam os ciclos hidrológicos e resolvem o problema do excesso de sedimentos produzidos para os aproveitamentos previstos.Finalmente, é necessária uma legislação muito específica, como um marco institucional e de políticas públicas que considere os padrões climáticos locais, a fragilidadeSe todas as hidroelétricas planejadas fossem construídas,haveria um incremento de 1,44 vezes em relação aodos ecossistemas terrestres e aquáticos, assim como aspectos de segurança humana numa zona de elevada vulnerabilidade pelas precipitações e pela alteração dos regimesnúmero das que se encontram em operação ou em processopresenciados na última década. (Víctor López/EcoCiencia)de construção atualmente. O aumento no número de PCHseria de 1,49 vezes mais, enquanto as UHE aumentariam em1,31 vezes. Estes dados sugerem que uma boa parte do usoTHI1. Fases das hidroelétricas por país amazônicofuturo do recurso hídrico da Amazônia poderia estar comprometidapara a geração de energia elétrica.País* Em estudos (potencial) Projetadas Em construção/desenvolvimento Em operaçãoBolivia X XDoze hidroelétricas com potencial maior do que 300 MW foram detectadas (sete em operaçãoe cinco em construção). A hidroelétrica em operação mais importante é a Central Hidroelétrica de Gurilocalizada na Venezuela, com potência de 10.325 MW (THI2), enquanto Belo Monte, no Brasil, é a hidroelétricaem construção com maior potência projetada (11.233 MW).Das 67 UHE planejadas, 25 (37%) terão potência maior que 300 MW. A metade delas seráconstruída no Brasil (13). A maior será Pongo de Manseriche, localizada no rio Marañon (Perú), compotência projetada de 7.550 MW (THI3).BrasilColombiaEcuadorGuyane FrançaisePerúSurinameVenezuelaX XXXXXXXXXXXMHI2. Hidroelétricas na Amazônia, por tipo e fase da atividade.* Sem informação para a Guyana.GHI1. Distribuição de hidroelétricas na Amazônia,por tipo e situação (pressão ou ameaça)THI3. Hidroelétricas com potência >300 MW planejadas na AmazôniaPaís Nome Capacidade (MW) Sub-baciaPerú Pongo de Manseriche 7.550 MarañonBrasil Jirau 3.450 MadeiraBolivia Río Madera 3.000 MamoréBrasil Marabá 2.160 TocantinsPerú Inambari 2.000 Madre de DiosPerú Paquitzapango 2.000 TamboBrasil Teles Pires 1.820 Teles PiresBolivia El Bala 1.600 BeniPerú Rentema 1.525 PastazaBrasil Serra Quebrada 1.328 TocantinsBrasil Santa Isabel 1.087 AraguaiaPerú Sumabeni 1.074 MantaroBrasil Araguanã 960 AraguaiaBolivia Cachuela Esperanza 900 BeniPerú Cuquipampa 800 MantaroPerú Vizcatán 750 MantaroBrasil São Manoel 746 Teles PiresBrasil Tupiratins 620 TocantinsPerú Tambo-Pto. Prado 620 TamboBrasil Ipueiras 480 TocantinsBrasil Sinop 461 Teles PiresPerú Chaglla 360 HuallagaBrasil Tabajara 350 Ji-Paraná ou MachadoBrasil Colider 342 Teles PiresBrasil Água Limpa 320 Das MortesTHI4. Quantidade de hidroelétricas por país da Amazônia, por tipo e fasePaísPlanejadasAtuaisPCH UHE total PCH UHE totalTotal geralBrasil 176 55 231 87 22 109 340Perú 2 9 11 31 2 33 44Bolivia 1 3 4 1 9 10 14Ecuador 10 10 10Venezuela 6 6 6Colombia 1 1 1Guyane Française 1 1 1Suriname 1 1 1Total 179 67 246 120 51 171 417MHI3. Quantidade de hidroelétricas por país da AmazôniaPor BaciasA macrobacia Amazonas Médio-Baixo é a que apresenta maior quantidade de hidroelétricasatuais ou planejadas, seguida pelas macrobacias dos rios Paraná, Madeira, Tocantins e AmazonasAlto (MHI4 e THI5).As sub-bacias com a maior quantidade de hidroelétricas atuais e planejadas são Juruena (29),Arinos (22), Do Sangue (19), Teles Pires (19), Guaporé (18) e Ji-Paraná (17), entre outras. Como semostra no MHI5 e na THI6 estas hidroelétricas se localizam na parte sul da Amazônia, principalmenteno Brasil.Para a Amazônia de cada paísO Brasil tem o maior número de hidroelétricas com 340 registros (81,5% do total regional), dasquais 109 estão em operação ou em construção e outras 231 estão planejadas. Em seguida apareceo Perú, onde existem 33 hidroelétricas em operação ou em construção e 11 hidroelétricas planejadas,no total de 44. A Bolivia apresenta um total de 14 hidroelétricas (dez em operação e quatro planejadas).Nos demais países existem menos de dez hidroelétricas, sendo a Guyana o único país no qualnão se registrou nenhuma hidroelétrica (MHI3 e THI4).THI2. Hidroelétricas com potência > 300 MW em operação ou em construção na AmazôniaPaís Nome Capacidade (MW) Sub-baciaEm operaçãoVenezuela Guri 10.325 CaroníBrasil Tucuruí I e II 8.370 TocantinsVenezuela Tocoma 2.260 CaroníVenezuela Macagua I 2.190 CaroníVenezuela Caruachi 2.160 CaroníBrasil Lajeado (L.E.Magalhães) 902 TocantinsBrasil Peixe Angical 452 TocantinsEm construçãoBrasil Belo Monte 11.233 XingúBrasil Santo António 3.150 MadeiraEcuador Coca Codo Sinclair 1.500 NapoBrasil Estreito 1.087 TocantinsEcuador Sopladora 487 PastazaTHI5. Quantidade de hidroelétricas por macrobacia da Amazônia, por tipo e faseMacrobaciaPlanejadasAtuaisPCH UHE total PCH UHE totalTotal geralAmazonas Médio-Baixo 63 16 79 30 4 34 113Amazonas Alto 2 13 15 29 12 41 56Atlântico NE Ocidental 5 5 5Guyanas/Amapá 13 6 19 3 3 22Madeira 28 6 34 24 14 38 72Negro 1 1 1Orinoco 6 6 6Paraná 54 4 58 20 6 26 84Parnaíba 2 2 2Tocantins 14 20 34 16 6 22 56Total geral 179 67 246 120 51 171 417THI6. As dez sub-bacias com maior número de hidroelétricas na Amazônia, por tipo e faseSub-bacia (país)PlanejadasAtuaisPCH UHE total PCH UHE totalTotal geralJuruena (Brasil) 17 2 19 10 10 29Arinos (Brasil) 21 1 22 22Do Sangue (Brasil) 12 4 16 3 3 19Teles Pires (Brasil) 5 6 11 8 8 19Guaporé (Brasil, Bolivia) 4 4 13 1 14 18Ji-Paraná (Brasil) 10 1 11 5 1 6 17Palma (Brasil) 2 3 5 10 10 15Candeias do Jamari (Brasil) 13 13 1 1 14Tambo (Perú) 2 2 9 2 11 13Amapá-Costa (Brasil, Guyane Française) 11 1 12 12Total 95 20 115 58 5 63 178MHI4. Quantidade de hidroelétricas por macrobacia da AmazôniaRAISG 40Amazônia sob Pressão – HidroelétricasHidroelétricas– Amazônia sob Pressão 41 RAISG

MHI5. Quantidade de hidroelétricas por sub-bacia da AmazôniaTHI7. Quantidade de hidroelétricas en ANP da Amazônia, por âmbito administrativo e tipo de usoANP Planejadas AtuaisTotalgeralÂmbito administrativo Tipo de uso PCH UHE total PCH UHE totalDepartamentaldireto 12 5 17 3 3 6 23indireto 3 1 4 4Nacionaldireto 1 9 10 10indireto 4 1 5 2 5 7 12Total 20 16 36 5 8 13 49THI8. Quantidade de hidroelétricas em ANP da AmazôniaÁrea ProtegidaPlanejadasAtuaisPCH UHE Total PCH UHE TotalTotalFE do Amapá (Brasil) 9 1 10 10FN Iquiri (Brasil) 4 4 4PN Cayambe Coca (Ecuador) 3 3 3PN Chapada das Mesas (Brasil) 3 3 3APA (D) Chapada dos Guimarães (Brasil) 2 2 1 1 3FN Mulata (Brasil) 1 1 2 2PE do Jalapão (Brasil) 1 1 2 2APA do Jalapão (Brasil) 1 1 1FN Amapá (Brasil) 1 1 1PE Cristalino II (Brasil) 1 1 1PE Dom Osório Stoffel (Brasil) 1 1 1REx Ituxi (Brasil) 1 1 1APA (D) Lago de Peixe Angical (Brasil) 1 1 1APA (D) Lago de Santa Isabel (Brasil) 1 1 1APA (D) Lago de São Salvador (Brasil) 1 1 1SH Machupicchu (Perú) 1 1 1SN Megantoni (Perú) 1 1 1PN Montanhas do Tumucumaque (Brasil) 1 1 1RBi Nascentes da Serra do Cachimbo (Brasil) 1 1 1APA (D) Nascentes do Rio Paraguai (Brasil) 1 1 1FE Paru (Brasil) 1 1 1RBiF Pilón Lajas (Bolivia) 1 1 1RDS Rio Iratapuru (Brasil) 1 1 1APA Rio Madeira (Brasil) 1 1 1FE Rio Preto-Jacundá (Brasil) 1 1 1APA (D) Salto Magessi (Brasil) 1 1 1PN Sangay (Ecuador) 1 1 1APA (D) Serra do Lajeado (Brasil) 1 1 1RN Trinité (Guyane Française) 1 1 1Total 20 16 36 5 8 13 49Por Territórios IndígenasEm relação aos TI, das 171 hidroelétricas em funcionamento até o ano 2012, 6 (3,5%) encontram-setotal ou parcialmente localizadas dentro de TI (dois UHE e quatro PCH), enquanto 10 futurashidroelétricas (4,1% das 246 planejadas até 2010) funcionariam no interior de TI (três UHE e sete PCH)(MHI7 e THI9).Diferentes TI sofrem pressão atual ou estão ameaçadas por futuras construções de hidroelétricas.Atualmente, os TI com maior pressão por esta atividade se encontram no Brasil (2), Perú (1)Ecuador (2) e Colombia (1), enquanto que os TI ameaçados diretamente por esta atividade estariamlocalizados no Brasil (7), Perú (2) e Bolivia (1) (THI10).MHI7. Quantidade de hidroelétricas por TI da AmazôniaArmadilha renovável de pesca tradicional do povo indígena Enawenê-nawê, no rio Juruena.Mato Grosso, Brasil. © Vincent Carelli/Vídeo nas Aldeias, 2009RAISG 42Por Áreas ProtegidasCom respeito à presença de hidroelétricas dentro de Áreas Naturais Protegidas (ANP) se encontrouque das 171, que até o ano 2010 estavam em funcionamento ou em construção, 13 (7,6%) seencontram total ou parcialmente localizadas dentro de ANP (oito UHE e cinco PCH), enquanto que 36futuras hidroelétricas (14,6% das 246 planejadas até 2010) funcionariam no interior de ANP (16 UHE e20 PCH) (MHI6 e THI7).Diferentes ANP sofrem a pressão atual ou estão ameaçadas por futuras construções de hidroelétricas.Atualmente, as ANP com maior pressão por esta atividade encontram-se no Ecuador (3),Brasil (8), Perú (1) e Guyane Française (1), enquanto que as ANP ameaçadas por esta atividade estãolocalizadas no Brasil (33), Perú (1) e Bolivia (1) (THI8).MHI6. Quantidade de hidroelétricas por ANP da AmazôniaAmazônia sob Pressão – HidroelétricasHidroelétricasBHI2. O caso das pequenas centrais hidroelétricas da bacia do rio Juruena (Mato Grosso, Brasil)A bacia do rio Juruena, formador do rio Tapajós pela margem esquerda, está repleta de PCH (Pequenas Centrais Hidroelétricas)– quatro em operação, seis em construção, seis outorgadas e 11 inventariadas, num total de 27 – além de duas UHEtambém já inventariadas. Com 190.000 km 2 , a bacia inclui 11 terras indígenas e uma grande heterogeneidade de ambientes.Atualmente existem em toda a Amazônia 120 PCH já instaladas ou em construção e 188 planejadas, concentradas sobretudona região Centro-Oeste do Brasil e na Amazônia peruana. A instalação de PCH tem aumentado de maneira exponencialna Amazônia brasileira nos últimos 20 anos.Pela lei brasileira, um empreendimento para ser considerado PCH deve gerar entre 1 e 30 MW, com um reservatório igualou inferior a 3 km 2 , critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 1998. O processo de licenciamentoé simplificado e de competência dos governos estaduais. Não são requeridas análises sistêmicas dos impactossocioambientais e a autorização é dada caso a caso, sem uma avaliação prévia e integrada dos impactos acumulativos.Este é o caso da bacia do rio Juruena e das bacias vizinhas dos rios Aripuanã, Papagaio e Juína, localizadas no estado deMato Grosso (MT) onde, desde 2002, somente uma companhia, a Maggi Energia, planeja instalar nove PCH e UHE. Esta empresafaz parte do grupo Amaggi, o maior produtor e processador de soja na Amazônia brasileira – liderado por Blairo Maggi,ex-governador do estado de MT (2003-2010) e atual senador da República.Em 2005, os empreendedores se associaram no Consórcio Juruena, com a transferência das licenças da Maggi paraoutras duas empresas: Juruena Participações e Linear Incorporações, e as obras passaram a fazer parte do PAC (Programade Aceleração do Crescimento) formulado pelo governo do presidente Lula (2003-2010) e continuado pela presidenta DilmaRousseff, com créditos do BNDES.Essas PCH vão impactar os Territórios Indígenas dos Paresi, Nambiquara Menky, Rikbaktsa e Enawenê-nawê. Não houveconsulta prévia, livre e informada, como requer a Constituição Federal e o Convênio 169 da OIT, do qual o Brasil é signatário. Aempresa negociou diretamente com esses povos algumas compensações financeiras, porém os Enawenê-nawê reavaliarameste acordo, alarmados com o fato de que o início da construção de uma PCH a montante do rio Juruena, já havia alterado ofluxo dos peixes, comprometendo a realização do Yakwã, talvez o mais longo ciclo ritual de um povo indígena da Amazôniacontemporânea.A cada ano os Enawenê tradicionalmente iniciam um complexo ritual, de sete meses de duração, o qual inclui a construçãoartesanal de barragens provisórias para capturar peixes. Nos últimos anos, post-PCH, os peixes outrora abundantes nãoapareceram, comprometendo a realização do ciclo ritual. Paradoxalmente, em novembro de 2010, o Yakwa foi reconhecidopelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério de Cultura, como patrimônio cultural do Brasil,inscrito no Livro de Registro de Celebrações.Em 2008, os Enawenê--nawê incendiaram o lugar daconstrução da PCH Telegráfica,na cidade de Sapezal (430km de Cuiabá, capital de MatoGrosso). Pouco depois desteepisodio, o Ministério PúblicoFederal reiterou o pedido desuspensão das obras, até queos impactos acumulativos detodas as PCH da região fossemadequadamente avaliados.As obras chegaram a serparalisadas, mas a medida foirevogada pelo STF (SuperiorTribunal Federal), depois deuma visita do governador deMato Grosso.Vista do rio Juruena, onde vivem os Enawenê-nawê e onde estão emconstrução várias Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH).Mato Grosso, Brasil. © Margi Moss/Projeto Brasil das Águas, 2007THI9. Quantidade de hidroelétricas em TI da Amazônia, por tipo de territórioTIPlanejadasAtuaisPCH UHE Total PCH UHE TotalTotalTerritório Indígena reconhecido 7 3 10 4 4 14Ocupação Tradicional sem reconhecimento 2 2 2Total 7 3 10 4 2 6 16THI10. Quantidade de hidroelétricas em TI da AmazôniaTIPlanejadasAtuaisPCH UHE Total PCH UHE TotalTotalMayni (Perú) 1 1 1PI Aripuanã (Brasil) 1 1 1Potsoteni (Perú) 1 1 1Puerto Ocopa (Perú) 1 1 1Shuar (Ecuador) 2 2 2Pilon Lajas (Bolivia) 1 1 1Bacurizinho (Brasil) 1 1 1Erikpatsa (Brasil) 1 1 1Irantxe (Brasil) 1 1 1Ponte de Pedra (Brasil) 1 1 1Utiariti (Brasil) 3 3 1 1 4Vaupés Parte Oriental (Colombia) 1 1 1Total 7 3 10 4 2 6 16Considerações finaisAs hidroelétricas estão concentradas no sul da Amazônia e em uma boa porção da regiãoamazônica andina (principalmente no Perú). A construção destas hidroelétricas, seu funcionamentoatual e a construção de outras a curto ou médio prazo estão vinculados com os planos nacionaisde desenvolvimento. Os impactos socioambientais delas não foram adequadamente avaliados. Ashidroelétricas representam um elemento chave nas agendas de cooperação transfronteiriças. Das 12macrobacias amazônicas, 5 são transfronteiriças (42% do total) e, das 154 sub-bacias, 32 são transfronteiriças(21%). Este cenário ressalta a necessidade de avaliações socioambientais estratégicas etransfronteiriças a nível de bacias, o que não foi feito no caso, por exemplo, do processo da construçãodas hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio localizadas na macrobacia do Madeira, compartilhadapor Brasil e Bolivia. Isto pode ocorrer também na construção das hidroelétricas do Madeira e CachuelaEsperanza na Bolivia, localizadas na mesma macrobacia. Da mesma forma, a construção de hidroelétricasno Perú parece acontecer independente do que ocorre na Amazônia do Brasil e da Bolivia.– Amazônia sob Pressão 43 RAISG

MFC1Focos de Calorna AmazôniaFOCOS DE CALORfogo faz parte do modelo agrícola de corte e queima que por milênios tem sido praticadona Amazônia pelos povos indígenas e mais recentemente por outras populaçõesOlocais. Nos últimos 50 anos, o fogo tem sido empregado em maior escala, muitas vezes associado aodesmatamento, para converter extensas áreas de florestas amazônicas em paisagens agropecuárias(MFC1). Utilizando o fogo como a “ferramenta mais completa e de menor custo” para a conversão deflorestas, milhões de hectares foram transformados em sistemas amazônicos completamente distintosde suas condições originais.Com as mudanças climáticas gerando eventos extremos na Amazônia, como a seca que ocorreuem 2005, houve condições propícias para que ocorressem incêndios florestais de grande magnitudecomo os relatados no Brasil e Bolivia, principalmente (Marengo et al., 2008). As queimas e osincêndios florestais descontrolados podem ser responsáveis por grande parte das emissões de gasesde efeito estufa na Amazônia.Queima para conversão da floresta em pasto para o gado. São Félix do Xingu, Pará, Brasil.© Daniel Beltra/Greenpeace, 2008 O fogo como uma prática agrícola tradicional, não está maisrestrito a áreas de fronteira e avança Amazônia adentro¾ContextoOs incêndios florestais, cada vez mais comuns e intensos na região, não se limitam somenteao conhecido “arco de desmatamento” do Brasil e Bolivia. Novos incêndios vêm ocorrendo em áreasmais remotas e no interior de Áreas Naturais Protegidas (ANP). Indígenas e comunidades tradicionais,inclusive algumas que habitam regiões afastadas da fronteira agropecuária, denunciam problemaspara o controle do fogo e manifestam a necessidade de desenvolver procedimentos de adaptaçãoàs mudanças climáticas. Exemplo disso é o caso do Parque Indígena do Xingu (MT, Brasil), uma ilhade floresta cercada pelo desmatamento produzido nos últimos 20 anos por atividades agropecuárias,onde vivem 16 etnias em mais de 50 comunidades. Em 2009, iniciou-se um processo experimental demobilização em doze comunidades de sete etnias, para criar novas modalidades de manejo e combateao fogo (ver BFC1: Parque Indígena do Xingu na rota do fogo).Cientistas que acompanham e monitoram a dinâmica do desmatamento e degradação naAmazônia concordam em afirmar que existe uma inter-relação de fatores que aumenta a vulnerabilidadeda floresta ao fogo (Fearnside, 2005). Entre os principais fatores descritos estão: 1) o avanço dafronteira agrícola na Amazônia boliviana e brasileira adjacente a áreas de cerrado e de florestas secasde transição, que já são naturalmente propensas à propagação do fogo (Laurance et al., 2001; Steiningeret al., 2001); 2) a degradação de áreas florestais através do corte seletivo de árvores, o que aumentaa penetração do sol e do vento diminuindo a umidade relativa da floresta (Nepstad et al., 2004),e explica a especial vulnerabilidade ao fogo nas zonas de exploração ilegal de madeira (Veríssimo etal., 1992); 3) a severidade e duração da época seca, agravada pelas próprias queimas que dificultama formação de nuvens e retardam o regresso do período chuvoso (Laurance et al., 2002); e 4) o fato deque as árvores na Amazônia não estão adaptadas ao fogo, motivo pelo qual depois da primeira queimaaumentam a aridez e o volume de material propenso à queima, incrementando significativamentea intensidade dos fogos subsequentes (Cochrane, 2003).As consequências imediatas e mais evidentes do aumento dos incêndios florestais são a perdada diversidade de fauna e flora, a poluição do ar e seu consequente impacto sobre a saúde humana, oaumento da emissão de gases de efeito estufa e a redução das precipitações locais devido à fumaça.Estimativas recentes indicam que a combinação de desmatamento e mudanças climáticaspode aumentar em 50% a ocorrência de fogos na Amazônia, até 2050 (Silvestrini et al., 2011), intensificandoa degradação e o empobrecimento da floresta. 2002, 2004 e 2005 foram os anos que registraramo maior número de focos de calor na Amazônia No sudeste da Amazônia, a região do “Arco do Desmatamento”(Brasil e Bolivia), concentra a maior quantidade de focos de calor Os dez TI mais afetados pelo fogo na Amazônia, no período2000-2010, estão na Bolívia e Brasil As formas tradicionais de manejo controlado do fogo pelospovos indígenas têm que se adaptar às mudanças climáticasÄ¸RAISG 44MetodologiaA informação georreferenciada sobre focos de calor na Amazônia para o período 2000-2010foi obtida do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE), tomando-se em conta: (i) adata de registro do foco de calor e (ii) o tipo de sensor. Foram utilizados unicamente os registros dossatélites NOAA-12 (de 01/01/2000 a 09/08/2007) e NOAA-15 (de 10/08/2007 a 31/12/2010). Para estesAmazônia sob Pressão – Focos de CalorFocosJovem do povo indígena Waurá em treinamento para enfrentar queimadas no interior do Parque Indígena do Xingu.Mato Grosso, Brasil. © Rogério Assis, 2011Fontes cartográficas do tema Focos de Calor: • Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 2011 (http://www.dpi.inpe.br/proarco/bdqueimadas/). Oceano e relevo: World Physical Map,U.S. National Park Service, em ArcGIS Online Services.Ä Em 2010, o número de focos de calorno Parque Indígena do Xingu chegou a 884,quase quatro vezes mais do que em 2007,ano recorde na década no Parque.¾ Proporcionalmente, a Guyane Françaiseé o país que tem a maior quantidadede focos dentro de ANP no período2000-2010: 44,7%.¸ No arco do desmatamento no Brasil, amaioria dos focos de calor foi registradanas áreas de cerrado, florestas secas ezonas de transição.de Calor – Amazônia sob Pressão 45 RAISG

satélites, um foco de calor representa alta temperatura em uma área de 1 km², podendo representar aocorrência de um único fogo pequeno, vários fogos pequenos ou um fogo maior. Estes satélites nãodetectam o fogo que ocorre no solo, sob a copa das árvores. Para facilitar sua análise, os dados foramrepresentados em quadrículas de 10 km 2 e separados em dois períodos: 2000-2005 e 2006–2010. Ainformação foi analisada considerando as seguintes unidades: Amazônia, países amazônicos, macroe sub-bacias, Áreas Naturais Protegidas e Territórios Indígenas.GFC1. Focos de calor registrados anualmente na Amazônia no período 2000-2010BFC1. Parque Indígena do Xingu na rota do fogoOs 16 povos que vivem no Parque Indígena do Xingu (PIX) – uma das terras indígenas mais conhecidas na Amazônia brasileira, com280 mil km 2 – têm observado que o fogo, que sempre foi utilizado nas atividades tradicionais, tem escapado do controle com maisfrequência; fogueiras que antes se apagavam sozinhas, agora facilmente se convertem em incêndios; queimadas sempre utilizadaspara limpar os campos, passaram a invadir as florestas, e assim por diante. Em 2010, um ano de seca severa, o número de focos decalor no PIX chegou a 884, quase quatro vezes mais que em 2007, que foi o ano com mais focos de calor em uma década. Em muitasaldeias já existem brigadas anti-incêndios.Os incêndios florestais são ao mesmo tempo causa e consequência das profundas mudanças que acontecem na bacia do Amazonas(Davidson et al., 2012). Estimativas recentes indicam que a combinação do desmatamento com as mudanças climáticas poderiaaumentar em quase 50% a ocorrência de incêndios na Amazônia em 2050, dando lugar a um ciclo de degradação e perda de biodiversidade(Silvestrini et al., 2011). Na bacia do Xingu, situada na zona de transição entre a savana e a floresta na Amazônia brasileira,o fogo tem se tornado, cada vez mais, uma grande ameaça para a sustentabilidade socioambiental.O fogo, utilizado nas práticas agrícolas para a limpeza de terras ou intencionalmente usado para iniciar a abertura de uma nova área,pode sair de controle e afetar grandes extensões de floresta. Os incêndios florestais, inclusive quando ocorrem no interior da floresta,sem destruir imediatamente toda sua cobertura, aumentam a mortalidade das árvores e a abertura do dossel, reduzindo a umidadeda floresta, aumentando a quantidade de matéria seca em seu interior e tornando-a mais propensa a novos incêndios (Nepstad et al.,2001). Além de afetar a estrutura e a composição florestal, os incêndios impactam a fauna, provocam a emissão de gases de efeitoestufa agravando o aquecimento global, e produzem fumaça, o que reduz as precipitações locais e prejudica a saúde humana causandoproblemas respiratórios (Cochrane, 2003).As florestas de transição que ocorrem na região dascabeceiras do rio Xingu são naturalmente mais suscetíveisao fogo, em comparação com outros tipos deflorestas, já que são mais baixas, têm cobertura menosdensa e menor umidade nos meses mais secos (Ray etal., 2005; Alencar et al., 2006). Esta vulnerabilidade seagrava pelas altas taxas de desmatamento que afetam aregião. Portanto, essas florestas são consideradas umdos ecossistemas mais ameaçados na bacia do Amazonas.Em anos de seca extrema, a superfície afetadapelos incêndios florestais pode ser até 14 vezes maiorque em anos normais (Alencar et al., 2006). Com as mudançasclimáticas e o aumento da desertificação esseseventos tendem a ser mais frequentes e intensos.O fogo, utilizado tradicionalmente pelos povos indígenasem suas atividades de subsistência (por exemplo, alimpeza dos campos, a coleta de mel e pequenas fogueirasfeitas durante os acampamentos de pesca e caça),tem se tornado uma ameaça cada vez maior. À medidaque a floresta se torna mais inflamável, as práticas tradicionaisde manejo parecem já não ser suficientes paracontrolá-lo. Este fato mostra a necessidade de adaptaçãodas práticas tradicionais em função das mudançasclimáticas em curso no planeta. (Adaptado de De olho nabacia do Xingu, ISA 2012)MFC3. Quantidade de focos de calor nos países da Amazônia (2000-2010)Para toda a AmazôniaPara o período 2000-2010 foi registrado um total de 1.320.866 focos de calor. Os anos commaior número de focos de calor foram 2004, 2005 e 2002 (GFC1). Durante o período 2000-2005 (aproximadamente685 mil focos de calor) registrou-se maior quantidade de focos de calor com relação aoperíodo 2006-2010 (aproximadamente 551 mil focos de calor).O maior número de focos de calor ocorreu durante os meses de agosto, setembro e outubro,com os maiores valores ocorrendo em setembro de 2004 (59.698), agosto de 2005 (51.627) e setembrode 2005 (59.455).Os focos de calor foram detectados em maior proporção no sudeste da Amazônia (MFC2),zona denominada como o “arco de desmatamento da Amazônia brasileira” (Schor et al., 2008; Vieiraet al., 2008) e na Amazônia boliviana.GFC2. Focos de calor registrados mensalmente na Amazônia brasileirano período 2000-2010MFC2. Focos de calor na Amazônia no período 2000-2010 (Quantidade por quadrículas de 10 km 2 )Por BaciasA macrobacia do Amazonas Médio-Baixo foi a que apresentou o maior número de focos decalor, seguida por Tocantins e Madeira. Esta tendência se manteve durante os onze anos, emboracom maior intensidade durante o período 2000-2005 (TFC1 e MFC4).As sub-bacias com o maior número de focos de calor foram Atlântico Nordeste Ocidental S,Teles Pires, Araguaia Baixo, Arinos e Tocantins Baixo. Em todos os casos, a maior proporção de focosde calor foi registrada durante o período 2000-2005 (TFC2 e MFC5).GFC3. Quantidade anual de focos de calor registrados na Amazôniano período 2000-2010 (exceto Brasil)MFC4. Quantidade de focos de calor por macrobacia na Amazônia (2000-2010)Para a Amazônia de cada paísOcorreram 1.194.060 (90%) focos de calor na Amazônia brasileira durante o período 2000-2010. As maiores quantidades ocorreram nos anos 2004 (166.750), 2005 (161.589) e 2002 (157.299), eas menores durante os anos 2000 (66.175) e 2009 (39.627). Os meses com maior quantidade de focosde calor foram agosto, setembro e outubro. É importante ressaltar que dentro dos limites da Amazôniabrasileira existe uma grande área de savanas e florestas secas de transição, onde ocorreram 25,7%dos focos detectados (GFC2).A Bolivia foi o segundo país com maior número de focos de calor registrados, num total de97.033, seguida pela Venezuela com um total de 19.912 registros. No Perú foram registrados 4.364focos de calor, enquanto a Colombia registrou 2.962 focos de calor no total. Na Guyana registrou-se1.619 focos. Finalmente, os países onde se registrou menos de 500 focos de calor foram Suriname(490), Guyane Française (369) e Ecuador (57). A distribuição anual dos focos de calor no âmbito nacional,exceto Brasil, se apresenta no GFC3.Na Bolivia, Brasil, Ecuador, Perú e Venezuela a maior proporção de focos de calor foi detectadadurante o período 2000-2005, enquanto na Colombia, Guyana, Guyane Française e Suriname o maiorregistro ocorreu no período 2006-2010. A quantidade de focos de calor por países no período 2000-2010 é apresentada no MFC3.TFC1. Focos de calor registrados nas macrobacias da Amazônia no período 2000-2010Macrobacia 2000-2005 2006-2010 TotalAmazonas Médio-Baixo 295.971 130.164 426.135Tocantins 174.442 116.067 290.509Madeira 158.919 78.059 236.978Atlântico NE Ocidental 102.024 58.356 160.380Amazonas Boca/Estuário 47.356 27.186 74.542Paraná 27.221 16.619 43.840Amazonas Alto 17.655 7.247 24.902Orinoco 13.347 5.839 19.186Negro 12.570 5.478 18.048Parnaíba 10.325 6.588 16.913Guyanas/Amapá 5.570 3.565 9.135Amazonas Médio 156 33 189São Francisco 31 22 53RAISG 46Amazônia sob Pressão – Focos de CalorFocosde Calor – Amazônia sob Pressão 47 RAISG

MFC5. Quantidade de focos de calor por sub-bacia da Amazônia (2000-2010)TFC2. Dez sub-bacias da Amazônia com maior número de focos de calor (2000-2010)Sub-bacia 2000-2005 2006-2010 TotalAtlântico NE Ocidental Sul 63.354 37.821 101.175Teles Pires 65.349 16.652 82.001Araguaia Baixo 47.085 28.118 75.203Arinos 38.622 12.744 51.366Tocantins Baixo 32.926 15.754 48.680Guaporé 26.849 11.546 38.395Tocantins Médio-Baixo 2 23.046 13.887 36.933Pindaré 22.848 12.512 35.360Xingu Médio 18.655 16.627 35.282Mamoré 24.681 9.805 34.486GFC4. Distribuição anual de focos de calor em ANP da Amazônia (2000-2010)TFC5. As dez ANP da Amazônia com a maior quantidade de focos de calor (2000-2010)Categoria ANP País Número de focos Área (km 2 )APA (D) Triunfo do Xingu Brasil 10.849 16.833APA (D) Leandro (Ilha do Bananal/Cantão) Brasil 7.304 15.703APA (D) Baixada Ocidental Maranhense Brasil 7.264 17.963APA (D) Reentrâncias Maranhenses Brasil 4.950 26.630FN Jamanxim Brasil 4.065 21.770PDyANMI (D) Iténez Bolivia 3.409 14.308PN Araguaia Brasil 2.924 5.500FE Rio Preto-Jacundá Brasil 2.518 11.668ANMI (D) Santos Reyes Bolivia 2.418 9.042APM Pampas del Río Yacuma Bolivia 2.185 5.985TFC6. Focos de calor registrados em TI da Amazônia (2000-2010)Categoria de TITerritório IndígenaReconhecido2000200120022003200420053.373 5.343 7.460 5.931 8.575 7.808 4.468 8.168 5.515 2.118 11.497 70.25620062007200820092010totalPor Territórios IndígenasO número total de focos de calor registrado durante os anos 2000 a 2010 dentro de TerritóriosIndígenas (TI) foi de 90.307 (7% do total registrado na Amazônia). A maior proporção de focos de calorfoi registrada em TI reconhecidos oficialmente (70.256), seguidos pelas áreas propostas para criaçãode reservas territoriais (11.912), pelas áreas de ocupação tradicional sem reconhecimento (8.121) e,finalmente, pelas reservas territoriais ou zonas intangíveis (18) (GFC5 e TFC6).No âmbito nacional, o Brasil registrou 59.137 focos dentro de TI, o que representa 5% do totalde focos de calor registrados no país e 65,5% do total registrado dentro de TI na Amazônia. Por suavez, na Bolivia, o número de focos de calor em TI foi de 21.993, que equivale a 22,7% dos focos nestepaís e a 24,4% do total da Amazônia. Na Venezuela foram registrados 7.907 focos de calor em TI, querepresentam 39,7% dos focos de calor neste país e 8,8% do total registrado na Amazônia. A maiorproporção de focos de calor em TI a nível nacional foi registrada no Perú (45,6%) (TFC7). Os dez TIcom a maior quantidade de focos de calor se encontram no Brasil e Bolivia (TFC8 e MCF7).MFC7. Quantidade de focos de calor por TI da Amazônia (2000-2010)TI sem reconhecimentooficial393 1.220 661 1.889 858 749 544 951 507 156 193 8.121Proposta de ReservaTerritorial880 519 1.865 984 2.052 1.597 810 870 1.090 384 861 11.912Reserva Territorial ouZona Intangível2 1 1 1 3 6 2 2 18Total 4.648 7.082 9.986 8.804 11.486 10.155 5.823 9.992 7.118 2.660 12.553 90.307GFC5. Distribuição de focos de calor em TI da Amazônia, por tipo de território(2000-2010)Por Áreas ProtegidasO número total de focos de calor registrado dentro de ANP foi de 101.546 (8% do total registradona Amazônia). Nas ANP departamentais/estaduais de uso direto foi registrada a maior quantidadede focos de calor (58.591), seguidas pelas ANP nacionais de uso indireto (18.894), as ANP nacionaisde uso direto (16.262) e as ANP departamentais/estaduais de uso indireto (7.765) (GFC4 e TFC3).TFC3. Focos de calor registrados dentro das ANP da Amazônia (2000-2010)No âmbito nacional, o Brasil registrou o maior número de focos de calor dentro de ANP (83.399),quantidade que representa 82,1% do total registrado em todas as ANP. Os focos de calor registradosno interior das ANP do Brasil representam 7% do total de focos de calor registrados neste país. Asmaiores proporções de focos de calor dentro de ANP com relação ao total nacional foram registradasna Guyane Française (44,7%) e Ecuador (42,1%) (TFC4). O segundo maior número de focos dentro deANP foi registrado na Bolivia com 15.242 focos no total, o que representou 15,7% do total deste país e15% do total da Amazônia. As dez ANP com os maiores registros de focos de calor estão localizadasno Brasil e na Bolivia (TFC5 e MFC6).MFC6. Quantidade de focos de calor por ANP da Amazônia (2000-2010)ANP por âmbitoadministrativo etipo de usoNacional-UsoDiretoNacional-UsoIndiretoNacional-UsoDireto/IndiretoNacional-UsoTransitórioDepartamental-Uso DiretoDepartamental-Uso Indireto200020012002200320042005793 1.293 1.613 1.626 2.875 2.184 1.376 1.561 1.295 536 1.110 16.262801 1.678 2.027 2.138 2.473 2.431 1.319 1.990 1.280 608 2.149 18.89420062007200820092010Total4 5 1 1 1112 1 4 3 3 233.414 3.586 7.043 5.311 7.590 8.418 5.595 5.511 5.455 1.931 4.737 58.591410 777 702 736 827 1.152 331 759 552 182 1.337 7.765Total 5.430 7.334 11.386 9.811 13.769 14.188 8.621 9.825 8.590 3.258 9.334 101.546TFC4. Focos de calor dentro de ANP nos países da Amazônia (2000-2010)País Focos dentro de ANP Total focos % sobre o total de focos no país % do total em ANP daAmazôniaBrasil 83.399 1.194.060 7,0 82,1Bolivia 15.242 97.033 15,7 15,0Venezuela 2.098 19.912 10,5 2,1Colombia 278 2.962 9,4 0,3Perú 186 4.364 4,3 0,2Guyane Française 165 369 44,7 0,2Suriname 138 490 28,2 0,1Ecuador 24 57 42,1 0,0Guyana 16 1.619 1,0 0,0Total geral 101.546 1.320.866 7,7 100,0TFC7. Focos de calor em TI por país amazônico (2000-2010)PaísNúmero de focos decalor en TINúmero total de focosde calor% sobre o total defocos no país% do total de focos em TIna AmazôniaBrasil 59.137 1.194.060 5,0 65,5Bolivia 21.993 97.033 22,7 24,4Venezuela 7.907 19.912 39,7 8,8Colombia 350 2.962 9,9 0,5Ecuador 26 57 11,8 0,4Guyana 261 1.619 16,1 0,3Guyane Française 23 369 35,9 0,2Perú 434 4.364 45,6 0,0Suriname 176 490 6,2 0,0Total geral 90.307 1.320.866 6,8 100,0TFC8. Os dez TI da Amazônia com a maior quantidade de focos de calor (2000-2010)Território Indígena País Total Focos Área (km 2 )PI Araguaia Brasil 8.843 13.585TI Maraiwatsede Brasil 3.385 1.652TCO Guarayos Bolivia 3.189 21.030TCO Itonoma Bolivia 2.737 12.635Pemón Venezuela 2.382 s.i.TCO Cayubaba Bolivia 2.229 7.531PI Xingu Brasil 2.188 26.420TI Inãwébohona Brasil 2.088 3.771TCO Cavineño Bolivia 2.044 5.713Considerações finaisA maior concentração de focos de calor coincide com o “arco do desmatamento” da Amazônia,zona que se distingue por um acelerado avanço da fronteira agropecuária. A presença de focosfoi menor no interior de ANP e TI, o que reforça seu papel como “barreiras socionaturais” que limitam aexpansão das queimas e incêndios florestais. A baixa presença de focos de calor em ANP e TI poderiaser explicada também, em boa parte, porque estas normalmente encontram-se em zonas moderadaa escassamente povoadas. Além disso, o manejo adequado do fogo estaria vinculado com o conhecimentoe as práticas tradicionais ainda utilizadas pelos povos indígenas e campesinos que habitamestas unidades territoriais. Por outro lado, a zona do “arco do desmatamento” coincide com a porçãodo bioma Cerrado e florestas secas de transição, que fazem parte da Amazônia brasileira, e onde ofogo é um elemento histórico e natural da ecologia de suas paisagens.TCO TIPNIS (Isiboro Sécure) Bolivia 2.030 11.808RAISG 48Amazônia sob Pressão – Focos de CalorFocosde Calor – Amazônia sob Pressão 49 RAISG

MDE1Desmatamentona AmazôniaDeSMATAMENTOdesmatamento na Amazônia resulta de um processo complexo de formas de uso da terraOque provoca a substituição da floresta por: estradas, agropecuária, zonas mineiras, áreasdestinadas à construção de grandes obras de infraestrutura ou ao crescimento urbano. Afeta de formanegativa os serviços ecossistêmicos ao gerar mudanças que alteram ou deterioram o clima, a biodiversidade,as fontes de água potável, e promovem a erosão do solo, o esgotamento dos nutrientes, oprejuízo das funções de regulação nas bacias hidrográficas e a emissão de gases de efeito estufa (ciclosde carbono, nitrogênio, entre outros) (Fearnside, 2005; Pacheco et al., 2011; Spracklen et al., 2012).Do ponto de vista da biodiversidade, o número de espécies afetadas na Amazônia não é conhecidonem sequer para o Brasil (Barreto et al., 2006). Em termos de número de organismos, entre 2003 e2004 estima-se que 50 milhões de aves teriam sido afetadas pela perda de 26.000 km 2 da florestaamazônica (Vieira et al., 2005). O número de primatas afetados neste mesmo período foi estimado emdois milhões de indivíduos (Vieira et al., 2005). Além disso, o desmatamento das florestas tropicais –cujas maiores extensões se encontram na América do Sul e África – contribui com 20% das emissõesde gases de efeito estufa no planeta, especialmente com emissões de CO 2(Denman e Brasseur, 2007).Desde 1984, a FAO publica relatórios sobre desmatamento. Os resultados da avaliação de2010 indicam que as florestas apresentaram uma recuperação a nível mundial, porém as taxas maisaltas de desmatamento se mantém nas regiões tropicais, como a Amazônia, onde as florestas foramconvertidas principalmente a terras agrícolas (Pacheco et al., 2011). Entre as principais causasdo desmatamento encontram-se a ampliação da fronteira agropecuária, os modelos predadores deexploração florestal madeirável, extração mineira (metálica e não metálica), exploração petroleira, e aconstrução de infraestrutura (vias de acesso, represas e barragens, linhas de transmissão de energia),entre outros. Embora existam muitos estudos sobre desmatamento na Amazônia, especialmente paraa Amazônia brasileira (Duchelle, 2009; Almeyda et al., 2010; Pacheco et al., 2011; Rosa et al., 2012), nãoforam realizadas ainda avaliações no nível regional, que incorporem a Amazônia andina e guianense.Desmatamento e queimada ao redor do Parque Indígena do Xingu. Mato Grosso, Brasil. © Pedro Martinelli/ISA, 2003 Em 2000, as áreas de floresta na Amazônia representaram68,8% de toda a região (5,3 milhões de km 2 ) Entre 2000 e 2010, a área de floresta na Amazônia foi reduzidaem 4,5% (240 mil km 2 ), sendo os países que mais desmataram:Brasil, Colombia, Bolivia e Ecuador Entre 2005 e 2010, o ritmo de desmatamento na Amazôniareduziu-se sobretudo pela diminuição das derrubadas no Brasil¸ContextoFoi a partir da década de 1970 que se iniciou o processo acelerado de desmatamento nosnove países amazônicos. Contingentes de populações rurais de outras regiões foram estimuladas acolonizar os territórios amazônicos. Programas governamentais no Ecuador, Perú e Brasil estimularamo desmatamento como requisito para conseguir a propriedade das novas áreas, mudando desde entãoos padrões de ocupação territorial da Amazônia.Durante os últimos 30 anos, mais de 70 milhões de hectares de floresta tropical amazônica foramcortados (aproximadamente 9% da Amazônia), principalmente no Brasil (PNUMA e OTCA, 2009),onde o desmatamento chegou a ser responsável por mais de 70% de todas as emissões de gases deefeito estufa deste país (Monti, 2010).Os principais impactos do desmatamento na Amazônia incluem: a perda de biodiversidade, aredução do ciclo da água e das precipitações, assim como a contribuição para o aquecimento global(Fearnside, 2005). Adicionalmente, diversos estudos confirmaram seus efeitos sobre a saúde humana,sendo o caso da propagação da malária o melhor documentado até o momento (Olson et al., 2010).As causas do desmatamento variam de país a país. A pecuária extensiva é o motivo predominantepara o desmatamento no Brasil, enquanto na Bolivia e na Colombia a conversão das florestaspara terras agrícolas é a principal causa. Estima-se que mais de 60% da área desmatada seja destinadainicialmente à pecuária e, em alguns países, as mesmas sejam destinadas à produção agrícolana sequência.No Perú as principais causas de desmatamento são as atividades minerárias, petroleiras e aabertura de caminhos para a construção de dutos. No Ecuador a exploração petroleira e a colonizaçãosão as principais causas do desmatamento na Amazônia. A expansão de cultivos ilícitos de coca étambém causa importante do processo de desmatamento na Colombia, Bolivia e Perú (UNODC, 2011).Na Guyana, Guyane Française e Suriname o crescimento das exportações de madeira e osmonocultivos para a produção de biocombustíveis são considerados como os principais motoresdo desmatamento e degradação florestal. Já na Venezuela, considera-se que o desmatamento estáprincipalmente relacionado com as atividades de extração mineral ilegal e com o turismo (PNUMA eOTCA, 2009). O desmatamento dentro de ANP e TI é menorque a média da região amazônica O desmatamento aumentou nos países andinos,em especial na ColombiaQueima de floresta para ampliar o cultivo de soja, ao redor do Parque Indígena do Xingu. Mato Grosso, Brasil.© Pedro Martinelli/ISA, 2003Fontes cartográficas do tema Desmatamento: • Para todos os países excepto Brasil: RAISG, 2012 • Brasil: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, 2011 (http://www.obt.inpe.br/prodesdigital).Oceano e relevo: World Physical Map,U.S. National Park Service, em ArcGIS Online Services.Ä Embora iniciado em 1960, o desmatamentona bacia do rio Xingu acelerou-se na últimadécada; mais de 35 mil km 2 de vegetaçãonativa foram perdidas.¾ As sub-bacias que tiveram perdas iguais ousuperiores a 10% de floresta, de 2000 a 2005,foram o Médio-Baixo Madeira, Arinos, Juruenae Candeias do Jamari.¸ A retomada das atividades agrícolase madeireiras na Amazônia colombianapressiona as cabeceiras dos riosCaquetá e Vaupés.RAISG 50 Amazônia sob Pressão – Desmatamento Desmatamento – Amazônia sob Pressão 51 RAISG¾Ä

No caso brasileiro, considerado o mais crítico da Amazônia, o desmatamento está claramenterelacionado com a pecuária, a agricultura mecanizada de monocultivos e a extração de madeira. Apesarde as taxas de desmatamento na Amazônia terem diminuído nos últimos cinco anos, especialistasconcordam em afirmar que se esperam aumentos consideráveis para os próximos anos, como consequênciada flexibilização na legislação ambiental recentemente aprovada e do aumento do preçointernacional dos grãos principalmente soja e milho.MetodologiaPara avaliar os padrões geográficos do impacto do desmatamento na Amazônia, foram utilizadasduas fontes de informação:1. Para a Amazônia andina (Colombia, Ecuador, Perú e Bolivia) e guianense (Venezuela, Suriname,Guyana e Guyane Française) se utilizou dados preliminares produzidos pela RAISG paraos períodos 2000-2005 e 2005-2010, obtidos usando o modelo de mistura espectral (SpectralMixture Analysis) e um algoritmo para árvore de decisão (ver BDE1: Análise do desmatamentona região andino-amazônica).2. Para a Amazônia brasileira, foram utilizados os dados de desmatamento produzidos peloProjeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), publicados peloInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em 2011, que cobrem o período 2000-2010.Para fins de comparação, estes dados foram agrupados em dois períodos: 2000-2005 e 2005-2010.Em ambos os casos, o ano 2000 foi considerado como linha de base (mapa-base). O desmatamentofoi analisado considerando a escala regional, da Amazônia de cada país, macro e sub--bacias, Áreas Naturais Protegidas (ANP) e Territórios Indígenas (TI).Para toda a AmazôniaA área de floresta presente na Amazônia no ano 2000 correspondia a 68,8% de toda a região(5.357.001 km 2 ) (TDE1). No mapa-base do ano 2000 se observam grandes extensões de áreas nãoflorestais que incluem, além de áreas desmatadas até 2000, grandes extensões originalmente nãoflorestais (MDE2).Para o período 2000-2010, a superfície florestal diminuiu em 4,5% (aproximadamente 240 milkm 2 ), equivalente a quase a metade da Amazônia colombiana. O desmatamento teve lugar principalmentena parte sul da Amazônia brasileira, na região que se conhece como “arco de desmatamento”(MDE3). A perda de floresta para a área avaliada foi maior durante o período 2000-2005 (163.020 km 2 ,3% da floresta existente no ano 2000) em comparação com o quinquênio 2005-2010 (76.922 km 2 ,1,4%). Esta tendência concorda com a indicada pela FAO (2010), que relatou uma diminuição da perdade floresta para o período 2005-2010 em relação ao período 2000-2005.BDE1. Análise do desmatamento na região andino-amazônicaA informação sobre desmatamento na Amazônia é fragmentada, desatualizada e tem como base diferentes fontes,metodologias e resoluções, tanto espacial como temporal e, além disso, nem sempre está disponível.RAISG iniciou um processo de avaliação do desmatamento na Amazônia que permita examinar o tema de forma integradano âmbito regional, sob uma metodologia e resolução (espacial e temporal) apropriada. Primeiramente foi elaboradoum mapa-base para o ano 2000 para, em seguida, avaliar o desmatamento em dois períodos: 2000-2005 e 2005-2010.O trabalho de interpretação começou em 2010, a partir de capacitações, com a supervisão do Imazon e o ajuste, pelaequipe RAISG, da metodologia para todos os países amazônicos andinos e guianenses.Nesta publicação são apresentados os resultados preliminares desta avaliação. Os resultados são parciais em primeirolugar porque a avaliação da Amazônia brasileira ainda está em curso, razão pela qual as análises utilizaram a informaçãopública no Brasil produzida pelo Inpe, através do Prodes. Em segundo lugar, porque é necessária ainda uma fase devalidação para todos os países, que se encontra em curso. Ainda assim, a informação aqui publicada permite uma boaaproximação sobre o impacto do desmatamento no ecossistema amazônico.Para a análise de desmatamento foram empregadas imagens do satélite Landsat, que permitem o estudo da áreacompleta com uma resolução espacial detalhada. Cabe ressaltar que é o mesmo satélite utilizado pelo Inpe no Brasil.Cada imagem Landsat cobre uma área de 185 km x 185 km denominada cena. O mapa e a figura seguintes mostram ascenas que cobrem a Amazônia. Para três cenas que cobrem a Guyana não se encontrou imagens de boa qualidade nastrês datas.A área mapeada, denominada área efetiva de estudo,corresponde à área para a qual se encontrou cenasNúmero de cenas Landsat analisadas por paísBolivia 30nas três datas – 2000, 2005 e 2010 –, às quais seBrasil 214referem as análises.Colombia 26O mapa-base de 2000 (linha de base) foi estabelecidoidentificando-se, para cada cena: áreas flores-Ecuador 8Guyana 4tadas, não florestadas, cobertas por água e cobertasGuyane Française 6por nuvens. Neste momento não foram diferenciadasPerú 41as áreas não florestadas, com respeito a se eram originalmentenão florestadas ou se haviam sido desmata-Suriname 11Venezuela 29das antes de 2000. Para os anos 2005 e 2010, foramidentificadas as áreas desmatadas com relação ao períodoanterior. A área efetiva analisada representou 99% do território amazônico, onde a Guyana foi o único país com umaproporção relativamente alta (23%) não analisada. Para os outros países esse valor foi menor que 2%.A metodologia para identificar as coberturas mencionadas baseia-se na análise de mistura espectral (Sprectral MixtureAnalysis), em combinação com um algoritmo denominado árvore de decisão, e foi desenvolvida inicialmente pelo Imazone ajustada pela equipe técnica da RAISG.O desenho de uma metodologia de avaliação de exatidão de mapas derivados de teledetecção requer a aplicação deprotocolos que assegurem um rigor estatístico e ao mesmo tempo se adequem às realidades práticas relacionadas comlimitações de custo (Strahler et al., 2006).Este processo consiste em comparar a informação do mapa gerado com informação de referência considerada muitoconfiável. Geralmente se baseia em amostras de locais de verificação, cuja classificação foi obtida a partir de observaçõesde campo ou de análise de imagens mais detalhadas que as utilizadas para gerar o mapa.Os dados completos e validados do desmatamento, incluindo uma descrição metodológica de todo o processo, serãopublicados em 2013, em uma edição especial para esta temática tão importante.Ilustração do processo de avaliação do desmatamentoA figura seguinte mostra um exemplo sequencial de classificação de parte da cena Landsat 7-66, num ponto do rioAguaytía, afluente do rio Ucayali, no departamento de mesmo nome no Perú, em três datas diferentes. A primeira mostraa construção da “linha-base”, onde foram classificados como “não floresta” as áreas originalmente não florestais, comoas savanas, assim como as áreas já desmatadas até a data. A partir desta linha-base se determinou posteriormente odesmatamento nos períodos 2000-2005 e 2005-2010. Em função da disponibilidade de imagens de qualidade e combaixa nebulosidade, o ano de referência 2000 pode ter-se baseado em cenas tomadas dentro do período entre 1998 e2002, o ano de referência 2005 em cenas tomadas entre 2003 e 2007 e finalmente, o ano 2010 em cenas tomadas de2008 até 2011.A cobertura por nuvens presentes nas imagens utilizadas dificulta ter um panorama mais exatosobre o que ocorre no terreno (em termos regionais a cobertura por nuvens aumentou de 2,2 noprimeiro período para 3,6%), e a situação é desigual por país. O Ecuador é o mais afetado, com umacobertura de nuvens que varia entre 10 e 13%, seguido por Guyana, Guyane Française, Perú e Venezuela.No caso do Brasil, os dados mostram uma cobertura de nuvens que se manteve constante entre2000 e 2010, correspondente a 5,9% da área analisada, porém localizada em sua maior parte sobreáreas pouco afetadas pelo desmatamento.MDE2. Mapa base da cobertura do solo na Amazônia, em 2000MDE3. Desmatamento na Amazônia nos períodos 2000-2005 e 2005-2010Cobertura da Amazônia por imagens LandsatVista aérea do desmatamento associado à estrada Interoceânica, no Perú.© Rhett A. Butler/mongabay.com, 2011RAISG 52 Amazônia sob Pressão – Desmatamento Desmatamento – Amazônia sob Pressão 53 RAISG

Para a Amazônia de cada paísA superfície da Amazônia no ano 2000 se encontrava coberta por florestas em 68,8% de suaextensão (TDE1) e o Brasil concentrava 58,1% destas florestas. Em termos de área relativa por país,Guyane Française, Perú, Colombia e Venezuela são os países com a maior cobertura florestal, comvalores que superam 80% da superfície de suas Amazônias, enquanto o Brasil e a Bolivia têm asmenores porcentagens (62,1 e 64,1% respectivamente). Isto ocorre também porque nestes países háuma maior variedade de ecossistemas não florestais dentro da área amazônica, como é o caso dassavanas inundáveis dos Llanos de Moxos, na Bolivia, e uma grande extensão de savana (cerrado) emtodo o sudeste da Amazônia brasileira, além de encraves de savana de grandes extensões, como o“Lavrado” no estado de Roraima, norte do Brasil (MDE2).O desmatamento avaliado no período 2000-2010 ocorreu em sua maior parte no Brasil, queteve uma perda de cobertura florestal de 6,2%, seguido pela Colombia, Bolivia e Ecuador, com valoresde 2,8%, 2,5% e 2,4%, respectivamente. Os países com menor desmatamento foram GuyaneFrançaise e Suriname, com menos de 1%. A perda florestal no Brasil representou 80,4% do total defloresta cortada no período analisado, seguido pelo Perú com 6,2% e Colombia com 5%. As análisespor quinquênio indicam que para o período 2005-2010 a perda total de floresta foi menor comotendência geral, com exceção de Perú, Colombia e Guyane Française (TDE2 e GDE1). Nestes doisúltimos, o desmatamento aumentou de 1,2 a 1,6% e de 0,3 a 0,4%, respectivamente, enquanto noPerú se manteve em 1,1% em ambos os períodos. Nos dois quinquênios, o Brasil foi o país com maiorproporção de perda florestal, seguido no primeiro quinquênio pela Bolivia com 1,4%, Ecuador e Guyana,com 1,3% e no segundo quinquênio pela Colombia com 1,6% e Bolivia, Ecuador, Guyana e Perú,estes últimos com uma perda de 1,1%. Observa-se que entre os dois períodos, o Suriname foi o queapresentou a maior redução relativa de perda de florestas (de 0,7% para 0,1%), seguido pelo Brasil(de 4,5% para 1,7%).MDE4. Proporção do desmatamento de 2000 a 2010 na Amazônia, por paísTDE1. Distribuição relativa da Amazônia e da floresta amazônica por país em 2000País Extensão amazônica (km²) % da Amazônia total % de floresta em 2000 % do total de florestaBolivia 479.264 6,2 64,1 5,7Brasil 5.006.316 64,3 62,1 58,1Colombia 483.164 6,2 88,7 8,0Ecuador 116.284 1,5 76,3 1,7Guyana 214.969 2,8 65,3 2,6Guyane Française 86.504 1,1 92,4 1,5Perú 782.820 10,1 89,5 13,1Suriname 163.820 2,1 79,8 2,4Venezuela 453.915 5,8 81,6 6,9Amazônia total 7.787.056 100,0 68,8 100,0TDE2. Desmatamento na Amazônia nos períodos 2000-20005 e 2005-2010, por país*País Floresta em 2000 Desmatamento2000-2005Desmatamento2005-2010(km²) (%) (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%) (%)Bolivia 307.123 64,1 4.187 1,4 3.494 1,1 7.682 2,5 3,2Brasil 3.110.668 62,1 138.804 4,5 54.181 1,7 192.985 6,2 80,4Colombia 428.498 88,7 5.170 1,2 6.816 1,6 11.986 2,8 5,0Ecuador 88.361 76,0 1.171 1,3 965 1,1 2.136 2,4 0,9Guyana 140.411 65,3 1.800 1,3 1.488 1,1 3.288 2,3 1,4Guyane Française 79.916 92,4 210 0,3 293 0,4 502 0,6 0,2Perú 700.738 89,5 7.365 1,1 7.674 1,1 14.974 2,1 6,2Suriname 130.719 79,8 938 0,7 191 0,1 1.130 0,9 0,5Venezuela 370.567 81,6 3.375 0,9 1.820 0,5 5.195 1,4 2,2Amazônia total 5.357.001 68,8 163.020 3,0 76.922 1,4 239.942 4,5 100,0* Dados estimados, ver BDE1: Análise do desmatamento na região andino-amazônicaGDE1. Distribuição da perda de cobertura florestal na Amazônia para os períodos2000-2005 e 2005-2010, por paísDesmatamento2000-2010% do totalBDE2. O abraço do desmatamento no corredor de TI e ANP na bacia do XinguO rio Xingu corre por aproximadamente 2,7 mil km, cortando o nordeste do Estado de Mato Grosso e o Estado de Pará, noBrasil, até desembocar no rio Amazonas. Sua bacia, de cerca de 511 mil km 2 , abriga um dos maiores mosaicos contínuos de áreasprotegidas do Brasil, formando um corredor de diversidade socioambiental com mais de 280 mil km 2 , composto por 20 TerritóriosIndígenas e dez Áreas Naturais Protegidas.O desmatamento na bacia do Xingu teve sua ascensão na década de 1960, impulsionado pelos projetos de colonização dogoverno e empresas privadas. Assim como em outras regiões da Amazônia, o desmatamento expandiu-se principalmente atravésda rede de estradas que surgiu a partir da construção das vias principais.Na última década, o desmatamento na bacia do rio Xingu aumentou no período 2000 a 2005, quando se perderam mais de 35mil km 2 de vegetação nativa. A partir de 2005, houve uma redução do desmatamento, seguindo a tendência da Amazônia brasileira,provavelmente devido à combinação de fatores econômicos, como a flutuação dos preços das matérias-primas, e a alteraçõesnas ações governamentais de comando e controle, com ênfase no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na AmazôniaLegal (Trancoso et al., 2010; Macedo et al., 2012). A criação e divulgação, em 2008, pelo Ministério de Meio Ambiente, de umalista dos municípios que mais desmatam e a moratória da soja e da carne, também são fatores que contribuem para a redução dodesmatamento na região (Macedo et al., 2012).Até o ano 2010, mais de 105 mil km 2 foram desmatados na bacia do Xingu, representando 22% da bacia, de acordo com omonitoramento realizado pelo Inpe (na área florestada) e pelo ISA (área de Cerrado).Embora as terras indígenas ocupem cerca de 40% da superfície da bacia do Xingu, menos de 3% do desmatamento total acontecenelas. Do mesmo modo, as unidades de conservação nacionais ocupam aproximadamente 14% da bacia, mas têm somente1,4% do desmatamento total.Um dos principais vetores de ocupação da bacia encontra-se na região dos municípios de Tucumã e São Félix de Xingu, no Leste,onde a pecuária é a atividade econômica predominante. São Félix tem a maior extensão de superfície desmatada na bacia (16,9mil km 2 ) – e também é a cidade com o maior rebanho bovino do Brasil – e Tucumã tem a maior porcentagem de desmatamentosobre a área do município (90,5%).Outro eixo de ocupação importante é a estrada BR-163, que atravessa a bacia a Oeste. A perspectiva de sua pavimentaçãoem 2004 aumentou a disputa pela terra e o desmatamento na região dos municípios de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos.O impacto mais recente na bacia pode ser observado no entorno do TI Baú. Ao Norte da bacia, o desmatamento se produz pelaproliferação das estradas secundáriasa partir da BR-230 (Tran-Corredor de áreas protegidas do rio Xingu, Brasilsamazônica).A maior parte do desmatamentoocorre nas cabeceiras dorio Xingu, causando alteraçõesnos processos hidrológicos e bioquímicosem toda a bacia, regiãotida como muito favorável para oagronegócio tendo em conta suascaracterísticas de solo, topografiae regime de chuvas.Na porção mato-grossense dabacia, a ocupação mais antiga epredominante foi da pecuária e daexploração de madeira no Oesteda bacia. No Sul, a ocupaçãopredominante foi uma mescla depecuária e agricultura. Desde oinício da década de 1990, houveavanço da soja em partes do Sul eLeste da bacia, substituindo áreasde pasto e floresta, empurrando apecuária na direção oeste, provocandoum maior desmatamentoe o aquecimento do mercado deterras. (adaptado de De olho nabacia do Xingu, ISA/2012)Para o período 2005-2010 duas sub-bacias no Brasil (Madeira Médio-Baixo 2 e Pacajá) tiveramum desmatamento alto, 7,2 e 6,6 % respectivamente (MDE7).Foram detectadas sub-bacias na Colombia, Perú e Bolivia que tiveram aumento do desmatamentoentre os períodos 2000-2005 e 2005-2010. Na Colombia as sub-bacias do Caquetá e do Yaripassaram de 2,4 a 3,9% e de 0,6 a 2,2%, respectivamente, indicando que o desmatamento neste paísestá ocorrendo em novas áreas geográficas. No Perú, as sub-bacias do Marañon Médio, Urubambae Ucayali Baixo também tiveram um incremento no desmatamento, porém em níveis menores doque 1%, como também ocorreu na Bolivia, fronteira com Perú, nas sub-bacias do Beni Baixo e Médio(MDE8). Algumas sub-bacias do sul-sudeste no Brasil tiveram uma diminuição do desmatamentono segundo período, possivelmente como resultado da intervenção do governo através do Plano deAção para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que entrou emexecução em 2004.MDE5. Proporção do desmatamento de 2000 a 2010 nas macrobacias da AmazôniaMDE6. Proporção do desmatamento por sub-bacias da Amazônia para o período 2000-2005Por BaciasAs macrobacias mais afetadas pelo desmatamento no período 2000-2010 foram a do AmazonasBoca/Estuário e a do Atlântico Nordeste Ocidental, ambas no Brasil, as quais perderam 9,7 e6,2% de sua superfície, respectivamente. Em terceiro lugar a macrobacia do Amazonas Médio-Baixo,com uma perda de 5,2% de sua cobertura florestal. Estas três bacias se encontram nos estados deMato Grosso e Pará, que têm sido os estados com o maior desmatamento na Amazônia brasileira nosúltimos anos (MDE5).Durante o período 2000-2005, as sub-bacias que tiveram perdas iguais ou superiores a 10%de sua superfície florestal foram as do Madeira Médio-Baixo, Arinos, Juruena e Candeias do Jamari(MDE6). Ademais, as 32 sub-bacias mais impactadas pelo desmatamento (com mais de 3,8% deperda de floresta) se encontram no Brasil. Outras sub-bacias foram identificadas no Perú (Pachitea eHuallaga), Colombia (Caquetá) e Bolivia (Mamoré), que tiveram um desmatamento de mais de 2% desua extensão florestal.RAISG 54 Amazônia sob Pressão – Desmatamento Desmatamento – Amazônia sob Pressão 55 RAISG

MDE7. Proporção do desmatamento por sub-bacias da Amazônia para o período 2005-2010TDE3. Perda de florestas nas ANP da Amazônia, para o período 2000-2010, por tipo de uso e âmbito administrativo*ANP Floresta 2000Perda de floresta2000-2005 2005-2010 2000-2010GDE3. Distribuição da perda de floresta nas ANP da Amazônia para operíodo 2000-2010, por país e tipo de usoMDE9. Proporção do desmatamento por ANP na AmazôniaTipo de uso/Âmbito administrativo (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)Uso Direto 687.569 74,7 8.864 3,0 5.265 0,7 14.130 2,1Departamental 318.632 64,2 6.005 1,9 3.418 1,1 9.423 3,0Nacional 368.937 87,1 2.859 0,8 1.847 0,5 4.706 1,3Uso Indireto 735.979 81,8 3.700 0,5 1.781 0,2 5.481 0,7Departamental 92.503 71,6 404 0,4 88 0,1 492 0,5Nacional 643.476 83,5 3.296 0,5 1.692 0,3 4.989 0,8Uso Direto/Indireto 3.979 93,5 2 0,1 5 0,1 7 0,2Nacional 3.979 95,5 2 0,1 5 0,1 7 0,2Uso Transitório 33.426 98,7 35 0,1 49 0,1 84 0,3Nacional 33.426 98,7 35 0,1 49 0,1 84 0,3Total 1.460.954 78,6 12.602 1,7 7.100 0,5 19.701 2,1* Dados estimados, ver BDE1: Análise do desmatamento na região andino-amazônicaTDE5. ANP mais afetadas pelo desmatamento na Amazônia no período 2000-2010, por país*ANPGDE2. Distribuição da perda de floresta em ANP da Amazônia, por tipo de usoe período (2000-2005 e 2005-2010)Categoria Nome Uso Âmbito Área(km²)BoliviaÁrea Natural de ManejoIntegrado2000-2005(km²)Perda de floresta2005-2010(km²)% TotalAmboró direto nacional 1.302 31 31 4,7MDE8. Evolução do desmatamento por sub-bacias da Amazônia, no período 2000-2010Por Áreas ProtegidasAs Áreas Naturais Protegidas (ANP) mantinham 78,6% de seu território cobertos por florestasem 2000. Em dez anos (2000-2010) essa extensão foi reduzida em 2,1%. Como era de se esperarquando as ANP funcionam como unidades de conservação, este valor é menor que o encontrado emterras sem proteção, onde o desmatamento é mais que o dobro (5,6%), e é menor também que o valormédio regional (4,5%). Isto permite entender que existe uma forte pressão sobre a área amazônicanão incluída em ANP, que tem uma cobertura florestal menor (64,8% com relação a 78,6%). Dentro deANP se observa a mesma tendência à diminuição entre os períodos 2000-2005 e 2005-2010 (TDE3 eGDE2). As ANP de uso direto apresentaram uma perda de florestas até três vezes maior que as de usoindireto, destacando-se as ANP departamentais/estaduais que chegaram a uma perda florestal de 3%na década 2000-2010.TDE4. Perda de floresta nas ANP da Amazônia no período 2000-2010 por país*ANP Floresta em 2000* Dados estimados, ver BDE1: Análise do desmatamento na região andino-amazônica.Perda de floresta2000-2005 2005-2010 2000-2010Tipo de uso Âmbito administrativo (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)Bolívia 100.434 74,7 299 0,3 339 0,3 638 0,6Uso Direto Departamental 38.608 65,6 90 0,2 130 0,3 220 0,6Uso Direto Nacional 28.990 81,8 141 0,5 128 0,4 269 0,9Uso Direto/Indireto Nacional 282 65,1 0 0,1 0,0 0 0,1Uso Indireto Nacional 32.554 82,1 67 0,2 82 0,3 149 0,5Brasil 858.447 73,0 10.074 0,9 5.086 0,4 15.161 1,3Uso Direto Departamental 280.024 64,0 5.915 2,1 3.288 1,2 9.203 3,3Uso Indireto Departamental 92.503 71,6 404 0,4 88 0,1 492 0,5Uso Direto Nacional 249.230 85,3 2.356 0,9 1.272 0,5 3.628 1,5Uso Indireto Nacional 236.690 74,9 1.400 0,6 437 0,2 1.837 0,8Colombia 76.319 95,7 409 0,5 455 0,6 864 1,1Uso Indireto Nacional 76.319 95,7 409 0,5 455 0,6 864 1,1Ecuador 30.424 78,9 138 0,5 131 0,4 268 0,9Uso Indireto Nacional 30.424 78,9 138 0,5 131 0,4 268 0,9Guyana 9.081 97,3 46 0,5 18 0,2 65 0,7Uso Direto/Indireto Nacional 3.696 99,0 2 0,1 5 0,1 7 0,2Uso Indireto Nacional 5.385 96,1 44 0,8 14 0,2 58 1,1Guyane Française 38.396 96,3 52 0,1 67 0,2 118 0,3Uso Direto Nacional 15.241 96,1 30 0,2 44 0,3 74 0,5Uso Indireto Nacional 23.155 96,5 22 0,1 22 0,1 44 0,2Perú 179.498 95,2 331 0,2 669 0,4 1.000 0,6Uso Direto Nacional 73.843 94,5 210 0,3 386 0,5 596 0,8Uso Indireto Nacional 72.229 94,5 85 0,1 235 0,3 320 0,4Uso Transitório Nacional 33.426 98,7 35 0,1 49 0,1 84 0,3Suriname 18.794 87,2 143 0,8 23 0,1 166 0,9Uso Direto Nacional 1.634 80,5 123 7,5 17 1,0 139 8,5Uso Indireto Nacional 17.160 87,9 21 0,1 6 0,0 27 0,2Venezuela 149.561 87,3 1.109 0,7 311 0,2 1.421 0,9Uso Indireto Nacional 149.561 87,3 1.109 0,7 311 0,2 1.421 0,9Parque Regional Yacuma direto departamental 2.356 30 46 3,2Área de Proteção de Cumbre Alto Beni direto departamental 852 14 5 2,1BaciasBrasilÁrea de ProteçãoRio Pardo direto departamental 1.436 307 287 41,3AmbientalReserva Extrativista Jaci Paraná direto departamental 2.102 194 315 24,2Área de ProteçãoTriunfo do Xingu direto departamental 16.833 2.238 1.430 21,8AmbientalColombiaParque Nacional Natural Alto Fragua-Indiwasi indireto nacional 552 28 24 9,6Parque Nacional Natural Tinigua indireto nacional 2.268 69 100 7,4Parque Nacional Natural Sierra de la Macarena indireto nacional 6.123 64 133 3,2EcuadorBosque Protetor Cerro Sumaco indireto nacional 987 30 28 5,9Bosque Protetor Corazon de Oro indireto nacional 363 9 9 5,0Bosque Protetor El Bermejo indireto nacional 109 2 2 3,7GuyanaParque Nacional Shell Beach indireto nacional 405 20 7 6,7Parque Nacional Kanuku Mts. indireto nacional 3.656 23 5 0,8Parque Nacional Extended Kaieteur indireto nacional 370 0 0 0,2Guyane FrançaiseÁrea de Relevante Forêt des Sables blancs indireto nacional 177 0 3 1,9Interesse Ecológico de ManaReserva Biológica de Lucifer Dékou-Dékou direto nacional 1.116 9 6 1,3FlorestaReserva Natural Kaw-Roura indireto nacional 132 1 1 1,1PerúÁrea de Conservação Choquequirao direto nacional 138 0 7 5,2RegionalÁrea de Conservação Cordillera Escalera direto nacional 1.513 35 29 4,2RegionalBosque de Proteção Alto Mayo direto nacional 1.783 27 35 3,5SurinameÁrea de Manejo de UsoMúltiploÁrea de Manejo de UsoMúltiploÁrea de Manejo de UsoMúltiploVenezuelaNorth Commewijne + direto nacional 486 49 3 10,7MarowijneNorth Coronie direto nacional 304 18 4 7,3North Saramacca direto nacional 889 52 4 6,3Monumento Natural Cerro Guanay indireto nacional 253 4 9 5,3Monumento Natural Cerro Camani indireto nacional 103 2 1 3,3Parque Nacional Delta del Orinoco indireto nacional 3.073 85 4 2,9* Dados estimados, ver BDE1: Análise do desmatamento na região andino-amazônica.A tendência de maior desmatamento nas ANP de uso direto se manteve para todos os países.O Brasil se manteve com as proporções mais altas de alteração (1,3%), com as ANP departamentais/estaduais de uso direto apresentando um desmatamento de 3,3% (TDE4 e GDE3). Isto se explica emparte porque no Brasil, entre as ANP de uso direto, encontram-se as Áreas de Proteção Ambiental(APA), que têm um regime muito permissivo de uso, incluindo áreas urbanas e particulares em seusdomínios. As APA contribuíram com 49,5% de todo o desmatamento ocorrido neste grupo no Brasil.A variação na porcentagem de perda foi muito significativa entre os países e também dentro deum mesmo país (MDE9 e TDE5). O Brasil teve as ANP com maiores porcentagens de desmatamentona década, chegando a 41,3% na APA Rio Pardo. Esta APA recém criada (2010) é uma das ANP doestado de Rondônia que sofreu alterações em sua categoria e tipo de uso, incluindo a consolidaçãoda ocupação irregular da Floresta Nacional que existia no lugar dela. Nos outros países, as porcentagensencontradas em ANP estiveram abaixo de 10,7% como, por exemplo, na área de Manejo MúltiploNorth Commewijne/Marowijne, no Suriname, ou o PN Alto Fragua-Indiwasi na Colombia que experimentouum desmatamento de 9,6% de sua floresta.Mina de ouro a céu aberto na região de Madre de Dios. Perú. © Rhett A. Butler/mongabay.com, 2011RAISG 56 Amazônia sob Pressão – Desmatamento Desmatamento – Amazônia sob Pressão 57 RAISG

Por Territórios IndígenasEm 2000, 81,4% dos TI na Amazônia se encontravam cobertos por floresta. O desmatamentoocorrido no período 2000-2010 alcançou 0,9% da superfície de florestas dos TI. Este valor é muitomenor (cinco vezes) que a proporção do desmatamento verificado na região toda (4,5%), quase setevezes menor que a das áreas fora dos TI (6,2%) e menos da metade do encontrado em média paraas ANP (MDE10, TDE6).Embora tenha havido uma diminuição no desmatamento dentro dos TI – com 0,5% para oquinquênio 2000-2005, que se reduz para 0,4% em 2005-2010 – observa-se que nestes territórios atendência de queda foi menor que a observada no nível regional, e menor que fora dos TI, onde seobservou uma redução de 4,3% a 2,0%. A nível regional, os TI com reconhecimento oficial tiverammenor desmatamento que os não reconhecidos (TDE6 e GDE4), enquanto no âmbito nacional, ondeBolivia e Perú são os únicos países da região que apresentam os dois tipos de TI – reconhecidos enão reconhecidos – houve diferenças entre estas categorias. Na Bolivia se repetiu o padrão regional,com osTI reconhecidos alcançando 0,5% de perda florestal e os TI não reconhecidos com 3,3% dedesmatamento. No Perú se observou que os TI não reconhecidos apresentaram porcentagens menoresque os reconhecidos, 0,9 e 2,2% respectivamente (TDE7). Com relação aos TI por país, os valoresmais altos de desmatamento foram detectados na Guyana e Bolivia, seguidos por Ecuador e Perú,enquanto em termos nacionais, sem distinção das categorias de TI, Guyana é o que apresenta a maiorperda florestal (3,9%).Foram observados 41 TI com perdas florestais acima de 20% de sua extensão. A maior partedeles (34) tem superfície menor que 100 km 2 ou se encontram no Perú (26). O TI mais afetado foi Huascayacu,no Perú, onde o desmatamento chegou aos 50,5% de sua extensão (TDE8).MDE10. Proporção do desmatamento por TI na AmazôniaTDE6. Perda de floresta nos TI da Amazônia no período 2000-2010, por tipo de TITI Floresta em 2000Prda de floresta2000-2005 2005-2010 2000-2010Tipo (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)Ocupação tradicional391.674 81,2 3.392 0,9 1.960 0,5 5.352 1,4sem reconhecimentoProposta de Reserva Territorial 38.296 98,8 17 0,0 47 0,1 64 0,2Reserva Territorial ou Zona Intangível 33.627 97,2 14 0,0 31 0,1 45 0,1Território Indígena Reconhecido 1.287.957 80,7 6.189 0,5 4.177 0,3 10.366 0,8Total 1.751.555 81,4 9.612 0,5 6.214 0,4 15.826 0,9Fora de TI 3.605.839 64,5 153.636 4,3 70.423 2,0 224.060 6,2* Dados estimados, ver BDE1: Análise do desmatamento na região andino-amazônica.GDE4. Distribuição da perda de floresta em TI da Amazônia, por tipo e período(2000-2005 e 2005-2010)TDE7. Perda de floresta nos TI da Amazônia no período 2000-2010, por país e tipo de TIPerda de florestaTI Floresta em 2000País2000-2005 2005-2010 2000-2010Tipo (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)BoliviaTI sem reconhecimento oficial 26.305 56,7 511 1,9 358 1,3 868 3,3TI reconhecido oficialmente 64.439 79,9 78 0,1 227 0,4 305 0,5Brasil TI reconhecido oficialmente 843.254 76,0 3.245 0,4 1.770 0,2 5.014 0,6Colombia TI reconhecido oficialmente 237.473 94,9 929 0,4 683 0,3 1.612 0,7Ocupação Tradicional50.185 81,7 446 0,9 387 0,8 833 1,7Ecuador sem reconhecimentoReserva Territorial ou Zona Intangível 4.960 89,0 4 0,1 3 0,1 7 0,1Guyana TI reconhecido oficialmente 21.851 79,3 514 2,4 345 1,5 859 3,9Guyane TI reconhecido oficialmente 6.691 96,4 8 0,1 5 0,1 13 0,2FrançaiseTI sem reconhecimento oficial 12.293 94,6 55 0,4 54 0,4 108 0,9PerúProposta de Reserva Territorial 38.296 98,8 17 0,0 47 0,1 64 0,2Reserva Territorial ou Zona Intangível 28.667 98,8 10 0,0 27 0,1 37 0,1TI reconhecido oficialmente 114.249 93,9 1.415 1,2 1.147 1,0 2.562 2,2Suriname TI sem reconhecimento oficial 50.485 91,3 215 0,4 81 0,2 296 0,6Venezuela TI sem reconhecimento oficial 252.406 82,4 2.166 0,9 1.081 0,4 3.247 1,3TDE8. Os três TI (com área superior a 100 km²) de cada país com maior desmatamento na Amazônia noperíodo 2000-2010*TIPerda de florestaNome Tipo Área (km²) 2000-2005 (km²) 2005-2010 (km²) % TotalBoliviaGuarayos Não reconhecido oficialmente 6.706 390 181 8,5Tich (Chiman) Não reconhecido oficialmente 1.190 30 34 5,3Yaminahua Machineri Não reconhecido oficialmente 303 3 4 2,6BrasilMaraiwatsede Reconhecido oficialmente 1.396 273 106 27,1Awá Reconhecido oficialmente 1.044 91 94 17,7Tuwa Apekuokawera Reconhecido oficialmente 106 13 1 13,2ColombiaAltamira Reconhecido oficialmente 107 6 5 10,0Lagos del Dorado, Lagos Reconhecido oficialmente 494 23 14 7,5del Paso y El RemansoInga de Aponte Reconhecido oficialmente 130 2 7 6,3EcuadorAvila Viejo Não reconhecido oficialmente 109 7 4 9,7Juan Pío Montufar Não reconhecido oficialmente 167 7 4 6,3San Francisco Não reconhecido oficialmente 100 3 1 4,0GuyanaSt. Cuthberth’s Reconhecido oficialmente 200 12 36 23,8Kanapang Reconhecido oficialmente 184 38 1 20,9Itabac Reconhecido oficialmente 171 25 1 15,0Guyane FrançaiseEtnia Galibi Reconhecido oficialmente 179 0 2 1,0Etnia Boni, Émérillons et Reconhecido oficialmente 2.693 6 1 0,3WayanaEtnia Arawack Reconhecido oficialmente 145 0 0 0,2PerúHuascayacu Reconhecido oficialmente 108 19 36 50,5Alto Mayo Reconhecido oficialmente 120 10 29 32,8Shimpiyacu Reconhecido oficialmente 176 17 25 24,3SurinameSantigron Não reconhecido oficialmente 1.441 94 6 7,0Aluku Não reconhecido oficialmente 847 4 7 1,3Saramacaners Não reconhecido oficialmente 9.199 58 27 0,9VenezuelaEtnia Mapoyo Não reconhecido oficialmente 300 10 1 3,7Etnia E’ñapa Não reconhecido oficialmente 16.880 164 380 3,2Etnia Yabarana Não reconhecido oficialmente 905 19 7 2,9* Dados estimados, ver BDE1: Análise do desmatamento na região andino-amazônica.BDE3. O desmatamento no noroeste amazônico colombianoAs bacias altas dos rios Guaviare, Caquetá, Putumayo e Vaupés, que encontram-se no arco norte-ocidental da Amazônia colombianaestão hoje em dia cobertas principalmente por pastagens, vegetação secundária de origem antrópica e mosaicos de pastose cultivos, restando pequenos fragmentos de floresta que comunicam as terras altas com as terras baixas. Entre 2000 e 2005,do total de áreas desmatadas registradas na Amazônia colombiana 86% localiza-se nestas bacias, com a seguinte distribuição:Guaviare (36%), Caquetá (32%), Vaupés (10%) e Putumayo (8,2%). Entre 2005 e 2010 esta tendência, embora tenha baixado comrelação a toda a Amazônia colombiana (81%), teve um notável incremento na bacia do alto rio Caquetá (40%) e uma diminuiçãonas demais bacias – Guaviare (27%); Putumayo (6%), Vaupés (8,4%).Estas bacias por sua posição geográfica caracterizam-se pela riqueza paisagística única que lhes permite distinguir-se comouma das áreas mais ricas em biodiversidade e recursos naturais da Colombia. A franja que se localiza no arco noroeste da Amazôniacolombiana constitui-se em uma ponte natural de intercâmbio de espécies entre os páramos, florestas andinas, florestas densasamazônicas e savanas orinoquenses. Sua ampla diversidade tem sido altamente depredada nas últimas décadas, pois a regiãofoi submetida a um modelo extrativista de seus recursos,que tem evoluído na dimensão legal tanto quanto na ilegal, colocando suaintegridade ecossistêmica atualmente no mais alto grau de ameaça. O desmatamento neste arco noroeste da Amazônia colombianaestá ligado a fatores socioeconômicos, históricos e ambientais que determinam o uso da região. Os agentes principais tem sidoo aumento das áreas urbanas e infraestrutura viária (Etter et al., 2006; Rincón et al., 2006), a navegabilidade de grandes rios, queservem como canais de comunicação dentro da selva amazônica (Armenteras et al., 2009); o crescimento populacional (Etter etal., 2006); a exploração petroleira (Martínez e Sánchez, 2007); a expansão dos cultivos de coca (Dávalos et al., 2011; Armenteraset al., 2009; Etter et al., 2006) e recentemente a exploração mineira (Romero e Sarmiento, 2011). Estes processos também têmtrazido como consequência a redução da massa florestal natural, o que contribui para a perda de biodiversidade, a deterioraçãodos solos, a alteração do ciclo hidrológico, a baixa qualidade das áreas remanescentes, entre outras (Romero e Sarmiento, 2011).Desde há milhares de anos a região foi ocupada por diversos grupos indígenas e até fins do século XIX se encontrava cobertapor vegetação natural (Martínez e Sánchez, 2007). Por suas condições climáticas e de salubridade a região amazônica era consideradacomo uma área isolada, que estaria povoada unicamente por pequenos grupos indígenas. O primeiro avanço da ocupaçãopor parte de colonos andinos ocorreu no início do século XX, quando foram fundados vários povoados no piemonte dos departamentosde Meta, Caquetá e Putumayo, impulsionados pela comercialização da quina e do caucho. Posteriormente, por iniciativagovernamental ocorreu uma segunda onda de migração na década de 1920, que se iniciou com a construção de estradas ligandoos primeiros povoados fundados e que, por sua vez teve como motivação a proteção da soberania nacional.O terceiro fluxo migratório iniciou-se no fim da década de 1930 e se prolongou até o final da década de 1960. Em 1936 o governonacional promulgou a Lei 200 de Reforma Agrária que promoveu a compra de terras nestas áreas, levando ao deslocamentode camponeses provenientes do sul da região andina. Na década de 1940, com o conflito interno do país, agudiza-se o problemaacentuando os deslocamentos nesta região. No fim da década de 1950, expediu-se a Ley 20 de 1959, estabelecendo três frentesde colonização impulsionadas pelo governo nacional, incentivando a colonização nas zonas de La Mono, Maguaré e Valparaíso nodepartamento do Caquetá, com a meta de colonizar 6.920 km 2 .Na década de 1970 ocorreu a quarta fase de migração, que foi impulsionada pela exploração petroleira no piemonte do Putumayo(Etter et al., 2008). Posteriormente, na década de 1980, o flagelo dos cultivos ilícitos invadiu a Colombia, convertendo-a nomaior país produtor de cocaína no mundo; na primeira década do século XXI esta agroindústria gerou uma perda aproximada de1.100 km 2 de florestas primárias na Colombia (UNODC, 2009). Em média, para este período, 55% destes cultivos concentram-senas florestas baixas e de piemonte da Orinoquia e Amazônia. Deste total, cerca de 27% localizam-se nos departamentos do Meta eGuaviare; 18% nos departamentos de Putumayo e Caquetá e 10,4% nos departamentos de Vichada, Guainía, Vaupés e Amazonas.A partir de 2000, devido às políticas implementadas na Colombia, inicia-se um auge petroleiro e mineiro sem precedentes emtodo o país. O piemonte não ficou alijado desta situação, encontrando-seimportantes áreas de exploração petroleira na bacia alta do rio Putumayo.Paralelamente, nesta ultima década fatores como os preços dos cultivosilícitos, o conflito armado, a falta de presença estatal e o auge mineiro e petroleiro,entre outros, tem sido os processos fundamentais que promoverama alta dinâmica de desmatamento que se apresenta neste arco (FundaciónGaia Amazonas)Considerações finaisO desmatamento é um processo que afeta grande parte da Amazônia. Sem dúvida, o Brasil éo país com a maior perda de florestas. Não obstante, no período 2005-2010, experimentou uma importanteredução do desmatamento, ao contrário de outros países que mostraram uma tendência àaceleração do processo, como é o caso da Colombia.Os resultados apresentados reforçam a importante função que ANP e TI vêm cumprindo nadesaceleração e contenção dos processos de perda de floresta em cada país e na Amazônia emconjunto. As diferenças detectadas entre as terras incluídas nestes dois tipos de figuras e o exteriorrespaldam claramente este papel. Neste sentido, é importante desenvolver e implementar um programade monitoramento do desmatamento que inclua, além da Amazônia brasileira, a Amazônia andinae a guianense. Os resultados apresentados neste capítulo são o primeiro passo nesta direção.Desmatamento ao redor de Calamar, a leste do Parque NacionalNatural Chiribiquete. Guaviare, Amazônia colombiana.© Rodrigo Botero García, 2009RAISG 58 Amazônia sob Pressão – Desmatamento Desmatamento – Amazônia sob Pressão 59 RAISG

Para as pressões em ANP e TI• 1.634 TI (66%) e 65 ANP (11%) estão afetados pela atividade petroleira.• 1.998 TI (81%) e 346 ANP (57%) estão afetados por desmatamento.• 239 ANP (41%) e 570 TI (23%) estão afetados pela mineração.• 29 ANP (5%) e 14 TI (0,6%) estão diretamente afetados por hidroelétricas.Reverter as condições atuais das bacias, ANP e TI nem sempre é possível,porém qualquer esforço deverá ser iniciado com uma análise em escala maisfina, que identifique medidas de manejo integrado com a participação de atoresterritoriais e institucionais.ConsideraÇÕESFINAISAs pressões e ameaças que pesam sobre a Amazônia, na linguagem cartográficaapresentada nesta publicação, mostram que as paisagens de floresta,diversidade socioambiental e água doce estão sendo substituídas por paisagensdegradadas, savanizadas, zonas mais secas e mais homogêneas.A maior e mais complexa floresta úmida do planeta – com pelo menos 10mil anos de ação antrópica – continua sendo um espaço de extração e/ou produçãode insumos agroindustriais e matérias primas não renováveis (commoditiesde baixo valor agregado), para os mercados nacionais e internacionais, oque compromete seu potencial futuro de desenvolvimento sustentável e afeta aconservação dos espaços de vida.Evidencia-se um arco de desmatamento que se estende do Brasil até aBolivia, uma zona de pressão hídrica e exploração petroleira na Amazônia andinae um anel periférico mineiro amazônico.A análise de desmatamento mostra que entre 2000 e 2010 foram desmatadoscerca de 240.000 km 2 de floresta amazônica, o que equivale ao dobro daAmazônia equatoriana ou ao território completo do Reino Unido.Deve-se notar que se as ameaças identificadas para projetos viários (estradasou multimodais), de petróleo e gás ou mineração se converterem empressões no futuro próximo, poderia desaparecer até a metade da floresta Amazônicaatual.É necessário aprofundar a análise prospectiva da Amazônia, a partir da informaçãogerada pela RAISG, para identificar a situação futura em temas como:captura e armazenamento de carbono florestal segundo usos do solo (áreasprotegidas, territórios indígenas e outros); novas fronteiras de economia extrativarelacionadas à água (hidroelétricas ou transposição para irrigação e águapotável); promoção da integração regional e suas implicações em matéria deinfraestrutura, segurança energética ou mobilização de populações; estratégiasde adaptação às mudanças climáticas para a redução da vulnerabilidade socioambientalna selva alta e nas zonas inundáveis da Amazônia.Também se observa a necessidade de adotar outros temas de uma agendapositiva vinculada à governança (ambiental, florestal, hídrica ou energética),medidas efetivas para o manejo integrado de bacias na adaptação à variabilidadeextrema e às mudanças climáticas, boas práticas e cadeias produtivassustentáveis, entre outros.Nesta oportunidade não foi possível incluir análise sobre temas tão relevantescomo a mineração ilegal, extração madeireira e agropecuária, devido àfalta de informação qualificada e representável cartograficamente para toda aAmazônia. Quando esses fatores forem incluídos, o panorama geral poderá serainda mais adverso.Para as bacias hidrográficas• Todas as sub-bacias têm ao menos uma afetação; 45% delas estãoameaçadas pelos cinco temas, na forma de pressões ou de ameaças.• As sub-bacias do alto Amazonas apresentam o maior número de afetaçõesem todos os temas.MCF1. Resumo: quantidade de temas superpostos a sub-bacias• As ANP e os TI de alguma maneira detiveram as pressões, porém sãonecessários novos mecanismos para frear ou mitigar as ameaças que pesamsobre estas áreas.• O desmatamento em ANP é menor do que no resto da Amazônia, e emTI é menor que em ANP.• 80% das ANP e 95% dos TI estão impactados por algum dos temas analisados.As ANP mais afetadas são as nacionais de uso direto.MCF2. Resumo: quantidade de temas superpostos a ANPMCF3. Resumo: quantidade de temas superpostos aos TITCF1. Número de sub-bacias afetadas por um ou mais temas da análiseQuantidade de temas analisadosMacrobacias 1 2 3 4 5 6TotalAmazonas Alto 3 8 7 3 13 9 43Amazonas Médio-Baixo 3 1 12 12 28Madeira 1 1 2 2 12 9 27Negro 1 3 4 7 15Tocantins 1 9 4 14Orinoco 3 8 1 12Guyanas/Amapá 3 3 3 9Amazonas Boca/Estuário 1 3 4Atlântico NE Ocidental 3 1 4Amazonas Médio 1 1Parnaíba 1 1São Francisco 1 1Total de sub-bacias 5 16 13 14 72 39 1593,1% 10,1% 8,2% 8,8% 45,3% 24,5% 100,0%TCF2. Número de sub-bacias afetadas por tema da análiseTema analisadoNúmero de sub-bacias afetadasEstradas 127Petróleo e Gás 119Hidroelétrica 51Mineração 135Focos de calor 157Desmatamento 137TCF3. Número de ANP afetadas por um ou mais temas da análiseANPQuantidade de temas analisadosÂmbito administrativo e tipo de uso 0 1 2 3 4 5 6TotalUso direto 78 64 54 77 44 7 0 324Uso direto/indireto 0 0 1 0 1 0 0 2Uso indireto 35 80 73 48 14 2 0 252Uso transitório 7 0 2 2 1 0 0 12Total geral 120 144 130 127 60 9 0 59020,3% 24,4% 22,0% 21,5% 10,2% 1,5% 0,0%TCF4. Número de ANP afetadas por tema da análiseTema analisadoNúmero de ANP afetadasEstradas 137Petróleo e Gás 65Hidroelétrica 29Mineração 239Focos de calor 254Desmatamento 346TCF5. Número de TI afetados por um ou mais temas da análiseTipo de TIQuantidade de temas analisados0 1 2 3 4 5 6TotalReserva Territorial ou Zona Intangível 0 3 2 1 0 0 0 6Território Indígena reconhecido oficialmente 105 311 1.222 274 69 9 0 1.990Território Indígena sem reconhecimento oficial 24 106 229 75 20 4 0 458Proposta de Reserva Territorial 0 1 4 1 0 0 0 6Total geral 129 421 1.457 351 89 13 0 2.4605,2% 17,1% 59,2% 14,3% 3,6% 0,5% 0,0%TCF6. Número de TI afetados por tema da análiseTema analisadoNúmero de TI afetadosEstradas 310Petróleo e Gás 1.634Hidroelétrica 14Mineração 570Focos de calor 282Desmatamento 1.998RAISG 60Amazônia sob PressãoAmazôniasob Pressão 61 RAISG

Fontes de informaçãoADENEY, J.M.; CHRISTENSEN JR., N.L.; PIMM, S.L. 2009. Reserves protect against deforestation fires in the Amazon. PLoS ONE 4 (4). Disponible en: .ALENCAR, A.; NEPSTAD, D.; DIAZ, M. 2006. Forest understory fire in the brazilian Amazon in enso and non-enso years: area burned and committed carbon emissions. EarthInteractions 10: 1-17.ALMEYDA, A.M. et al. 2010. Deforestation drivers in Southwest Amazonía: comparing smallholder farmers in Iñapari, Peru, and Assis Brasil, Brazil. Conservation and Society 8(3): 157-170. Disponible en: .ANDAM, K.S. et al. 2008. Measuring the effectiveness of protected area networks in reducing deforestation. PNAS 105 (42): 16089 –16094.ARA (Articulación Regional Amazónica). 2011. La Amazonía y los Objetivos de Desarrollo del Milenio. Celentano, D.; Vedoveto, M. (eds.). Quito, Ecuador.ARMENTERAS, D.; RODRÍGUEZ, N.; RETANA, J. 2009. Are conservation strategies effective in avoiding the deforestation of the Colombian Guyana Shield? Biological. Conservancy142 (7): 1411–1419.ÁVILA, F. 2012. NASA: apenas as mudanças climáticas explicam eventos recentes. Florianópolis, Brasil: Instituto CarbonoBrasil. Disponible en: < http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias2/noticia=731398>.BANK INFORMATION CENTER. 2010. Proyecto Complejo hidroeléctrico del río Madera. Disponible en: . (Consultado: 25octubre 2011).BANK INFORMATION CENTER. 2010. UHE Jirau. Disponible en: . (Consultado: 25 octubre 2011).BANK INFORMATION CENTER. 2010. UHE Santo Antonio. Disponible en: . (Consultado: 25 octubre 2011).BANK INFORMATION CENTER. 2011. Proyecto Represa Hidroeléctrica Inambari. Disponible en: . (Consultado: 25 octubre2011).BARLOW, J.; PERES, C.A. 2008. Fire-mediated dieback and compositional cascade in an Amazonian forest. Philosophical Transactions of the Royal Society 363 (1498): 1787-1794. Disponible en: .BARRETO, P. et al. 2006. Human pressure on the brazilian Amazon forests. Belém, Brasil: Imazon; Washington, USA: World Resource Institute. Disponible en: . (Consultado 05 april 2012).BARROW, C. J. 1983. The environment consequences of water resource development it the tropics. En: BEE, doi Jun (ed.). Natural resource in tropical countries. Singapore:Singapore University Press. p. 439-476.BELLO, L. J. (ed.). 2011. El Estado ante la sociedad multiétnica y pluricultural: políticas públicas y derechos de los pueblos indígenas en Venezuela (1999-2010). Copenhague:Iwgia; Caracas, Venezuela: Wataniba.BERMAN, M. 1988. All that is solid melts in to air: the experience of modernity. New York, USA: Penguin Books.BLATE, G.M. 2003. Efectos del manejo forestal en la vulnerabilidad a incendios de un bosque semi-deciduo en Bolivia. Santa Cruz, Bolivia: Proyecto BOLFOR; ChemonicsInternational. (Documento Técnico, 129). Disponible en: .BOURGOIN, L.M. 2001. El mercurio en la Amazonía boliviana. La Paz, Bolivia: Ed. Edobol.BOWMAN, M.S. et al. 2012. Persistence of cattle ranching in the brazilian Amazon: a spatial analysis of the rationale for beef production. Land Use Policy 29 (3): 558-568.CAMPODÓNICO, H. 2008. Renta petrolera y minera en países seleccionados de América Latina. Santiago, Chile: CEPAL.CAMPOS, Ciro (org.). 2011. Diversidade socioambiental de Roraima: subsídios para debater o futuro sustentável da região. São Paulo, Brasil: Instituto Socioambiental. (CartôBrasil Socioambiental, 3).CARNEIRO FILHO, A.; SOUZA, O.B. 2009. Atlas de pressões e ameaças às terras indígenas na Amazônia brasileira. São Paulo, Brasil: Instituto Socioambiental. (Cartô BrasilSocioambiental, 1).CARRASCO, M. 2009.Tribus no contactadas por la depredación del Amazonas boliviano. Cambio - Revista 7 Días, La Paz, Bolivia, 31 may., p. 12-17. Disponible en: .CARVALHO, G. 2012. Grandes projetos de infraestrutura, conflitos e violação de direitos na Pan-Amazônia. Revista Latinoamericana de Derecho y Políticas Ambientales 2(2): 213-233.CAVIGLIA-HARRIS, J.L. 2005. Cattle accumulation and land use intensification by households in the brazilian Amazon. Agricultural and Resource Economics Review 34 (2):145–162.CEADESC (Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales). 2011. Atlas de Megaproyectos de Infraestructura en Bolivia. Oslo: RainforestFoundation Norway; Cochabamba, Bolivia: CEADESC.CELENTANO, D.; VERÍSSIMO, A. 2007. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém, Brasil: Imazon. (O Estado da Amazônia: indicadores, 1).CELENTANO, D.; VERÍSSIMO, A. 2007. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom ao colapso. Belém, Brasil: Imazon. (O Estado da Amazônia: indicadores, 2).CHOMITZ, K.M.; GRAY, D.A. 1996. Roads, land use, and deforestation: a spatial model applied to Belize. The World Bank Economic Review 10 (3): 487–512.CIAT; TNC; CBI. 2012. Road impact on habitat loss of IIRSA corridor in Peru: 2004 to 2011. Washington, USA: IDB (Inter-American Development Bank).COCHRANE, M.A. et al. 1999. Positive feedbacks in the fire dynamic of closed canopy tropical forests. Science 284: 1832-1835.COCHRANE, M.A. 2003. Fire science for rainforests. Nature 421 (6926): 913-919.COCHRANE, M.A.; LAURANCE, W.F. 2002. Fire as a large-scale edge effect in amazonian forests. Journal of Tropical Ecology 18 (3): 311-325.COCHRANE, M.A.; LAURANCE, W.F. 2008. Synergisms among fire, land use, and climate change in the Amazon. Ambio: a journal of the human environment 37 (7): 522-527.CONAIE. 2006. Pueblos indígenas en el aislamiento voluntario en la Amazonía ecuatoriana: documento base. Quito, Ecuador. Disponible en: .CONSEJO NACIONAL DE ELECTRICIDAD. 2009. Proyectos hidroeléctricos disponibles para su desarrollo, potencia instalable entre 100 y 1140 MW. Quito, Ecuador: Conelec.Disponible en: . (Consultado: 26 octubre 2011).CORREA-VIANA, M.; ESCLASANS, D. 2011. Impactos de la industria petrolera. En: KLEIN, E.; CÁRDENAS, J.J. (eds.). Identificación de prioridades de conservación asociadas alos ecosistemas de la fachada atlántica venezolana y a su biodiversidad. Caracas, Venezuela: Universidad Simón Bolívar; The Nature Conservancy. p. 69-71.COSIPLAN (Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento). 2011. Cartera de Proyectos IIRSA. Disponible en: .DÁVALOS L.M. et al. 2011. Forests and drugs: coca-driven deforestation in tropical biodiversity hotspots. Environmental Science & Technology 45(4): 1219-1227.DAVIDSON, E.A. et al. 2012. The Amazon basin in transition. Nature 481 (7381): 321-328.DENMAN, K.; BRASSEUR, G. 2007. Couplings between changes in the climate system and biogeochemistry. En: Climate Change 2007: the physical science basis. Cambridge,United Kingdom: Cambridge University Press.DIJCK, P. 2009. The IIRSA Guyana Shield Hub: the case of Suriname. Disponible en: .DOUROJEANNI, M. 2009. Hidroeléctricas en la Amazonía peruana. La Revista Agraria 109: 4-6.DOUROJEANNI, M.; BARANDIARÁN, A.; DOUROJEANNI, D. 2009. Amazonía peruana en 2021. Explotación de recursos naturales e infraestructura: ¿Qué está pasando? ¿Quées lo que significa para el futuro? Lima, Peru: ProNaturaleza. Disponible en: < http://www.iiap.org.pe/Upload/Publicacion/PUBL908.pdf>.DUCHELLE, A.E. 2009. Conservation and livelihood development in Brazil nut-producing communities in a tri-national amazonian frontier. PhD Dissertation. Universityof Florida, Gainesville, USA.DUCHELLE, A.E. et al. 2010. Conservation in an Amazonian tri-national frontier: patterns and drivers of land cover change in community-managed forests. Disponibleen: . (Consultado: 05april 2012).EBI (Iniciativa de Energía y Biodiversidad). 2003. Integrando la conservación de la biodiversidad en el desarrollo del petróleo y del gas. Washington, USA: ConservationInternational. (EBI: BP, ChevronTexaco, Conservation International, Fauna & Flora International, IUCN, The Nature Conservancy, Shell, Smithsonian Institution, Statoil).Disponible en: .EMBRAPA; INPE. 2011. Levantamento de informações de uso e cobertura da terra na Amazônia: sumário executivo. Belém, Brasil: Embrapa; Inpe; Campinas, Brasil:Embrapa.ENCARNACIÓN, F. 1993. El bosque y las formaciones vegetales en la llanura amazónica del Perú. Alma Mater 6: 94-114.ETTER, A. et al. 2006. Regional patterns of agricultural land use and deforestation in Colombia. Agriculture, Ecosystems & Environment 114 (2-4): 369–386.ETTER, A.; McALPINE, C.; POSSINGHAM, H. 2008. Historical patterns and drivers of landscape change in Colombia since 1500: a regionalized spatial approach. Annals of theAssociation of American Geographers 98 (1): 2 - 23.EVA, H.D.; HUBER, O. (eds). 2005. Una propuesta para la definición de los límites geográficos de la Amazonía (A proposal for defining the geographical boundaries ofAmazonía). Luxembourg: European Commission.FAO. 2010. Evaluación de los recursos forestales mundiales (2010): informe principal. Roma, Italia. (Estudio FAO: Montes, 163).FEARNSIDE, P. M. 1995. Hydroelectric dams in the brazilian Amazon as Sources of “greenhouse” gases. Environmental Conservation 22: 7-19.FEARNSIDE, P. M. 2002. Greenhouse gas emissions from a hydroelectric reservoir (Brazil’s Tucuruí Dam) and the energy policy implications. Water, Air and Soil Pollution 133(1-4): 69-96.FEARNSIDE, P.M. 2005, Deforestation in brazilian Amazonía: history, rates, and consequences. Conservation Biology 19 (3): 680–688.FEARNSIDE, P.M. 2012. Belo Monte Dam: a spearhead for Brazil’s dam building attack on Amazonía? Canberra, Australia: Global Water Forum. (GWF Discussion Paper,1210).FEARNSIDE, P.M. 2012. Carbon credit for hydroelectric dams as a source of greenhouse-gas emissions: the example of Brazil’s Teles Pires Dam. Mitigation and AdaptationStrategies for Global Change. Disponible en: .FEARNSIDE, P.M. 2012. Desafios para midiatização da ciência na Amazônia: o exemplo da hidrelétrica de Belo Monte como fonte de gases de efeito estufa. En: Fausto Neto, A.(ed.). A midiatização da ciência: cenários, desafios, possibilidades. Campina Grande, Brasil: Editora da Universidade Estadual da Paraíba. p. 107-23.FEARNSIDE, P.M. 2012.Will Brazil’s Belo Monte Dam get the green light? Latin America Energy Advisor: 1-4. Disponible en: .FEARNSIDE, P.M.; PUEYO, S. 2012. Greenhouse-gas emissions from tropical dams. Nature Climate Change 2: 382-384.FINER, M. et al. 2008. Oil and gas projects in the Western Amazon: threats to wilderness, biodiversity, and indigenous peoples. PLoS ONE 3 (8). Disponible en: .FINNER, M.; JENKINS, C.N. 2012. Proliferation of hydroelectric dams in the andean Amazon and implications for Andes-Amazon connectivity. PLoS ONE 7 (4). Disponible en:.GAMBOA, C.; CUETO, V. 2012. Matriz energética en el Perú y energías renovables. Lima: Fundación Friedrich Ebert; Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR).GARZÓN, C. 1984. Water quality in hydrelectric projects: considerations for planning in tropical forest regions. Washington, USA: World Bank. (Technical Paper, 20).GORZULA, S.; SEÑARIS, J.C. 1998. Contributions to the herpetofauna of the Venezuelan Guayana. Scientia Guianae 8: 1-270.GUERRERO, S. 2011. Informe sectorial: Ecuador - sector energético. PacificCredit Rating. Disponible en: . (Consultado: 26 octubre 2011).HERNÁNDEZ, J. 2008. El corredor de transporte bioceanico Santa Cruz – Puerto Suárez en Bolivia y sus impactos socio ambientales. Montevideo, Uruguay: CLAES.HUBER, O. 1995. Vegetation. En: BERRY, P.E.; HOLST, B.K.; YATSKIEVYCH, K. (Eds.). Flora of the Venezuelan Guayana: introduction. v. 1. Portland, USA: Missouri BotanicalGarden. p. 97-160.HUMMEL, A.C. et al. 2010. A atividade madeireira na Amazônia brasileira: produção, receita e mercados. Belém, Brasil: Imazon; Brasília, Brasil: Serviço Florestal Brasileiro- SFB.IDÁRRAGA, A.; MUÑOZ, D.A.; VÉLEZ, H. 2010. Conflictos socio-ambientales por la extracción minera en Colombia: casos de la inversión británica. Bogotá, Colombia: CensatAgua Viva; Amigos de la Tierra Colombia.INIAP-El Surco. 2011. Caracterización de los sistemas de producción agropecuaria de la región amazónica ecuatoriana, RAE. Presentación de resultados preliminares.Instituto Nacional Autónomo de Investigaciones Agropecuarias. Coca- Estación San Carlos (15 abr. 2011).INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL. 2011. O aço da devastação: crimes ambientais e trabalhistas na cadeia produtiva da indústria siderúrgica instalada na Amazônia.São Paulo, Brasil. (Revista Observatório Social, ed. esp.).JUNK, W.J.; MELLO, J.A. 1990. Impactos ecológicos das represas hidroelétricas na Bacia Amazônica brasileira. Estudos Avançados 4 (8): 123-146.KILLEEN, T. et al. 2007. Dry spots and wet spots in the Andean hotspot. Journal of Biogeography 34: 1357-1373.KRIEGE, R.; CHEDI-TOELSIE, S. 2006. A case study of progressive cavity pump gauges and installation in staatsolie, Suriname. Disponible en: .KISSINGER, G. 2011. Linking forests and food production in the REDD+ context. Copenhagen, Denmark: CGIAR Research Program on Climate Change, Agriculture and FoodSecurity. (CCAFS Working Paper, 1).LAURANCE, W.F. et al. 2001. The future of the brazilian Amazon. Science 291: 438-439. Disponible en: .LAURANCE, W.F. et al. 2002. Ecosystem decay of amazonian forest fragments: a 22-year investigation. Conservation Biology 16 (3): 605-618.LEWIS, S.L. et al. 2011. The 2010 Amazon drought. Science 4 (331): 554.LÓPEZ, V. 2009. Implicaciones del proyecto Coca Codo Sinclair para la Amazonía ecuatoriana. Quito, Ecuador: EcoCiencia.LÓPEZ, V. 2011. El proyecto hidroeléctrico Coca Codo Sinclair y la gobernanza energética en la Amazonía ecuatoriana. Letras Verdes - Energía y Ambiente 8: 1-3. Disponible en:.MACEDO, M.N. et al. 2012. Decoupling of deforestation and soy production in the southern Amazon during the late 2000s. PNAS 109: 1341-1346.MADS (Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible). 2012. Manual para las asignaciones de compensaciones por pérdida de biodiversidad. Bogotá, Colombia.MAESO, V.; REYERO, P.; VARGAS, M. (coord.). 2010. El Complejo del Río Madera: un caso de anticooperación española. Barcelona: ODG. Disponible en: . (Consultado: 25 octubre 2011).MARENGO, J. et al. 2008. The drought of Amazonía in 2005. Journal of Climate 21 (3): 495–516.MARGOLIS, M. 2011. The new gold rush: soaring gold prices are causing a new mining boom that’s threatening the Amazon rainforest. The DailyBeast. Disponible en: .Amazônia sob Pressão 63 RAISG

MARÍN, S.; MAY, E. 2012. Gold mining in the Amazon: key issues and engangement strategy, 3ª versión no publicada de borrador. Paramaribo, Suriname: WWF Guianas/Living Amazon Initiative.MARTÍNEZ, G.; SÁNCHEZ, E. 2007. Contexto físico natural del sur de la Amazonía. En: RUIZ, S.L. et al (eds.). Diversidad biológica y cultural del sur de la Amazonía colombiana:diagnóstico. Bogotá, Colombia: Corpoamazonia; Instituto Humboldt; Instituto Sinchi; UAESPNN.MATSUMURA-TUNDISI, T. et al. 1991. Limnology of Samuel Reservoir (Brazil, Rondonia) in the filling phase. Verhandlungen des Internationalen Verein Limnologie 24:p.1428-1487.MELO, M.; BELTRÁN, B.; ORTIZ, P. 2007. Quién decide en la Amazonía ecuatoriana? La superposición de intereses en los territorios ancestrales del Centro Sur de la Amazoníaecuatoriana. Quito, Ecuador: Fundación Pachamama.MME. EPE (Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética). 2010. Plano Decenal de Expansão de Energia 2019. Brasília, Brasil. Disponible en: .MONTEIRO, A. et al. 2011. Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Mato Grosso (agosto de 2009 a julho de 2010). Belém, Brasil: Imazon.MONTEIRO, A. et al. 2011. Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará (2009 e 2010). Belém, Brasil: Imazon.MÜLLER, R. et al. 2011. Spatiotemporal modeling of the expansion of mechanized agriculture in the Bolivian lowland forests. Applied Geography 31 (2): 631-640.MÜLLER, R. et al. 2012. Proximate causes of deforestation in the Bolivian lowlands: an analysis of spatial dynamics. Regional Environmental Change 12 (3): 445-459.Disponible en: .MURCIA GARCÍA, U.G. et al. 2009. Monitoreo de los bosques y otras coberturas de la Amazonia colombiana. Bogotá, Colombia: Instituto Sinchi.NELLEMANN, C.; INTERPOL Environmental Crime Programme (eds). 2012. Green carbon, black trade: illegal logging, tax fraud and laundering in the worlds tropicalforests. A rapid response assessment. Arendal, Norway: UNEP, GRID-Arendal.NEPSTAD, D. et al. 2001 Road paving, fire regime feedbacks, and the future of Amazon forests. Forest Ecology and Management 154: 395-407.NEPSTAD, D. et al. 2004. Amazon drought and its implications for forest flammability and tree growth: a basin-wide analysis. Global Change Biology 10: 704-717. Disponibleen: .NEPSTAD, D. et al. 2006. Inhibition of Amazon deforestation and fire by parks and indigenous lands. Conservation Biology 20 (1): 65–73.NOBRE, C.A. 2012. Fundamentos científicos das mudanças climáticas. São José dos Campos, Brasil: Rede Clima/INPE.OLSON, S.H. et al. 2010. Deforestation and malaria in Mâncio Lima County, Brazil. Emerging Infectious Diseases 16 (7): 1108-1115. Disponible em: .OTCA. 2010. Agenda estratégica de cooperação amazônica: aprovada na X Reunião de Ministros de Relações Exteriores do TCA. Brasília, Brasil.PACHECO, C., AGUADO, I.; MOLLICONE, D. 2011. Las causas de la deforestación en Venezuela: un estudio retrospectivo. BioLlania 10: 281-292.PALACIO, G. (ed.). 2009. Ecología política de la Amazonía: las profusas y difusas redes de la gobernanza. Bogotá, Colombia: ILSA; Ecofondo; Universidad Nacional deColombia.PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.). 2012. Informe de gestión anual 2011: PDVSA y filiales. Caracas, Venezuela. Disponible en: .PÉREZ-HERNÁNDEZ, R.; LEW, D. 2001. Las clasificaciones e hipótesis biogeográficas para la Guayana Venezolana. Interciencia 26 (9): 373-382.PFAFF, A. et al. 2007. Road investments, spatial spillovers, and deforestation in the brazilian Amazon. Journal of Regional Science 47 (1): 109–123.PINTO, L.F. 2011. Tucuruí: a barrragem da ditadura. Belém, Brasil: Jornal Pessoal.PINTO, L.F. 2012. A Amazônia em questão: Belo Monte, Vale e outros temas. São Paulo, Brasil: B4 Editores.PNUMA; OTCA; CIUP. 2009. GEO Amazonía: perspectivas del medio ambiente en la Amazonía. Panamá: Pnuma; Brasília, Brasil: OTCA. Disponible en: .RAY, D.; NEPSTAD, D.; MOUTINHO, P. 2005. Micrometeorological and canopy controls of fire susceptibility in forested Amazon landscape. Ecological Applications 15: 1664–1678.RINCÓN A. et al. 2006. Modelamiento de presiones sobre la biodiversidad en la Guayana. Revista Internacional de Sostenibilidad, Tecnología y Humanismo 211-244p.Disponible en: .RITTNER, D.; BORGES, A. 2012. Novas hidrelétricas vão alagar área equivalente a dez capitais. Valor Econômico, São Paulo, 26 set., Brasil, p. A4.RIVERO, S. et al. 2009. Pecuária e desmatamento: uma análise das principais causas diretas do desmatamento na Amazônia. Nova Economia 19 (1): 41-66.RODRIGUES, A. et al. 2009. Boom-and-bust development patterns across the Amazon deforestation frontier. Science 324: 1435-1437.RODRÍGUEZ, J.P. et al. (eds.). 2011. Representación digital de las Áreas Naturales Protegidas de Venezuela: Parques Nacionales, Monumentos Naturales, Refugios deFauna, Reservas de Fauna y Reservas de Biósfera. Caracas, Venezuela: Centro de Ecología, IVIC; Total Venezuela, S.A.ROLDÁN, R. 2005. Manual para la formación en derechos indígenas: territorios, recursos naturales y convenios internacionales. Quito, Ecuador: Abya-Yala.ROMERO-RUIZ, M., SARMIENTO, A. 2011. Presiones y amenazas de la Cuenca Amazónica. Bogotá, Colombia: Fundación Gaia Amazonas. Disponible en: .ROSA, I.M.; SOUZA JR., C.; EWERS, R.M. Canges in size of deforested patches in the brazilian Amazon. Conservation Biology 26 (5): 923-937.SALAZAR, L.F.; NOBRE, C.A.; OYAMA, M.D. 2007. Climate change consequences on the biome distribution in tropical South America. Geophysical Research Letters 34, L09708.Disponible en: .SÁNCHEZ-CUERVO, A.M. et al. 2012. Land cover change in Colombia: surprising forest recovery trends between 2001 and 2010. PLoS ONE 7 (8). Disponible en: http://www.plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0043943SANTOS, M.A. et al. 2007. Mercado e dinâmica local da cadeia produtiva da pecuária de corte na Região Norte. Belém, Brasil: Banco da Amazônia. (Estudos Setoriais, 1).SASAKI, N.; Putz, E. 2009. Critical need for new definitions of ‘forest’ and ‘forest degradation’ in global climate change agreements. Conservation Letter 2: 1-7.SCHNEIDER, R. et al. 2002. Sustainable Amazon: limitations and opportunities for rural development. Washington, USA: World Bank. (World Bank Technical Paper - EnvironmentalSeries, 515).SCHOENE, D. et al. 2007. Definitional issues related to reducing emissions from deforestation in developing countries. Roma, Italia: FAO. (Forests and Climate ChangeWorking Paper, 5).SCHOR, T.; CARNEIRO FILHO, A.; TOLEDO, C. 2008. Fire and economics: understanding the Amazonía’s Fire Arch. En: Proceedings of the second international symposiumon fire economics, planning, and policy: a global view (Córdoba, 19-22 april 2004). Albany: U.S. Department of Agriculture - Forest Service. p. 99-109. Disponible en:.SFB (Serviço Florestal Brasileiro). 2011. Plano Anual de Outorga Florestal – PAOF 2012. Brasília, Brasil.SIERRA, R. (ed.). 1999. Propuesta Preliminar de un sistema de clasificación de vegetación para el Ecuador continental. Quito, Ecuador: Proyecto Inefan/GEF – BIRF yEcoCiencia.SIERRA, R.; CALVA, O.; CEVALLOS, J. 2010. Protocolo del sub-sistema de monitoreo remoto para el plan para la protección de los pueblos indígenas aislados. Quito,Ecuador: Ministerio de Ambiente; Ecociencia.SILVESTRINI, R. A. et al. 2011. Simulating fire regimes in the Amazon in response to climate change and deforestation. Ecological Applications 21: 1573-1590.SOARES, L.C. 1953. Limites meridionais e orientais da área de ocorrência da floresta amazônica em território brasileiro. Revista Brasileira de Geografia 15 (1): 3-122.SOUTHWORTH, J. et al. 2011. Roads as drivers of change: trajectories across the tri-national frontier in map, the Southwestern Amazon. Remote Sensing 3 (5): 1047–1066.SOUZA JR., C. et al. 2004. Avanço des estradas endógenas na Amazônia. Belém, Brasil: Imazon. (Série Amazônia em Foco). Disponible en: . (Consultado: 05 april 2012).SPRACKLEN, D.V.; ARNOLD, S.R.; TAYLOR, C.M. 2012. Observations of increased tropical rainfall preceded by air passage over forests. Nature 489: 282-285. Disponible en:.STEININGER, M.K. et al. 2001. Clearance and fragmentation of tropical deciduous forest in the Tierras Bajas, Santa Cruz, Bolivia. Conservation Biology 15: 856-866.STRAHLER, A. et al. 2006. Global land cover validation: recommendations for evaluation and accuracy assessment of global land cover maps. Luxemburg: EuropeanCommunities. (GOFC-GOLD Report, 25). Disponible en: . SWENSON, J.J. et al.2011. Gold mining in the peruvian Amazon: global prices, deforestation, and mercury imports. PLoS ONE 6 (4). Disponible en: .TRANCOSO, R. et al. 2010 Deforestation and conservation in major watersheds of the brazilian Amazon. Environmental Conservation 36: 277-288.TUNDISI, J. G. 1999. Limnologia no século XXI: perspectivas e desafios. Conferência de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Limnologia. São Carlos, Brasil: InstitutoInternacional de Ecologia.UNIDAD DE PLANEACIÓN MINERO ENERGÉTICA. 2007. Portafolio de proyectos de generación de energía. Bogotá, Colombia: UPME. Disponible en: . (Consultado: 29 julio 2011).UNODC Colombia 2009. Censos de cultivos de coca 2008. Bogotá, Colombia. Disponible en: .UNODC (Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito). 2011. Monitoreo de cultivos de coca. Gobiernos de Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú. 63 p.URRUNAGA, J. et al. 2012. La máquina lavadora: cómo el fraude y la corrupción en el sistema de concesiones están destruyendo el futuro de los bosques de Perú.Washington, USA: EIA (Environmental Investigation Agency). Disponible en: .VAL, A.L.; SANTOS, G.M. (orgs.). 2011. GEEA: Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos. Manaus, Brasil: INPA. (Caderno de Debates, 4). Disponible en: .VALENTIM, J.F.; ANDRADE, C.M. 2009. Tendências e perspectivas da pecuária bovina na Amazônia brasileira. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento 4 (8): 7-30.VERDUM, R. 2012. As obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia brasileira. Brasília, Brasil: Inesc. Disponible en: .VERÍSSIMO, A. et al. 1992. Logging impacts and prospects for sustainable forest management in an old amazonian frontier: the case of Paragominas. Forest Ecology andManagement 55: 169-199.VERÍSSIMO, A. et al (orgs.). 2011. Áreas Protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios. São Paulo, Brasil: Instituto Socioambiental; Belém, Brasil: Imazon.VIEIRA, I.C.; SILVA, J.M.; TOLEDO, P.M. 2005. Estratégias para evitar a perda de biodiversidade na Amazônia. Estudos Avançados 19 (54): 153-164.VIEIRA, I.C. et al. 2008. Deforestation and threats to the biodiversity of Amazonía. Brazilian Journal of Biology 68 (4): 949-956. Disponible en: .VILLAS-BÔAS, A. (org.). 2012. De olho na Bacia do Xingu. São Paulo: Instituto Socioambiental. (Cartô Brasil Socioambiental, 5).WAY, F. 2012. Guyana & Suriname Oil and Gas Opportunities Promotions Project. Report prepared for Canada’s High Commissioner to Guyana and Ambassador to Suriname.Georgetown, Guyana. Disponible en: .WEINHOLD, D.; REIS, E.J.; Vale, P.M. 2012. Sustainability in the tropics: does a boom in deforestation lead to a bust in development? London: Grantham Research Instituteon Climate Change and the Environment. (Working Paper, 82).ZÚÑIGA, P. (coord.). 2011. Transformaciones en la Amazonía colombiana: retos para un desarrollo sostenible. Bogotá: Fundación Alisos.SiglasSítios de Internet consultadosAndes Agua Amazonía - .Forest Sterwardship Council - .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística /Geociências - .Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - .Instituto de Planificación y Promoción de Soluciones Energéticas - .Pacto Intersectorial por la madera legal en Colombia - .Projeto TerraClass - .Represas en Amazonia - .Sistema de Información Ambiental Territorial de la Amazonia Colombiana - .Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira - .ABT (Bolivia) Autoridad de Fiscalización y Control Social de Bosques y TierraACPC Asociación para la Conservación del Patrimonio de CutivireniACT The Amazon Conservation TeamAIDESEP-CIPTA Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana - Centro de Información y Planificación TerritorialANA (Perú) Autoridad Nacional del AguaANEEL (Brasil) Agência Nacional de Energia ElétricaANH (Colombia) Agencia Nacional de HidrocarburosANP (Brasil) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisANP Áreas Naturais ProtegidasAPA Área de Proteção AmbientalBDE Box do tema DesmatamentoBDEP Banco de Dados de Exploração e ProduçãoBES Box do tema EstradasBFC Box do tema Focos de CalorBHI Box do tema HidroelétricasBMN Box do tema MineraçãoBNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBPG Box do tema Petróleo e GásBR BrasilCDB Convenção sobre a Diversidade BiológicaCEDIA Centro para el Desarrollo del Indígena AmazónicoCEPE Corporación Estatal Petrolera EcuatorianaCEPSA Compañía Española de PetróleosCF Concessões FlorestaisCIDOB Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente de BoliviaCO ColombiaCOICA Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca AmazónicaCONAIE Confederación de Nacionalidades Indígenas del EcuardoCONELEC (Ecuador) Consejo Nacional de ElectricidadCOSIPLAN Consejo Interamericano de Infraestructura y PlaneamentoCPC Centro de Investigación ConjuntaCPE (Bolivia) Constitución Política del EstadoCRO Cordillera Real OrientalDEAL Direction de l’environnement, de l’aménagement et du logementDNPM (Brasil) Departamento Nacional da Produção MineralEC EcuadorECOLEX Corporación de Gestión y Derecho AmbientalECORAE Instituto para el Ecodesarrollo Regional AmazónicoEE Estação EcológicaEMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaESA European Space AgencyFAN Fundación Amigos de la NaturalezaFAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e AgriculturaFE Bosque EstadualFGA Fundación Gaia AmazonasFLACSO Facultad Latinoamericana de Ciencias SocialesFN Bosque NacionalFSC Conselho de Administração FlorestalFUNAI Fundação Nacional do ÍndioGDE Gráficos do tema DesmatamentoGEF Gases de Efeito EstufaGEF Fundo para o Meio Ambiente MundialGES Gráficos do tema EstradasGFC Gráficos do tema Focos de CalorGHI Gráficos do tema HidroelétricasGMN Gráficos do tema MineraçãoGOREL Gobierno Regional de LoretoGPG Gráficos do tema Petróleo e GásHydroSHEDS Hydrological data and maps based on Shuttle Elevation Derivatives at multiple ScalesIBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais RenováveisIBC Instituto del Bien ComúnIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeICV Instituto Centro de VidaIGAC (Colombia) Instituto Geográfico Agustín CodazziIIRSA Integración de la Infraestructura Regional SuramericanaIMAC Instituto de Meio Ambiente do AcreIMAZON Instituto do Homem e do Meio Ambiente da AmazôniaINCODER Instituto Colombiano de Desarrollo RuralIncra (Brasil) Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaINGEMMET Instituto Geológico Minero y MetalúrgicoINPE (Brasil) Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisIPAAM Instituto de Proteção Ambiental do AmazonasIPHAN (Brasil) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalISA (Brasil) Instituto SocioambientalIVIC Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas, Centro de Ecología, Laboratorio de Biología de OrganismosMAE (Ecuador) Ministerio del AmbienteMDE Mapa do tema DesmatamentoMES Mapa do tema EstradasMFC Mapa do tema Focos de CalorMHI Mapa do tema HidroelétricasMINAM (Perú) Ministerio del AmbienteMINEM (Perú) Ministerio de Energía y MinasMMN Mapa do tema MineraçãoNOAA National Oceanic and Atmospheric AdministrationMPG Mapa do tema Petróleo e GásMTC (Perú) Ministerio de Transporte y ComunicacionesNARENA (Suriname) Natural Resource and Environmental AssessmentOCEP Oleoducto de Crudos PesadosOIT Organização Internacional do TrabalhoOTCA Organización del Tratado de Cooperación AmazónicaPCH Pequenas Centrais HidroelétricasPDVSA Petróleos de Venezuela S.A.PANE (Ecuador) Patrimonio Nacional de Áreas Naturales del EstadoPE Parque EstadualPE PerúPetroamazonas EP (Ecuador) Petroamazonas Empresa PublicaPETT-Loreto Programa Especial de Titulación de Tierras en LoretoPFS Proyecto Frontera SelvaPI Parque IndígenaPIX Parque Indígena do XinguPMOT Plan Municipal de Ordenamiento TerritorialPN Parque NacionalPNUD Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPPCDAm Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia LegalPRODES Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por SatélitePROVÍAS NACIONAL (Perú) Proyecto Especial de Infraestructura de Transporte NacionalRAISG Rede Amazônica de Informação Socioambiental GeorreferenciadaRBi Reserva BiológicaRBiF Reserva Biológica de BosqueRDS Reserva de Desenvolvimento SustentávelREx Reserva ExtrativistaRN Reserva NacionalSDS Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do AmazonasSERGEOTECMIN (Bolivia) Servicio Nacional de Geología y Técnico de MinasSERNAP (Bolivia) Servicio Nacional de Áreas ProtegidasSH Santuário HistóricoSIATAC Sistema de Información Ambiental Territorial de la Amazonía ColombianaSICNA Sistema de Información sobre Comunidades Nativas de la Amazonía PeruanaSIG Sistemas de Informação GeográficaSIMEX Sistema de Monitoreo de la Explotación MadereraSN Santuário NacionalSRTM Shuttle Radar Topography MissionSTF (Brasil) Superior Tribunal FederalTCO Tierra Comunitaria de OrigenTDE Tabela do tema DesmatamentoTES Tabela do tema EstradasTFC Tabela do tema Focos de CalorTHI Tabela do tema HidroelétricasTI Territórios IndígenasTIPNIS Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro SécureTMN Tabela do tema MineraçãoTPG Tabela do tema Petróleo e GásTREES Tropical Resources and Environment Monitoring by SatelliteUHE Usinas HidroelétricasUNMSM Universidad Nacional Mayor de San MarcosYPFV Yacimientos Petrolíferos Fiscales BolivianosRAISG 64Amazônia sob PressãoAmazôniasob Pressão 65 RAISG

Rio Xingu. Pará, Brasil.© Pedro Martinelli/ISA, 2002Savana próxima a Santa Helena de Uiarem. Venezuela, fronteira com o Brasil.© Félix Grande Bagazgoita, 2008Aldeia Nasepotiti do povo indígena Panará. Mato Grosso, Brasil.© André Villas-Bôas/ISA, 2002Comunidade Wuarao, delta do Orinoco. Delta Amacuro, Venezuela.© Federico Bellone, 1999 Cachoeira Sisi-wen, alto rio Cotingo, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.Roraima, Brasil. © Taylor Nunes, 2007Maloca de indígenas “isolados” entre os rios Itacoaí e Jandiatuba,na fronteira Brasil-Perú.© Peetsaa/ Arquivo CGIIRC/Funai, 2011selo FSCA Cachoeira San Rafael, rio Coca, será afetada pela UHE Coca Codo Sinclair que estásendo construída no Ecuador com capital chinês. © Juan Calles, 2010Cabeceira do rio Upano que nasce nos Andes e chega à Amazônia.© Rubén Ramírez/Proyecto Andes Agua Amazonía,, 2012Salto do Sapo, Parque Nacional Canaima.Venezuela.© Federico Bellone, 1999impressão:Pancrom Indústria Gráfica, São Paulo - Brasiltiragem:1.000Selva ao pé do Parque Nacional Serra da Mocidade, fronteira Brasil-Venezuela.Roraima, Brasil. © Taylor Nunes, 2006Rio Purus, afluente da margem direita do rio Amazonas. Brasil.© Paulo Santos, 2001Habitação indígena na savana aos pés do Monte Roraima, estado Bolívar. Venezuela..© Federico Bellone, 1999

AMAZÔNIAAmazônia sob pressão apresenta, em linguagemcartográfica, um panorama das pressões atuais eameaças potenciais sobre uma região de 7,8 milhõesde km 2 , compartilhada pela Bolivia, Brasil, Colombia,Ecuador, Guyana, Perú, Suriname, Venezuela e GuyaneFrançaise, onde vivem 33 milhões de habitantes,incluindo 385 povos indígenas.Este produto é um dos resultados do esforço decooperação, iniciado em 2007, entre organizaçõesda sociedade civil e de pesquisa, no âmbito daRede Amazônica de Informação SocioambientalGeorreferenciada (RAISG).Informação atualizada sobre estradas, petróleoe gás, mineração, hidroelétricas, focos de calor edesmatamento aparece espacializada em mapas paratoda a Amazônia, para a Amazônia de cada país, porÁreas Naturais Protegidas, por Territórios Indígenas ena escala de bacias hidrográficas.A publicação inclui o mapa anexo AMAZÔNIA 2012,Áreas Naturais Protegidas, Territórios Indígenase desmatamento (2000-2010).www.raisg.socioambiental.orgISBN 978-85-8226-007-49 788582 260074

AmAzÃ´niA sob PressÃ£o - RAISG - Instituto Socioambiental

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